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Salário Mínimo e Distribuição de Renda no Brasil no Período 1995/2005 Fatos e Simulações João Saboia 2º Seminário de Análise dos Resultados da PNAD Brasília.

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1 Salário Mínimo e Distribuição de Renda no Brasil no Período 1995/2005 Fatos e Simulações João Saboia 2º Seminário de Análise dos Resultados da PNAD Brasília 07/03/2007

2 Fatos

3 R$ R$ 300 (1) SM de R$ 100 em 1995 corresponde a R$ 214 em 2005 corrigido pelo INPC (2) O SM real cresceu 40% entre setembro de 1995 e setembro de 2005, meses de levantamento da PNAD Valores do SM

4 Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Notas: 1) Série em reais de agosto de 2006 utilizando como deflator ICV-RJ da FGV até março de 1979 e desde então o INPC do IBGE. 2) O salário mínimo anual foi obtido através da média dos salários mensais. Salário Mínimo Real – 1944 a 2005

5 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1993/2004 e Ipeadata Notas: 1) Valores do SM referentes aos meses de setembro de cada ano, inflacionados pelo INPC, com base em setembro de ) A razão referente ao ano 2000 foi obtida por interpolação linear. 3) Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. SM Real e Razão entre o Rendimento do Trabalho Apropriado pelas 20% das Pessoas Ocupadas com Maiores Rendimentos e as 20% com Menores Rendimentos

6 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005 – Microdados Nota: 1) Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Porcentagem da Renda Total por Tipo de Rendimento e 2005

7 Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Posição na Ocupação /2005

8 Todos os Ocupados Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/ Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Também foram excluídas as pessoas sem rendimento do trabalho principal

9 Empregados com carteira Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/ Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá

10 Trabalhadores domésticos com carteira Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/ Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá

11 Empregados sem carteira Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/ Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá

12 Trabalhadores domésticos sem carteira Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/ Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá

13 Conta Própria Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/ Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá

14 Distribuição Percentual das Pessoas que Recebem Aposentadorias Oficiais – 1995/2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/ Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá

15 Distribuição Percentual das Pessoas que Recebem Pensões Oficiais – 1995/2005 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/ Microdados Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá

16 Dados Regionais e segundo as Características da População Ocupada no Trabalho Principal

17 Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Região Natural Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

18 Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Região Natural - Zona Urbana Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

19 Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Região Natural - Zona Rural Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

20 Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por UF - Região Nordeste Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

21 Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por UF - Região Sudeste Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

22 Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Sexo Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

23 Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Faixa Etária Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

24 Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Anos de Estudo Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

25 Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento do Trabalho Principal por Setor de Atividade Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

26 Salário Mínimo e Distribuição de Renda Familiar per Capita

27 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados Nota: Exclusive o rendimento dos pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos. Distribuição Percentual das Pessoas com Rendimento de Trabalho igual a 1 SM nos Décimos da Renda Familiar per Capita – 2005

28 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados Nota: Exclusive o rendimento dos pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos. Distribuição Percentual das Pessoas com Rendimento de Aposentadorias e Pensões Oficiais igual a 1 SM nos Décimos da Renda Familiar per Capita – 2005

29 Resultados de Simulações

30 Simulação para Pensões e Aposentadorias Oficiais É mantido em 2005 o percentual de pessoas que recebiam 1 SM em 1995 É considerado para o SM em 2005 o valor de R$ 214 que corresponde aos R$ 100 de 1995 corrigidos pelo INPC As demais pessoas que recebiam 1 SM em 2005 são distribuidas uniformemente entre o valor do antigo SM (R$ 214) e do novo SM (R$ 300)

31 Rendimento do Trabalho Principal Simulação 1 Todas as pessoas que recebiam R$ 300 em 2005 passam a receber R$ 214 (queda de 29%) Todas as pessoas que recebiam menos de R$ 300 sofrem a mesma queda de 29% no rendimento do trabalho principal As demais pessoas permanecem com o mesmo nível de rendimento do trabalho principal

32 Rendimento do Trabalho Principal Simulação 2 Todas as pessoas que recebiam até R$ 300 em 2005 têm a mesma queda da simulação 1 (29%) Todas as pessoas que recebiam de R$ 301 a R$ 600 sofrem metade da queda do grupo anterior no rendimento do trabalho principal As demais pessoas permanecem com o mesmo nível de rendimento do trabalho principal

33 Rendimento do Trabalho Principal Simulação 3 Todas as pessoas que recebiam até R$ 300 em 2005 têm a mesma queda da simulação 1 (29%) Todas as pessoas que recebiam de R$ 301 a R$ 450 sofrem 3/4 da queda do primeiro grupo no rendimento do trabalho principal (22%) Todas as pessoas que recebiam de R$ 451 a R$ 600 sofrem 2/4 da queda do primeiro grupo no rendimento do trabalho principal (14,5%) Todas as pessoas que recebiam de R$ 601 a R$ 750 sofrem 1/4 da queda do primeiro grupo no rendimento do trabalho principal (7%) As demais pessoas permanecem com o mesmo nível de rendimento do trabalho principal

34 Resultados das Simulações para o Índice de Gini Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

35 Percentual de Redução do Índice de Gini Associado ao SM Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

36 Resultados das Simulações para a Renda Familiar per Capita Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

37 Percentual de Redução do Índice de Gini da Renda Familiar per Capita Associado ao SM Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Microdados

38 Conclusões O SM parece ter tido um papel importante na melhoria da distribuição de renda na última década tanto através do mercado de trabalho quanto das transferências oficiais De uma certa forma os resultados encontrados confirmam resultados de outros autores que atribuem ao mercado de trabalho um papel mais importante na melhoria da distribuição de renda que às transferências (simulações 2 e 3) É preciso, entretanto, desenvolver simulações mais elaboradas para o efeito do SM sobre o mercado de trabalho para se tirar conclusões mais seguras


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