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ENGENHARIA DE SOFTWARE
Grupo de Pesquisa em ENGENHARIA DE SOFTWARE Alunos: Karléia Braun Marcos Ferreira Vosgerau Rafael Hornung Professores: Danillo Leal Belmonte Mônica H. Pietruchinski Simone de Almeida Simone Nasser Matos Tarcízio Alexandre Bini Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Análise, Elaboração e Otimização de Preço de Venda
PROJETO: Análise, Elaboração e Otimização de Preço de Venda APRESENTAÇÃO: TRIBUTOS Campus de Ponta Grossa - Paraná
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10 de outubro a 1° de dezembro de 2006
Datas 10 de outubro a 1° de dezembro de 2006 Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Atividades Objetivos:
Definir os tributos (taxas, impostos, contribuições) que incidem sobre as empresas e como interferem na formação de preços. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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A metodologia utilizada foi pesquisa na internet e livros.
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Tributos No Brasil, existem vários tipos de tributos: Impostos; Taxas;
Contribuições de melhorias; Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Existem aproximadamente 79 tributos
Lista de Tributos Existem aproximadamente 79 tributos Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Conceitos Contribuinte; Faturamento; Lucro real; Lucro Presumido;
Taxa; Contribuição de melhoria; Imposto; Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Conceitos Lucro arbitrado; Margem líquida de lucro; SIMPLES; IRPJ;
CSLL; CPMF; PIS/Pasep; Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Conceitos Cofins; IPI; IOF; II; IE; ICMS; IPVA; Campus de
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Conceitos IPTU; ISSQN. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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IMPOSTOS E TAXAS SOBRE A VENDA (ITV)
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SIMPLES Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: SIMPLES = PV * alíquota exemplo: PV = $ 147,00; alíquota = 0,07 (7%) SIMPLES = 147 * 0,07 SIMPLES = $ 10,29 parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota (de acordo com porte da empresa e empresa) varia. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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IRPJ – lucro real Parâmetros de entrada: lucro líquido (obtido através da MLL - $) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: IRPJ = LB * alíquota, onde LB - lucro bruto (antes da incidência de IRPJ e CSLL) exemplo: LB = $ 27,65; alíquota = 0,15 (15%) IRPJ = 27,65 * 0,15 IRPJ = $ 4,15 parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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IRPJ – lucro presumido Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) - PV, presunção do lucro (forma decimal) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: IRPJ = PV * (presunção do lucro * alíquota) exemplo: PV = $ 184,95; presunção do lucro = 0,08 (8,00%); alíquota = 0,15 (15,00%) Campus de Ponta Grossa - Paraná
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IRPJ – lucro presumido exemplo: (cont.) IRPJ = 184,95 * (0,08 * 0,15)
parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a presunção do lucro e alíquota variam. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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CSLL – lucro real Parâmetros de entrada: lucro líquido (obtido através da MLL - $) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: CSLL = LB * alíquota, onde LB - lucro bruto (antes da incidência de IRPJ e CSLL) exemplo: LB = $ 33,22; alíquota = 0,09 (9%) CSLL = 33,22 * 0,09 CSLL = $ 2,99 parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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CSLL – lucro presumido Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) - PV, presunção do lucro (forma decimal) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: CSLL = PV * (presunção do lucro * alíquota) exemplo: PV = $ 184,95; presunção do lucro = 0,12 (12,00%); alíquota = 0,09 (9,00%) Campus de Ponta Grossa - Paraná
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CSLL – lucro presumido exemplo: (cont.) CSLL = 184,95 * (0,12 * 0,09)
parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a presunção do lucro varia. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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PIS Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: COFINS = PV * alíquota exemplo: PV = $ 184,95; alíquota = 0,0065 (0,65%) COFINS = 184,95 * 0,0065 COFINS = $ 1,20 parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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COFINS Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: COFINS = PV * alíquota exemplo: PV = $ 184,95; alíquota = 0,03 (3,00%) COFINS = 184,95 * 0,03 COFINS = $ 5,55 parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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IPI Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: IPI = PV * alíquota exemplo: PV = $ 219,30; alíquota = 0,15 (15,0%) IPI = 219,30 * 0,15 IPI = $ 32,90 parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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II Parâmetros de entrada: preço CIF ($) e alíquota (forma decimal)
Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: II = PCIF * alíquota exemplo: PCIF = $ 219,30; alíquota = 0,10 (10,0%) II = 219,30 * 0,10 II = $ 21,93 parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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IE Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: IE = PV * alíquota exemplo: PV = $ 219,30; alíquota = 0,30 (30,0%) IE = 219,30 * 0,30 IE = $ 65,70 parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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ICMS Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: ICMS = PV * alíquota exemplo: PV = $ 219,30; alíquota = 0,12 (12,0%) ICMS = 219,30 * 0,12 ICMS = $ 26,27 parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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ISSQN Parâmetros de entrada: preço bruto de prestação de serviço (PPS em $) e alíquota (forma decimal) Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto fórmulas: ISSQN = PV * alíquota exemplo: PPS = $ 219,30; alíquota = 0,03 (3,0%) ISSQN = 100,00 * 0,03 ISSQN = $ 3,00 parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Dificuldades A grande quantidade de tributos e suas diferentes formas de incidência e alíquotas torna esta pesquisa complexa. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Conclusões É possível categorizar os impostos (Dutra, 2006) naqueles que incidem sobre a renda (IRPJ e CSLL) e aqueles que incidem sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI), fato este que facilita o entendimento do cálculo do imposto. Muitos tributos estão embutidos no preço de prestação de serviços, sendo necessário avaliar a utilidade da recuperação do valor destes tributos. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Referências BRASIL. Decreto 4.543, de 26 de dezembro de Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2002. BRASIL. Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2002. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Referências BRASIL. Lei n° 5172 de 25 de Outubro de Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. BRASIL. Ministério da Fazenda. Instrução Normativa SRF 247, de 21 de novembro de Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral. Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2002. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Referências BRASIL. Ministério da Fazenda. Instrução Normativa SRF 390, de 30 de janeiro de Dispõe sobre a apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2004. BRASIL. Presidência da República. Decreto 3000, de 26 de março de Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, 17 de junho de 1999. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Referências DUTRA, D. J. S. Uma Comparação Entre os Mecanismos de Tributação Sobre a Produção Industrial nos Países do Mercosul. Ponta Grossa, 2006, 142 páginas. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa. Os Tributos no Brasil. Disponível em: < Acesso em 17-out-2006. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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Referências PARANÁ. Decreto Estadual 5141, de 12 de dezembro de Fica aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, anexo ao presente. PONTA GROSSA. Decreto Municipal 442, de 06 de agosto de Regulamenta a Lei nº 7500, de 30 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. Campus de Ponta Grossa - Paraná
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