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Ministério da Previdência Social Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza 1992 a 2008.

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Apresentação em tema: "Ministério da Previdência Social Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza 1992 a 2008."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Previdência Social Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza 1992 a 2008 Brasília, 08 de outubro de 2009

2 Ministério da Previdência Social 1. Indicadores de Cobertura Social (Previdência e Assistência Social) - Brasil

3 Ministério da Previdência Social 1.1 Proteção Social entre a População Ocupada com idade de 16 a 59 anos - Brasil

4 Ministério da Previdência Social Fonte: Microdados PNAD Elaboração: SPS/MPS. CONTRIBUINTES (6,13 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (40,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (7,36 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (29,79 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (83,97 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,18 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,61 milhões)*** < 1 Salário Mínimo ( 13,17 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo ( 14,91 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (55,36 milhões): 65,9% 34,1% do Total * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. *** Inclui de desprotegidos com rendimento ignorado. BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) (Inclusive Área Rural da Região Norte)

5 Ministério da Previdência Social Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. Categorias Quantidade de Trabalhadores % Contribuintes RGPS (A) ,4% Contribuintes RPPS (B) ,3% Militares ,3% Estatutarios ,0% Segurados Especiais** (RGPS) (C) ,8% Não contribuintes (D) ,5% Total (E = A+B+C+D) ,0% Beneficiários não contribuintes *** (F) ,4% Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) ,9% Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) ,1 % Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo ,7% Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo ,8% Desprotegidos com rendimento ignorado ,6% Cobertura Social no Mercado de Trabalho – (Inclusive Área Rural da Região Norte)

6 Ministério da Previdência Social Cobertura Social por Unidade da Federação Cobertura Social por Unidade da Federação (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – * Independentemente de critério de renda. Elaboração: SPS/MPS.

7 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

8 Ministério da Previdência Social Perfil da População Ocupada Desprotegida e com Capacidade Contributiva – Pessoas com idade de 16 a 59 anos - Brasil

9 Ministério da Previdência Social Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) Proteção Social segundo Posição na Ocupação (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07.

10 Ministério da Previdência Social Proteção Social segundo Sexo – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07.

11 Ministério da Previdência Social Proteção Social segundo Faixas de Idade (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07. Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B)

12 Ministério da Previdência Social Proteção Social segundo Faixas de Rendimento (Inclusive Área Rural da Região Norte) Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07.

13 Ministério da Previdência Social Proteção Social segundo Ramos de Atividade (Inclusive Área Rural da Região Norte) Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07

14 Ministério da Previdência Social Proteção Social segundo Grandes Regiões (Inclusive Área Rural da Região Norte) Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07

15 Ministério da Previdência Social 1.2 Proteção Social entre os Idosos (pessoas com 60 anos ou mais de idade) - Brasil

16 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário. Proteção Previdenciária para a População Idosa* - Brasil Cobertura Social entre os Idosos (Inclusive Área Rural da Região Norte)

17 Ministério da Previdência Social Cobertura Social entre os Idosos por Unidade da Federação (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. UFBrasil Brasil: 81,7%

18 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda Evolução da Cobertura Social entre os Idosos a (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime a 2008 (em %) -

19 Ministério da Previdência Social 2.Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência e Assistência Social*) sobre a Pobreza - Brasil * Levando-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

20 Ministério da Previdência Social Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: SPSMPS. * Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. ** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. *** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

21 Ministério da Previdência Social Pontos Percentuais de Redução de Pobreza no Brasil em função das Transferências Previdenciárias por UF Pontos Percentuais de Redução de Pobreza no Brasil em função das Transferências Previdenciárias por UF (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. Em todas as Unidades da Federação (UF), as transferências previdenciárias reduzem a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Dentre elas, 11 superam a média nacional, com a proporção de cidadãos pobres sendo reduzida em mais de 12,3 pontos percentuais.

22 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferências Previdenciárias – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte)

23 Ministério da Previdência Social Percentual de Pobres no Brasil, com e sem Transferências Previdenciárias a 2008 – (SM a Preços de Set/08)* (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPSMPS. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

24 Ministério da Previdência Social Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE Elaboração: SPS/MPS. Percentual nos decis de renda domiciliar per capita - Brasil Onde estão os beneficiários urbanos da Previdência e onde estariam sem os rendimentos previdenciários? Percentual nos decis de renda domiciliar per capita - Brasil

25 Ministério da Previdência Social Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE Elaboração: SPS/MPS. Percentual nos decis de renda domiciliar per capita - Brasil Onde estão os beneficiários rurais da Previdência e onde estariam sem os rendimentos previdenciários? Percentual nos decis de renda domiciliar per capita - Brasil


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