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São Paulo, 4 de Março de 2010 Os impactos da Carga Tributária sobre Medicamentos Nelson Mussolini Vice Presidente Executivo do Sindusfarma.

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1 São Paulo, 4 de Março de 2010 Os impactos da Carga Tributária sobre Medicamentos Nelson Mussolini Vice Presidente Executivo do Sindusfarma

2 Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sindusfarma Mais antiga entidade associativa do setor industrial farmacêutico: fundada em abril de 1933, está prestes a completar 77 anos de existência. Congrega 120 laboratórios farmacêuticos nacionais e internacionais de todos os portes e especializações, baseados em São Paulo e também em outros Estados. Empresas filiadas respondem por mais de 80% das vendas do mercado de medicamentos no país.

3 Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sindusfarma Objetivos: Defender firmemente os legítimos interesses da indústria farmacêutica. Contribuir para a evolução contínua das Boas Práticas de Fabricação e para a oferta de medicamentos de qualidade e cada vez mais seguros e eficazes. Debater os projetos relacionados ao setor e zelar pelo cumprimento da legislação econômica, sanitária e sindical-trabalhista. Promover a interlocução em alto nível com as autoridades, profissionais da saúde e sociedade para a permanente melhoria das condições de vida e bem-estar da população brasileira.

4 Mercado Farmacêutico Dados gerais

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7 Mercado Farmacêutico Ranking US$ Período 2003 e 2009(*) Mercado Farmacêutico Ranking US$ Período 2003 e 2009(*) 1º 2º (*) 12 meses móveis até Novembro de 2009 Fonte: IMS Health - World Drug Purchases (*) 2009 (*) 3º 4º 6º 5º 7º 8º 9º 10º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 11º 10º 12º 11º 12º 47,94 % 2,77 % Total MAT Nov 2009 US$ 451,0 bilhões

8 Incidência de impostos sobre medicamentos no Brasil e em alguns países

9 Média sem Brasil = 6,3% Brasil = 33,9% Incidência de Impostos sobre medicamentos em alguns países (Carga Tributária média para o Brasil) Fontes: Talogdata; análise BCG; IBPT

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11 Fonte: Radiografia da Tributação de Medicamentos – Estudos Febrafarma Gilberto Luiz do Amaral – 2006 – IBPT Portfólio Tributário ICMS vendas COFINS vendas PIS Vendas IPI – vendas (alguns produtos) ISS Contribuição Previdenciária FGTS IRPJ CSLL CIDE Royalties Imposto s/ Importação Insumos Imposto s/ Importação Imobilizado IPTU IPVA Taxas Anvisa Contribuições Sindicais Taxas INPI e outras Taxas Federais IOF Taxas Estaduais e Municipais Contribuições de Melhorias ITBI

12 Incidência Tributária (relativa) sobre o Faturamento Fonte: Radiografia da Tributação de Medicamentos – Estudos Febrafarma Gilberto Luiz do Amaral – 2006 – IBPT

13 PIS/Cofins – Crédito Presumido

14 Contempla os medicamentos produzidos com as substâncias ativas constantes nos decretos que regulamentaram a Lei nº /00 e alterações posteriores. Permite que os produtos passem a obter o benefício do crédito presumido (Lista Positiva). Redução da alíquota de 12% do PIS/Cofins, no preço máximo ao consumidor (PMC), conforme Lei nº /03. Abrange 1472 substâncias ativas. Representam cerca de 63% do número de apresentações vendidas no canal farmácia.

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16 ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

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18 Entrada da ST

19 5º setor em arrecadação Em 2005 o setor de Produtos Farmacêuticos era o 6º setor em arrecadação, ficando na sua frente os setores: 1º) Produtos químicos, 2º) Metalúrgica 3º) Materiais de transportes e outros equips. 4º) Material elétrico e de comunicações 5º) Máquinas, equipamentos e instalações

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21 São Paulo, 4 de Março de 2010 Obrigado !!! Nelson Mussolini Vice Presidente Executivo do Sindusfarma


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