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OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA, ABRIL DE 2005 MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social Programa.

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1 OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA, ABRIL DE 2005 MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social Programa de Educação Previdenciária

2 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho

3 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho - 2003 Formalização dos Empregados Domésticos no Brasil – 1996 a 2003 Fonte: Microdados PNAD 1996 a 2003. Elaboração: SPS/MPS. Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Há 6,08 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil acima de 10 anos, sendo que 93,5% são mulheres. Do total de domésticos, 1,64 milhão possui carteira assinada, o que representa apenas 27,1%. Contudo, a informalidade tem decrescido com o decorrer dos anos.

4 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho - 2003 Participação dos Empregados Domésticos com e sem Carteira de Trabalho por Faixa Etária - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS - Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Apenas 25,2% dos empregados domésticos com carteira possuem menos de 30 anos de idade, ao passo que, dentre os empregados domésticos sem carteira, 41,1% estão situados em faixas etárias mais jovens (de 10 a 29 anos).

5 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Participação das Pessoas com 10 anos ou mais de Idade, Ocupadas em Atividades Domésticas, por Tempo de Permanência no Emprego - 2003 A prática no mercado de trabalho doméstico é a contratação de empregados sem a imediata assinatura da carteira de trabalho.

6 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Formalização dos Empregados Domésticos por Grande Região - 2003 As Regiões Sudeste e Sul do Brasil apresentam índices de formalização superiores ao resto do País. Tal fato tem como provável causa a melhor condição econômica dessa região. O quadro abaixo apresenta o percentual de trabalhadores domésticos com carteira assinada para cada Região.

7 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS - Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. * Exclusive ignorados. Distribuição da População e dos Empregados Domésticos, com 10 anos ou mais de Idade, por Raça/Cor - 2003 Os negros (pretos e pardos) estão sobrerepresentados dentre os empregados domésticos, pois representam 57,4% das pessoas nessa posição na ocupação e 46,6%* da população total.

8 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS - Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Participação de Negros, com 10 anos ou mais de Idade, no Serviço Doméstico e na População, por Regiões - 2003 Em todas as Grandes Regiões do país há maior participação de negros no total de empregados domésticos do que a verificada na população total.

9 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS - Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Rendimento Médio (R$) dos Empregados Domésticos Brancos e Negros, por Grandes Regiões - 2003 Na Região Sudeste são pagos os maiores salários e na Região Nordeste os menores. Em todas as regiões, os negros recebem salários inferiores àqueles pagos aos brancos. No País, essa diferença chega a 21,3%.

10 Cobertura Previdenciária - Brasil (2003)

11 BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciária da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. CONTRIBUINTES (5,03 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (30,81 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (28,12 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (71,6 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,26 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (26,85 milhões)** < 1 Salário Mínimo (11,3 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,2 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (44,79 milhões)

12 Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2003 - Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE - 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 313.803 possuem renda desconhecida.

13 Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional - 2003 Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

14 A Cobertura Previdenciária e os Empregados Domésticos – Brasil (2003)

15 Cobertura entre os Empregados Domésticos - 2003 Proteção Previdenciária entre Empregados Domésticos com Idade entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 11.273 possuem renda desconhecida. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

16 Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 11.273 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Proporção de Empregados Domésticos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B) e Idade entre 16 e 59 anos, segundo Sexo - 2003 - Cobertura entre os Empregados Domésticos - 2003

17 Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 11.273 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Proporção de Empregados Domésticos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B) e Idade entre 16 e 59 anos, segundo Idade - 2003 - Cobertura entre os Empregados Domésticos - 2003

18 Proporção de Empregados Domésticos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B) e Idade entre 16 e 59 anos, segundo Faixas de Rendimento - 2003 - Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 11.273 possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Cobertura entre os Empregados Domésticos - 2003

19 Taxa de Cobertura Previdenciária por Grande Região do País - 2003 Proteção Previdenciária entre Empregados Domésticos com Idade entre 16 e 59 anos*, por Grande Região - 2003 Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.


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