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Carga tributária no setor de serviços

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Apresentação em tema: "Carga tributária no setor de serviços"— Transcrição da apresentação:

1 Carga tributária no setor de serviços
Prof. Fernando Garcia 05  10  2006

2 Decomposição da carga por  componente da demanda   setor de atividade 

3 Distribuição da carga por componente da demanda, 2003
36,0 100,0 Total da carga tributária bruta 0,0 0,1 507 Dummy financeiro 10,6 29,6 Famílias 0,4 2.102 Governo 0,2 819 Var. Estoque 0,3 0,8 4.206 Exportação 0,9 2,6 13.658 Formação bruta de capital fixo 12,1 33,6 Demais 23,9 66,4 Setor Produtivo Participação (%) no PIB a preços básicos Distribuição (%) R$ milhões Componentes da Demanda

4 Setor produtivo, por tipo de tributo, 2003
CSLL 4,5% Demais (ITR) 0,8% Imposto de renda 12,8% Outros específicos 1,0% Outros impostos sobre a produção 30,3% IPTU 1,2% IPVA 1,5% IPMF / CPMF 3,0% Previdência oficial e FGTS 24,6% ICMS 15,2% IPI / ISS 3,9% Imposto sobre Importação 1,3%

5 Distribuição da carga sobre o setor produtivo, por setor de atividade, 2003
Serviços industriais de utilidade pública 5% Construção civil 8% Comércio 14% Aluguel de imóveis 1% Administração pública 7% 30% Agropecuária 4% Extrativa Mineral 2% Transformação 29%

6 Carga tributária por atividade, (%) do VA, 2003
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 Agropecuária Extrativa Mineral Transformação S.I.U.P. Construção civil Comércio Aluguel de imóveis Administração pública Serviços

7 Carga tributária por atividade do setor de serviços, (%) do VA, 2003
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 Serviços Transportes Comunicações Instituições financeiras Serviços prestados às famílias Serviços prestados às empresas Serviços privados não-mercantis

8 Distribuição da carga por componente da demanda, 2003
36,0 100,0 Total da carga tributária bruta 0,0 0,1 507 Dummy financeiro 10,6 29,6 Famílias 0,4 2.102 Governo 0,2 819 Var. Estoque 0,3 0,8 4.206 Exportação 0,9 2,6 13.658 Formação bruta de capital fixo 12,1 33,6 Demais 23,9 66,4 Setor Produtivo Participação (%) no PIB a preços básicos Distribuição (%) R$ milhões Componentes da Demanda

9 Carga sobre as famílias por tipo de tributo, 2003
Imposto sobre Importação 0,9% IPI / ISS 6,6% ICMS 36,7% Previdência oficial e FGTS 22,6% IPMF / CPMF 3,8% IPVA 1,3% IPTU 3,0% Outros específicos 1,0% Imposto de renda 24,0%

10 Carga tributária das famílias
Considerando a renda total das famílias de cerca de R$ 603 bilhões em 2003, a carga tributária incidente diretamente sobre a renda das famílias foi de 26% Uma família com renda mensal de R$ 1.000,00 pagava aproximadamente R$ 260,00 de impostos e contribuições, sem considerar os impostos pagos que estão embutidos nos preços das mercadorias Se as empresas conseguissem, por exemplo, repassar para os consumidores cerca de 50% da carga tributária incidente sobre o setor produtivo, então essa família pagaria mais R$ 291,00 de impostos de contribuições Assim, de R$ 1.000,00 de renda, cerca de R$ 550,00 seriam pagos de impostos todo mês, implicando uma carga tributária de 55% sobre a renda bruta da família

11 Efeito da substituição da contribuição patronal ao INSS por uma CMF

12 Simulação Simulação de 2000 a 2005 foi feita com base nos dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE (ano base 2003) Observar os impactos sobre produção, emprego, preços e carga tributária após a substituição Para cobrir a contribuição patronal ao INSS simulamos a introdução de uma alíquota adicional de CMF entre 0,75% e 1% (apenas no débito) Essa alíquota incremental permitiria cobrir a arrecadação da contribuição patronal ao INSS Apresentamos a evolução histórica

13 Efeitos agregados, 2005 Alíquota adicional 0,5000% 0,9066% 1,0000% PIB
1,6% 0,8% 0,6% Emprego 1,9% 1,3% 1,2% IPC -1,4% -0,6% -0,4% IPA -1,6% -0,7% -0,5% IGP -0,8%

14 Crescimento econômico por setor, 2005
-1,0% -0,5% 0,0% 0,5% 1,0% 1,5% 2,0% 2,5% Agropecuária Extrativa mineral Extração de petróleo e gás Minerais não-metálicos Siderurgia Metalurgia não-ferrosos Outros metalúrgicos Máquinas e tratores Material elétrico Equipamentos eletrônicos Automóveis, caminhões e ônibus Outros veículos e peças Madeira e mobiliário Papel e gráfica Indústria da borracha Elementos químicos Refino do petróleo Químicos diversos Farmacêutica e de perfumaria Artigos de plástico Indústria têxtil Artigos do vestuário Fabricação de calçados Indústriado café Beneficiamento de produtos vegetais Abate de animais Indústria de laticínios Indústria de açúcar Fabricação de óleos vegetais Outros produtos alimentares Indústria diversas Serviços industriais de utilidade pública Construção civil Comércio Transportes Comunicações Instituições financeiras Serviços prestados às famílias Serviços prestados às empresas Aluguel de imóveis Administração pública Serviços privados não-mercantis

15 Evolução (%) da carga por setor, 2005
-12,0% -10,0% -8,0% -6,0% -4,0% -2,0% 0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% Agropecuária Extrativa mineral Extração de petróleo e gás Minerais não-metálicos Siderurgia Metalurgia não-ferrosos Outros metalúrgicos Máquinas e tratores Material elétrico Equipamentos eletrônicos Automóveis, caminhões e ônibus Outros veículos e peças Madeira e mobiliário Papel e gráfica Indústria da borracha Elementos químicos Refino do petróleo Químicos diversos Farmacêutica e de perfumaria Artigos de plástico Indústria têxtil Artigos do vestuário Fabricação de calçados Indústriado café Beneficiamento de produtos vegetais Abate de animais Indústria de laticínios Indústria de açúcar Fabricação de óleos vegetais Outros produtos alimentares Indústria diversas Serviços industriais de utilidade pública Construção civil Comércio Transportes Comunicações Instituições financeiras Serviços prestados às famílias Serviços prestados às empresas Aluguel de imóveis Administração pública Serviços privados não-mercantis

16 Evolução das alíquotas necessárias, 2001-2005
0,50% 0,60% 0,70% 0,80% 0,90% 1,00% 2001 2002 2003 2004 2005

17 Peso do INSS no PIB, 2001-2005 3,7% 3,8% 3,9% 4,0% 4,1% 4,2% 4,3% 2001
2002 2003 2004 2005

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