MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2008.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2008 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2009

2 VALORES NOMINAIS

3 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Janeiro a Dezembro em 2007 e 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Em 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões Nominais – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

5 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em 2006, 2007 e 2008 - R$ milhões correntes

6 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2003 a 2008 - R$ bilhões correntes

7 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dezembro/07, Novembro/08 e Dezembro/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

8 VALORES REAIS

9 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

10 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Dez em 2007 e 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dezembro/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

11 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em 2006, 2007 e 2008 - R$ milhões de Dezembro/2008 – INPC –

12 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Em 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dezembro de 2008 - INPC – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

13 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado em 2008 – Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 99,2% Rural A. L. / P. B. = 12,4%

14 Resultado do Regime Geral de Previdência Social Em R$ bilhões dezembro/2008 INPC Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS.

15 Resultado do Regime Geral de Previdência Social Em % do PIB – 2003 a 2008 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais. Elaboração: SPS/MPS. Nota: *Em 2008, PIB projetado.

16 Variação Anual do PIB, Emprego com Carteira e da Arrecadação Líquida em temos reais (INPC/IBGE) Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais; CAGED/MTE Elaboração: SPS/MPS. Nota: * Em 2008, PIB projetado.

17 Geração de Empregos Formais – CAGED Brasil 2003-2008 Fontes: CAGED/MTE Elaboração: SPS/MPS.

18 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2008 Ritmo de crescimento das despesas As despesas previdenciárias também tiveram seu ritmo reduzido nos últimos 3 anos, em função de um crescimento mais lento da quantidade de benefícios emitidos. Variação anual da quantidade de benefícios do RGPS emitidos (1999-2008 – posição de dezembro contra dezembro do ano anterior) Fonte: SPS/MPS. 3,3 2,3 3,4 3,1 2,3 1,9 3,8 3,2 5,1 5,3 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 1999200020012002200320042005200620072008 Média de 1999 a 2005 = 3,7 Média de 2006 a 2008 = 2,5

19 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2008 Ritmo de crescimento das despesas – AUXÍLIO DOENÇA A contenção do ritmo de crescimento da despesa decorre de medidas de gestão, como o Programa de Cobertura Previdenciária Estimada (COPES) e a contratação de novos médicos peritos concursados. Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro 2003 a Dezembro 2008 - Em Milhares Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

20 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2008 CONCLUSÕES O Regime Geral de Previdência Social – RGPS se beneficiou, em 2008, tanto da forte arrecadação proporcionada pelo bom desempenho da economia e do mercado de trabalho formal, quanto pela contenção no ritmo de crescimento das despesas com pagamento de benefícios; Por isso, o ano de 2008 marca uma inflexão: queda acentuada no Resultado do RGPS em comparação a 2007 em valores reais, em% do PIB e também no conceito nominal. Foi a menor necessidade de financiamento do RGPS em % do PIB dos últimos 6 anos ou do período de 2003 a 2008.

21 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

22 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

23 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

24 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

25 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

26 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

27 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

28 RESULTADO NO MÊS

29 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dezembro/07, Novembro/08 e Dezembro/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dezembro 2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

30 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Dezembro/2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

31 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Dezembro - R$ milhões de Dezembro 2008 – INPC

32 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Dezembro/2008 – Em R$ bilhões de Dezembro/2008 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 132,1% Rural A. L. / P. B. = 11,9%

33 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

34 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2007, Nov/2008, Dez/2008 Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Dados preliminares, sujeitos a alterações.

35 Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 29,9%, passando de 17,5 milhões para 22,8 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios - 2000 a 2008 (dezembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

36 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2001 a 2008) – Em R$ de dezembro/2008 (INPC) – Média de Janeiro a dezembro de cada ano – O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 665,27 em 2008, o que representou um crescimento real de 15,9% em relação a 2001. Variação: +15,9% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

37 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 68,3% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Dezembro/08 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 17,8 milhões de beneficiários diretos. 593,4 mil pessoas: < 1SM 17,2 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2008) - 0,0% 0,2% 1,8% 3,5% 5,5% 7,3% 13,3% 66,0% 2,3%

38 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em dezembro/08, cerca de 45,5% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,8 milhões de beneficiários diretos (exclui assistenciais). 544,5 mil pessoas: < 1SM 6,3 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2008) 0,1% 0,4% 3,1% 6,0% 9,6% 12,5% 22,7% 41,9% 3,6%

39 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em dezembro/08, cerca de 99,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,7 milhões de beneficiários diretos (exclui assistenciais). 44,5 mil pessoas: < 1SM 7,6 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2008) - 0,0% 0,6% 98,6% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0%

40 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Dezembro/08, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,3 milhões de beneficiários diretos. 4,4 mil pessoas: < 1SM 3,3 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2008) - 0,0% 0,5% 99,4% 0,1% 0,0%

41 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

42 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Acumulado Jan a Dez (2007 e 2008) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

43 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2000 a 2008) – Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Dezembro Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.