RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Maio/2013

Apresentação em tema: "RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Maio/2013"— Transcrição da apresentação:

1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Maio/2013
Brasília, junho de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANO

3 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Maio/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

4 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

5 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURAL

6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Maio/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

7 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

8 RESULTADO DO RGPS

9 Em R$ milhões de Maio de 2013 (INPC)
RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de Maio de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

10 RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

11 Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Maio de 2013 (INPC)
RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Maio de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

12 Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais
RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

13 Participação Percentual em Relação ao PIB – Em %
RESULTADO DO RGPS Participação Percentual em Relação ao PIB – Em % Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV; SPE/MF. Elaboração: SPPS/MPS. Nota: PIB estimado pela SPE/MF.

14 DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVAS
(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)

15 DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – Em R$ milhões
A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da desoneração de que trata a Lei , de 14 de dezembro de 2011. Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS. [A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%). [C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico. [D] - Total dos pagamentos efetuados. [E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

16 REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS.. Elaboração: SPPS/MPS.

17 ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO
TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO

18 Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

19 Composição da Arrecadação Líquida
Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

20 Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários
Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

21 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

22 Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Maio/2013) – Em R$ Milhões de Maio/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

23 Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Maio/2013) Em R$ bilhões de Maio/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

24 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

25 Quantidade de Benefícios Emitidos – Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

26 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios a 2012 (dezembro), 2013 (Maio) Entre dezembro de 2003 e Maio de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 35,2%, passando de 19,5 milhões para 26,4 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

27 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Maio de cada ano – Em R$ de Maio/2013 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 908,07, na média de janeiro a maio de 2013, o que representou um crescimento de 20,5% em relação ao mesmo período de 2006. Variação: +20,5% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

28 Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Maio/2013) 0,0% 0,0% Cerca de 69,7% dos benefícios pagos pelo INSS em Maio/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 21,2 milhões de beneficiários diretos. 0,0% 0,5% 2,4% 5,1% 7,8% 20,5 milhões de pessoas: 1SM 14,5% 67,3% 2,4% 722,1 mil pessoas: < 1SM Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

29 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
(FLUXO)

30 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS
Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 – Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.

31 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a maio de cada ano (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.