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Carga tributária no setor de serviços Prof. Fernando Garcia 05 10 2006.

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Apresentação em tema: "Carga tributária no setor de serviços Prof. Fernando Garcia 05 10 2006."— Transcrição da apresentação:

1 Carga tributária no setor de serviços Prof. Fernando Garcia

2 Decomposição da carga por componente da demanda setor de atividade

3 36,0100, Total da carga tributária bruta 0,00,1507 Dummy financeiro 10,629, Famílias 0,10, Governo 0,10,2819 Var. Estoque 0,30, Exportação 0,92, Formação bruta de capital fixo 12,133, Demais 23,966, Setor Produtivo Participação (%) no PIB a preços básicos Distribuição (%) R$ milhõesComponentes da Demanda Distribuição da carga por componente da demanda, 2003

4 Setor produtivo, por tipo de tributo, 2003 CSLL 4,5% Demais (ITR) 0,8% Imposto de renda 12,8% Outros específicos 1,0% Outros impostos sobre a produção 30,3% IPTU 1,2% IPVA 1,5% IPMF / CPMF 3,0% Previdência oficial e FGTS 24,6% ICMS 15,2% IPI / ISS 3,9% Imposto sobre Importação 1,3%

5 Distribuição da carga sobre o setor produtivo, por setor de atividade, 2003 Serviços industriais de utilidade pública 5% Construção civil 8% Comércio 14% Aluguel de imóveis 1% Administração pública 7% Serviços 30% Agropecuária 4% Extrativa Mineral 2% Transformação 29%

6 Carga tributária por atividade, (%) do VA, ,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 Agropecuária Extrativa Mineral Transformação S.I.U.P. Construção civil Comércio Aluguel de imóveis Administração pública Serviços

7 Carga tributária por atividade do setor de serviços, (%) do VA, 2003

8 36,0100, Total da carga tributária bruta 0,00,1507 Dummy financeiro 10,629, Famílias 0,10, Governo 0,10,2819 Var. Estoque 0,30, Exportação 0,92, Formação bruta de capital fixo 12,133, Demais 23,966, Setor Produtivo Participação (%) no PIB a preços básicos Distribuição (%) R$ milhõesComponentes da Demanda Distribuição da carga por componente da demanda, 2003

9 Imposto sobre Importação 0,9% IPI / ISS 6,6% ICMS 36,7% Previdência oficial e FGTS 22,6% IPMF / CPMF 3,8% IPVA 1,3% IPTU 3,0% Outros específicos 1,0% Imposto de renda 24,0% Carga sobre as famílias por tipo de tributo, 2003

10 Carga tributária das famílias Considerando a renda total das famílias de cerca de R$ 603 bilhões em 2003, a carga tributária incidente diretamente sobre a renda das famílias foi de 26% Uma família com renda mensal de R$ 1.000,00 pagava aproximadamente R$ 260,00 de impostos e contribuições, sem considerar os impostos pagos que estão embutidos nos preços das mercadorias Se as empresas conseguissem, por exemplo, repassar para os consumidores cerca de 50% da carga tributária incidente sobre o setor produtivo, então essa família pagaria mais R$ 291,00 de impostos de contribuições Assim, de R$ 1.000,00 de renda, cerca de R$ 550,00 seriam pagos de impostos todo mês, implicando uma carga tributária de 55% sobre a renda bruta da família

11 Efeito da substituição da contribuição patronal ao INSS por uma CMF

12 Simulação Simulação de 2000 a 2005 foi feita com base nos dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE (ano base 2003) Observar os impactos sobre produção, emprego, preços e carga tributária após a substituição Para cobrir a contribuição patronal ao INSS simulamos a introdução de uma alíquota adicional de CMF entre 0,75% e 1% (apenas no débito) Essa alíquota incremental permitiria cobrir a arrecadação da contribuição patronal ao INSS Apresentamos a evolução histórica

13 Efeitos agregados, 2005 Alíquota adicional0,5000%0,9066%1,0000% PIB1,6%0,8%0,6% Emprego1,9%1,3%1,2% IPC-1,4%-0,6%-0,4% IPA-1,6%-0,7%-0,5% IGP-1,6%-0,8%-0,6%

14 Crescimento econômico por setor, 2005

15 Evolução (%) da carga por setor, 2005

16 Evolução das alíquotas necessárias, ,50% 0,60% 0,70% 0,80% 0,90% 1,00%

17 Peso do INSS no PIB, ,7% 3,8% 3,9% 4,0% 4,1% 4,2% 4,3%

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