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Ministério da Previdência Social Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza 1992 a 2008.

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Apresentação em tema: "Ministério da Previdência Social Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza 1992 a 2008."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Previdência Social Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza 1992 a 2008 Brasília, 08 de outubro de 2009

2 Ministério da Previdência Social 1. Indicadores de Cobertura Social (Previdência e Assistência Social) - Brasil

3 Ministério da Previdência Social 1.1 Proteção Social entre a População Ocupada com idade de 16 a 59 anos - Brasil

4 Ministério da Previdência Social Fonte: Microdados PNAD 2008. Elaboração: SPS/MPS. CONTRIBUINTES (6,13 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (40,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (7,36 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (29,79 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (83,97 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,18 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,61 milhões)*** < 1 Salário Mínimo ( 13,17 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo ( 14,91 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (55,36 milhões): 65,9% 34,1% do Total * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. *** Inclui 532.142 de desprotegidos com rendimento ignorado. BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte)

5 Ministério da Previdência Social Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. Categorias Quantidade de Trabalhadores % Contribuintes RGPS (A) 40.680.62148,4% Contribuintes RPPS (B) 6.134.9897,3% Militares260.5020,3% Estatutarios5.874.4877,0% Segurados Especiais** (RGPS) (C) 7.364.5718,8% Não contribuintes (D) 29.791.99035,5% Total (E = A+B+C+D)83.972.171100,0% Beneficiários não contribuintes *** (F) 1.178.3691,4% Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F)55.358.55065,9% Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F)28.613.621 34,1 % Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo13.168.388 15,7% Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo14.913.091 17,8% Desprotegidos com rendimento ignorado532.142 0,6% Cobertura Social no Mercado de Trabalho - 2008 – (Inclusive Área Rural da Região Norte)

6 Ministério da Previdência Social Cobertura Social por Unidade da Federação - 2008 Cobertura Social por Unidade da Federação - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. * Independentemente de critério de renda. Elaboração: SPS/MPS.

7 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

8 Ministério da Previdência Social 1.1.1 Perfil da População Ocupada Desprotegida e com Capacidade Contributiva – Pessoas com idade de 16 a 59 anos - Brasil

9 Ministério da Previdência Social Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Proteção Social segundo Posição na Ocupação - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07.

10 Ministério da Previdência Social Proteção Social segundo Sexo – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07.

11 Ministério da Previdência Social Proteção Social segundo Faixas de Idade - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07. Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 -

12 Ministério da Previdência Social Proteção Social segundo Faixas de Rendimento - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07.

13 Ministério da Previdência Social Proteção Social segundo Ramos de Atividade - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07

14 Ministério da Previdência Social Proteção Social segundo Grandes Regiões - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07

15 Ministério da Previdência Social 1.2 Proteção Social entre os Idosos (pessoas com 60 anos ou mais de idade) - Brasil

16 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário. Proteção Previdenciária para a População Idosa* - Brasil Cobertura Social entre os Idosos - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte)

17 Ministério da Previdência Social Cobertura Social entre os Idosos por Unidade da Federação - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. UFBrasil Brasil: 81,7%

18 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2008 - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2008 (em %) -

19 Ministério da Previdência Social 2.Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência e Assistência Social*) sobre a Pobreza - Brasil * Levando-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

20 Ministério da Previdência Social Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil - 2008 Fonte: PNAD/IBGE 2008. Elaboração: SPSMPS. * Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. ** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. *** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

21 Ministério da Previdência Social Pontos Percentuais de Redução de Pobreza no Brasil em função das Transferências Previdenciárias por UF - 2008 Pontos Percentuais de Redução de Pobreza no Brasil em função das Transferências Previdenciárias por UF - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE 2008. Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. Em todas as Unidades da Federação (UF), as transferências previdenciárias reduzem a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Dentre elas, 11 superam a média nacional, com a proporção de cidadãos pobres sendo reduzida em mais de 12,3 pontos percentuais.

22 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferências Previdenciárias – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte)

23 Ministério da Previdência Social Percentual de Pobres no Brasil, com e sem Transferências Previdenciárias - 1992 a 2008 – (SM a Preços de Set/08)* (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPSMPS. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

24 Ministério da Previdência Social Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE 2008. Elaboração: SPS/MPS. Percentual nos decis de renda domiciliar per capita - Brasil - 2008 Onde estão os beneficiários urbanos da Previdência e onde estariam sem os rendimentos previdenciários? Percentual nos decis de renda domiciliar per capita - Brasil - 2008

25 Ministério da Previdência Social Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE 2008. Elaboração: SPS/MPS. Percentual nos decis de renda domiciliar per capita - Brasil - 2008 Onde estão os beneficiários rurais da Previdência e onde estariam sem os rendimentos previdenciários? Percentual nos decis de renda domiciliar per capita - Brasil - 2008


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