MPS – Ministério da Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social O Artesão e a Previdência Social BRASÍLIA, MARÇO DE 2006.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social O Artesão e a Previdência Social BRASÍLIA, MARÇO DE 2006

2 Evolução da Proteção Social – Brasil

3 BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Fonte: Microdados PNAD 2004. Elaboração: SPS/MPS. * Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes *** Inclui 376,12 mil de desprotegidos com rendimento ignorado CONTRIBUINTES (5,33 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (32,96 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (7,63 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (29,40 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (75,33 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,20 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,19 milhões)*** < 1 Salário Mínimo (12,13 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,68 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (47,13 milhões) 37,4% do Total 62,6% do Total

4 Cobertura Social no Mercado de Trabalho - 2003 e 2004 – (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2003 e 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Obs 2: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 376.122 possuem renda desconhecida em 2004 e 317.581 em 2003. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

5 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Proteção Social para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte)

6 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Proteção Social para População Ocupada entre 16 e 59 anos* por Unidade da Federação - Brasil (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte)

7 Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda, Proteção Previdenciária para a População Idosa* - Brasil Cobertura Social entre os Idosos - 2004 – (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte)

8 Evolução da Proteção Social entre os Artesãos – Brasil

9 Cobertura Social no Mercado de Trabalho entre os Artesãos com Idade entre 16 e 59 anos - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Proteção Previdenciária para os Artesãos entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Obs 2: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.360 possuem renda desconhecida em 2004. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

10 Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B), segundo Posição na Ocupação - 2004 - Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Obs 2: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.360 possuem renda desconhecida em 2004. Proteção Social segundo Posição na Ocupação - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte)

11 Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B), segundo Faixa de Idade - 2004 - Proteção Social segundo Faixa de Idade - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Obs 2: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.360 possuem renda desconhecida em 2004.

12 Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B), segundo Faixa de Rendimento - 2004 - Proteção Social segundo Faixa de Rendimento - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Obs 2: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.360 possuem renda desconhecida em 2004.

13 Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Proteção Social segundo Grande Região - 2004 (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B), segundo Grande Região - 2004 -

14 Cobertura entre os Artesãos - 2004 - (Inclusive Tocantins e Exclusive Área Rural dos demais Estados da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2004. Elaboração: SPS/MPS. Obs: Exclusive área rural da Região Norte (exceto de Tocantins). Evolução Recente da Cobertura da Previdência Social entre os Artesãos na População Ocupada Total Privada*, por Gênero - 2001 a 2004