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1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Julho/2013 Brasília, agosto de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social.

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1 1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Julho/2013 Brasília, agosto de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2 2 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANO

3 3 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 e Acumulado de Janeiro a Julho (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Julho/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

4 4 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 e Acumulado de Janeiro a Julho (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

5 5 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RURAL

6 6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 e Acumulado de Janeiro a Julho (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Julho/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

7 7 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 e Acumulado de Janeiro a Julho (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

8 8 RESULTADO DO RGPS

9 9 Em R$ milhões de Julho de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

10 10 RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

11 11 RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Julho de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

12 12 RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

13 13 DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVAS (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)

14 14 DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA – Em R$ milhões A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da desoneração de que trata a Lei , de 14 de dezembro de Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS. [A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%). [C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico. [D] - Total dos pagamentos efetuados. [E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

15 15 REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS.. Elaboração: SPPS/MPS.

16 16 TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO

17 17 Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Julho/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

18 18 Composição da Arrecadação Líquida Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Julho/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

19 19 Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Julho/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

20 20 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Julho/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

21 21 Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Julho/2013) – Em R$ Milhões de Julho/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

22 22 Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Julho/2013) Em R$ bilhões de Julho/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

23 23 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

24 24 Quantidade de Benefícios Emitidos – Julho Quantidade de Benefícios Emitidos – Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

25 25 Entre dezembro de 2003 e Julho de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 35,5%, passando de 19,5 milhões para 26,4 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios a 2012 (dezembro), 2013 (Julho) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

26 26 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Julho de cada ano – Em R$ de Julho/2013 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 906,60, na média de janeiro a julho de 2013, o que representou um crescimento de 18,5% em relação ao mesmo período de Variação: +18,5% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

27 27 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,6% dos benefícios pagos pelo INSS em Julho/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 21,3 milhões de beneficiários diretos. 725,0 mil pessoas: < 1SM 20,6 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Julho/2013) 0,0% 0,5% 2,4% 5,1% 7,8% 14,5% 67,2% 2,4%

28 28 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

29 29 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Julho/2012, Junho/2013 e Julho/2013 – Acumulado de Janeiro a Julho (2012 e 2013) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.

30 30 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a julho de cada ano (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.


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