MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM MARÇO/2008.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM MARÇO/2008 BRASÍLIA, ABRIL DE 2008

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Março/07, Fevereiro/08 e Março/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Março 2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

5 Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%. ** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2007 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007). *** Valores realizados até 2005 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). **** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC). Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Março/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) (Em Março de cada ano) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Março - R$ milhões de Março 2008 – INPC

7 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Março/2008 – Em R$ bilhões de Março/2008 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 99,6% Rural A. L. / P. B. = 12,6%

8 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

9 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Mar em 2007 e 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Março/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a Sentenças Judiciais – Justiça Estadual, antes incluídos no valor de benefícios Pagos pelo INSS.

10 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Fevereiro - R$ milhões de Março/2008 – INPC –

11 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social – Acumulado 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Março de 2008 - INPC – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%. ** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2007 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007). *** Valores realizados até 2005 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). **** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

12 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Março/2008 – Em R$ bilhões de Março/2008 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 94,9% Rural A. L. / P. B. = 11,1%

13 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

14 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Março/08 - INPC – Obs.: A partir de janeiro de 2008, não existe recolhimento da CPMF. Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

15 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Março/08 - INPC – Obs.: A partir de janeiro de 2008, não existe recolhimento da CPMF. Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

16 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ milhões de Março/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

17 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Março/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

18 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Março/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

19 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Março/08 - INPC – Obs.: A partir de janeiro de 2008, não existe recolhimento da CPMF. Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

20 VALORES NOMINAIS

21 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Março/07, Fevereiro/08 e Março/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

22 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social – Acumulado 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões Nominais – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%. ** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2007 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007). *** Valores realizados até 2005 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). **** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

23 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

24 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Março/2007, Fevereiro/2008 e Março/2008 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

25 Entre dezembro de 2000 e março de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 25,9%, passando de 17,5 milhões para 22,1 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios - 2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Março) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

26 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2001 a 2008) – Em R$ de Março/2008 (INPC) – Em Março de cada ano – O valor médio real dos benefícios Previdenciários atingiu R$ 577,46 em março de 2008, o que representou um crescimento real de 19,0% em relação a março de 2001. Variação: +19,0% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

27 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 68,6% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Março/08 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 17,4 milhões de beneficiários diretos. 588,6 mil pessoas: < 1SM 16,8 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Março/2008) - 0,0% 0,2% 1,8% 3,4% 5,5% 7,2% 13,2% 66,3% 2,3%

28 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em março/08, cerca de 46,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,8 milhões de beneficiários diretos. 542,5 mil pessoas: < 1SM 6,2 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Março/2008) - 0,1% 0,3% 3,1% 5,9% 9,5% 12,4% 22,3% 42,5% 3,7%

29 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em março/08, cerca de 99,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,5 milhões de beneficiários diretos. 42,3 mil pessoas: < 1SM 7,4 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição março/2008) - 0,0% 0,6% 98,6% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0%

30 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em março/08, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,1 milhões de beneficiários diretos. 3,8 mil pessoas: < 1SM 3,1 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Março/2008) - 0,0% 0,5% 99,4% 0,1% 0,0%

31 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

32 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Março/2007, Fevereiro/2008 e Março/2008 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

33 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2000 a 2008) – Em milhares de benefícios - Em Março de cada ano - Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.