Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouJonatas Calix Alterado mais de 10 anos atrás
1
Os impactos da Carga Tributária sobre Medicamentos
Nelson Mussolini Vice Presidente Executivo do Sindusfarma São Paulo, 4 de Março de 2010
2
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sindusfarma
Mais antiga entidade associativa do setor industrial farmacêutico: fundada em abril de 1933, está prestes a completar 77 anos de existência. Congrega 120 laboratórios farmacêuticos nacionais e internacionais de todos os portes e especializações, baseados em São Paulo e também em outros Estados. Empresas filiadas respondem por mais de 80% das vendas do mercado de medicamentos no país.
3
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sindusfarma
Objetivos: Defender firmemente os legítimos interesses da indústria farmacêutica. Contribuir para a evolução contínua das Boas Práticas de Fabricação e para a oferta de medicamentos de qualidade e cada vez mais seguros e eficazes. Debater os projetos relacionados ao setor e zelar pelo cumprimento da legislação econômica, sanitária e sindical-trabalhista. Promover a interlocução em alto nível com as autoridades, profissionais da saúde e sociedade para a permanente melhoria das condições de vida e bem-estar da população brasileira.
4
Mercado Farmacêutico Dados gerais
7
Mercado Farmacêutico Ranking US$
2003 2009 (*) Mercado Farmacêutico Ranking US$ Período 2003 e 2009(*) 1º 1º 47,94 % 2º 2º 3º 3º 4º 4º 5º 5º 6º 6º Total MAT Nov 2009 US$ 451,0 bilhões 7º 7º 8º 8º 9º 9º 2,77 % 10º 10º 11º 11º (*) 12 meses móveis até Novembro de 2009 Fonte: IMS Health - World Drug Purchases 12º 12º
8
Incidência de impostos sobre medicamentos no Brasil e em alguns países
9
Incidência de Impostos sobre medicamentos em alguns países
(Carga Tributária média para o Brasil) Brasil = 33,9% Média sem Brasil = 6,3% Fontes: Talogdata; análise BCG; IBPT
11
Portfólio Tributário ICMS vendas Contribuições Sindicais CSLL
Contribuição Previdenciária IPVA COFINS vendas ISS Taxas INPI e outras Taxas Federais IPI – vendas (alguns produtos) Taxas Estaduais e Municipais Imposto s/ Importação Insumos ITBI PIS Vendas CIDE Royalties Taxas Anvisa IRPJ Contribuições de Melhorias Imposto s/ Importação Imobilizado IOF FGTS IPTU Fonte: Radiografia da Tributação de Medicamentos – Estudos Febrafarma Gilberto Luiz do Amaral – 2006 – IBPT
12
Incidência Tributária (relativa) sobre o Faturamento
Fonte: Radiografia da Tributação de Medicamentos – Estudos Febrafarma Gilberto Luiz do Amaral – 2006 – IBPT
13
PIS/Cofins – Crédito Presumido
14
PIS/Cofins – Crédito Presumido
Contempla os medicamentos produzidos com as substâncias ativas constantes nos decretos que regulamentaram a Lei nº /00 e alterações posteriores. Permite que os produtos passem a obter o benefício do crédito presumido (Lista Positiva). Redução da alíquota de 12% do PIS/Cofins, no preço máximo ao consumidor (PMC), conforme Lei nº /03. Abrange 1472 substâncias ativas. Representam cerca de 63% do número de apresentações vendidas no canal farmácia.
16
ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
18
Entrada da ST
19
5º setor em arrecadação Em 2005 o setor de Produtos Farmacêuticos era o 6º setor em arrecadação, ficando na sua frente os setores: 1º) Produtos químicos, 2º) Metalúrgica 3º) Materiais de transportes e outros equips. 4º) Material elétrico e de comunicações 5º) Máquinas, equipamentos e instalações
21
Vice Presidente Executivo do Sindusfarma
Obrigado !!! Nelson Mussolini Vice Presidente Executivo do Sindusfarma São Paulo, 4 de Março de 2010
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.