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Brasília, 13 de outubro de 2009 Previdência Social Brasileira Avanços, desafios e oportunidades Ministério da Previdência Social Comissão Especial da Câmara.

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1 Brasília, 13 de outubro de 2009 Previdência Social Brasileira Avanços, desafios e oportunidades Ministério da Previdência Social Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Fundo Social do Pré-Sal

2 O que é O Fundo Social, vinculado à Presidência da República, tem a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Objetivos Art. 2º II - oferecer fonte regular de recursos para o desenvolvimento social, na forma de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental; Ministério da Previdência Social 2 Fundo Social do Pré-Sal

3 Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime Próprio dos Servidores Públicos Previdência Complementar Militares Previdência Assistência Social Saúde 3 Ministério da Previdência Social

4 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

5 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda Evolução da Cobertura Social entre os Idosos a (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime a 2008 (em %) -

6 Distribuição de Renda TOTALUrbanosRurais Fonte: BEPS da SPS/MPS. Número de Benefícios Emitidos - Agosto/ ,7 milhões 15,4 milhões 7,9 milhões 3,4 milhões Assistenciais 6 Ministério da Previdência Social

7 Fonte: BEPS da SPS?MPS. Inclui valor integral do adiantamento da gratificação de natal, pago em agosto e nos primeiros dias de setembro TOTALUrbanosRurais R$ 24,8 bi R$ 18 bi R$ 5,2 bi R$ 1,6 bi Valor Médio de Benefícios: R$ 999,48 (excluindo assistênciais e com adiantamento natalino) Assistenciais Distribuição de Renda Valor pago em Benefícios Emitidos, inclusive adiantamento da gratificação natalina* - agosto/ Ministério da Previdência Social

8 Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Rural em R$ bilhões nominais 2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 5,7 6,3 20,6 23,3 27,4 32,4 36,7 40,0 45,5 45,7 17,7 20,2 24,0 28,6 32,4 35,0 39,8 39,5 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50, projeção (LOA) 2010 projeção (PLOA) Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS 8

9 Segurado Especial É a pessoa física que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, satisfaça às seguintes condições: Agricultor Familiar (proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado,parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rural), que explore atividade de agropecuária (até 4 módulos). Pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida Ministério da Previdência Social 9

10 Extrativista - vegetal, inclusive seringueiro Povos indígenas Nações Quilombolas Membros do Grupo Familiar - cônjuge ou companheiro, filho maior de 16 anos de idade ou a este equiparado, desde que comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar Ministério da Previdência Social Segurado Especial 10

11 Proteção Social segundo Sexo e Raça Trabalhadores(as) Ocupados(as) (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: CGEP/DRGPS/SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 11

12 Fonte: PNAD/IBGE 2007 – Elaboração CGPEP / DRGPS / SPS / MPS – inclusive área rural do Norte, exceto Tocantins. Ministério da Previdência Social 12

13 Fonte: PNAD/IBGE 2007 – Elaboração CGPEP / DRGPS / SPS / MPS – inclusive área rural do Norte. Situação Mulheres 2007 Atividade, Desemprego, Ocupadas com e sem Proteção 45 anos45 a 59 anos Mulheres Economicamente Inativas Mulheres Desempregadas Ocupadas Desprotegidas Ocupadas com Proteção TOTAL Ministério da Previdência Social 13

14 Fonte: PNAD/IBGE 2007 – Elaboração CGPEP / DRGPS / SPS / MPS – inclusive área rural do Norte. 45 anos Em % do total 45 a 59 anos Em % do total Mulheres Economicamente Inativas 30,0 %41,2 % Mulheres Desempregadas4,5 %2,7 % Ocupadas Desprotegidas24,1 %18,2 % Ocupadas com Proteção41,5 %38,0 % TOTAL100,0 % Situação Mulheres 2007 Atividade, Desemprego, Ocupadas com e sem Proteção Ministério da Previdência Social 14

15 Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) 15 Ministério da Previdência Social

16 Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS. Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) 16 Ministério da Previdência Social

17 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS.17 Ministério da Previdência Social Projeção da População Brasileira até 2050, segundo revisões de 2004 e 2008

18 Gestão Estratégica de Pessoas Modernização da Infra-estrutura Foco na Gestão e no Controle Social Excelência do Atendimento Fortalecimento da Proteção Social Visão Ser reconhecida como patrimônio dos trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento Missão Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com objetivo de promover o bem-estar social. Direcionadores Estratégicos Direcionadores Estratégicos da Previdência Social 18 Ministério da Previdência Social

19 Central de Atendimento: 135 Proteção para o trabalhador e sua família Ministério da Previdência Social


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