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Mobilização é o melhor remédio Fernando Bertuol Presidente da Aclame.

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1 Mobilização é o melhor remédio Fernando Bertuol Presidente da Aclame

2 O que é ACLAME? Associação da Classe Média; Organização não-governamental; Constituída para gerar mobilização e mostrar a força da sociedade civil organizada; Busca abrir espaços de comunicação para a parcela da população que não mais se sente representada nas estruturas políticas tradicionais, como o Congresso, partidos e sindicatos.

3 Propósitos As principais bandeiras da ACLAME destacam a importância: da livre iniciativa; do desenvolvimento sustentável; da justiça tributária. Primeira Ação de Mobilização é a campanha Chega de tanto imposto!

4 Tributos no Brasil Ao todo são 76 tributos cobrados no país! Federais:IPRF, IRPJ, INSS, CPMF,... Estaduais:ICMS, IPVA, … Municipais:IPTU, ISSQN, ITBI,... Em conjunto consomem 41,6% do PIB. Constituição/88 Artigo 150 parágrafo 5:A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorisa e serviços. * Primeiro trimestre de 2005, segundo o IBPT.

5 Produtos e seus tributos

6 Comparativo Países US$ = R$ 2,18 / = R$ 2,80 Indicador/PaísBrasilEUAFrançaItáliaPortugalJapão Carga tributária (% do PIB) 40,69%25,40%43,70%42,20%37,10%25,30% Salário Mínimo (US$) Preço Tênis Nike (US$) Preço Big Mac (US$) 1 2,743,153,51 2 3,51 2,19 Preço 200g de manteiga1,151,501,87 2,5 1 Indicador da revista The Economist 2 O preço é atribuído para a Zona do Euro, por isso é igual na França, Itália, Alemanha e Portugal.

7 Impacto da carga tributária A alta carga de tributos traz impactos para: Pessoas: que têm diminuído seu poder de compras; Empresas: que perdem poder de investimento e geração de empregos; País: que perde competitividade globalmente.

8 Pesquisa ACLAME - Interscience Principais constatações: A população sabe muito pouco sobre os impostos que paga; O imposto de maior lembrança é o IPTU; O ICMS, imposto de maior impacto para o consumidor, é pouco conhecido; A população não se importa em pagar impostos, desde que se convertam em benefícios diretos.

9 Outubro 2005 Projeto Carga Tributária Preparado com exclusividade para ACLAME

10 Porquê da Pesquisa A ACLAME desenvolveu esta pesquisa para obter evidências claras sobre o conhecimento da população sobre a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. Também para uma referência de avaliação da evolução de sua atuação, que há 3 anos promove a conscientização sobre impostos no Rio Grande do Sul.

11 Universo Homens e Mulheres; Acima de 18 anos; Ativos economicamente; Classes ABCDE; Residentes nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e Brasília.

12 Pontos de Destaque A seguir apresentamos os 3 principais pontos de destaque da pesquisa: O imposto de maior lembrança (Top of Mind); Desconhecimento sobre os impostos de maior impacto no bolso do consumidor, em especial o ICMS; Elevado grau de insatisfação em relação à aplicação dos impostos arrecadados.

13 Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 F onte: Total da amostra e de cada região – P.1 Total SP % * 1 * 1 POA % RJ % Recife % Brasilia % Iluminação Pública Seg. Obrig. Veículos Contribuição Sindical IPTU IR Tx.Coleta Lixo INSS IPVA CPMF ICMS ISS IOF Nenhum Não Sabe Conhecimento dos Impostos Top of Mind - Praças

14 RJ % Total % SP % POA % Recife % Brasilia % Tipo de Imposto IPTU Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe TAXA DE COLETA DE LIXO Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe IPVA Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe Conhecimento da Origem do Imposto Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4

15 RJ % Total % SP % POA % Recife % Brasilia % Tipo de Imposto SEGURO OBRIG. VEÍCULOS Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe IMPOSTO DE RENDA Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe CPMF Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe Conhecimento da Origem do Imposto Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4

16 RJ % Total % SP % POA % Recife % Brasilia % Tipo de Imposto ICMS Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe INSS Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe ISS Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe Conhecimento da Origem do Imposto Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4

17 Representam uma parcela muito alta de sua renda Representam uma parcela média de sua renda Representam uma parcela baixa de sua renda RJ % Total % SP % POA % Recife % Brasilia % Paga muito mais impostos Paga um pouco mais impostos Paga igual Paga um pouco menos Paga muito menos impostos Representatividade dos Impostos na Renda Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ Fonte: Total da amostra e de cada região – P.10 e P.14

18 Base: 828/265 - Fonte: Total da amostra – P.6 Total Média 1,52 1,55 1,47 Avaliação do Governo - Administração da verba arrecada

19 Média 1,55 1,57 1,54 Total Base: 828/265 - Fonte: Total da amostra – P.7 Avaliação do Governo - Destino da verba arrecada

20 Média 1,50 1,55 1,52 1,40 1,31 1,67 Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ Fonte: Total da amostra e de cada região – P.8 Avaliação do Governo - Satisfação com os benefícios dos impostos

21 Média 4,19 3,80 3,68 3,66 3,52 2,22 3,17 Escala de 5 pontos: Concorda Totalmente… Discorda Totalmente Base: Fonte: Total da amostra – P.9 Perspectivas sobre os impostos - Total

22 A partir destes resultados fica evidente o profundo desconhecimento da população, em todas as classes sociais, a respeito dos impostos e seu impacto na renda. Fica reforçada a importância da atuação da ACLAME como articuladora de ações de conscientização e educação da população e mobilização para que se alcance a justiça tributária no País. Sem justiça tributária são reduzidas as condições de crescimento e desenvolvimento sustentável do país. CHEGA DE TANTO IMPOSTO! Desdobramentos

23 O que fazer? Como reagir? Mobilizar pela informação - conscientizar sobre os tributos que se paga e qual o benefício que ele traz, ou deveria trazer; Mobilização gera resultado - exemplo do Referendo; Ações de informação e esclarecimento: Dia da Liberdade de Impostos, Adesivo, Palestra.

24 A resposta é a mobilização Cada cidadão deve ser um multiplicador, conversando sobre o tema com a família, amigos, colegas; Campanhas da ACLAME para difusão de seus temas; Ações atuais e futuras da ACLAME.

25 O que você pode fazer agora Fique alerta sobre a questão dos impostos; Na campanha eleitoral de 2006 cobre dos candidatos as posições sobre a carga tributária e formas de estimular o desenvolvimento do país; Cole o adesivo da campanha no carro, na moto, no caderno, … Acesse o site da ACLAME, veja as novidades, baixe os materiais de campanha;

26 Perguntas Obrigado por sua atenção! Mais informações:

27 Com tanto imposto não tem ordem nem progresso.


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