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OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA, ABRIL DE 2005 MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social Programa.

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1 OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA, ABRIL DE 2005 MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social Programa de Educação Previdenciária

2 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho

3 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho Formalização dos Empregados Domésticos no Brasil – 1996 a 2003 Fonte: Microdados PNAD 1996 a Elaboração: SPS/MPS. Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Há 6,08 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil acima de 10 anos, sendo que 93,5% são mulheres. Do total de domésticos, 1,64 milhão possui carteira assinada, o que representa apenas 27,1%. Contudo, a informalidade tem decrescido com o decorrer dos anos.

4 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho Participação dos Empregados Domésticos com e sem Carteira de Trabalho por Faixa Etária Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS - Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Apenas 25,2% dos empregados domésticos com carteira possuem menos de 30 anos de idade, ao passo que, dentre os empregados domésticos sem carteira, 41,1% estão situados em faixas etárias mais jovens (de 10 a 29 anos).

5 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Participação das Pessoas com 10 anos ou mais de Idade, Ocupadas em Atividades Domésticas, por Tempo de Permanência no Emprego A prática no mercado de trabalho doméstico é a contratação de empregados sem a imediata assinatura da carteira de trabalho.

6 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Formalização dos Empregados Domésticos por Grande Região As Regiões Sudeste e Sul do Brasil apresentam índices de formalização superiores ao resto do País. Tal fato tem como provável causa a melhor condição econômica dessa região. O quadro abaixo apresenta o percentual de trabalhadores domésticos com carteira assinada para cada Região.

7 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS - Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. * Exclusive ignorados. Distribuição da População e dos Empregados Domésticos, com 10 anos ou mais de Idade, por Raça/Cor Os negros (pretos e pardos) estão sobrerepresentados dentre os empregados domésticos, pois representam 57,4% das pessoas nessa posição na ocupação e 46,6%* da população total.

8 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS - Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Participação de Negros, com 10 anos ou mais de Idade, no Serviço Doméstico e na População, por Regiões Em todas as Grandes Regiões do país há maior participação de negros no total de empregados domésticos do que a verificada na população total.

9 Os Empregados Domésticos no Mercado de Trabalho Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS - Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Rendimento Médio (R$) dos Empregados Domésticos Brancos e Negros, por Grandes Regiões Na Região Sudeste são pagos os maiores salários e na Região Nordeste os menores. Em todas as regiões, os negros recebem salários inferiores àqueles pagos aos brancos. No País, essa diferença chega a 21,3%.

10 Cobertura Previdenciária - Brasil (2003)

11 BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciária da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. CONTRIBUINTES (5,03 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (30,81 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (28,12 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (71,6 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,26 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (26,85 milhões)** < 1 Salário Mínimo (11,3 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,2 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (44,79 milhões)

12 Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida.

13 Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

14 A Cobertura Previdenciária e os Empregados Domésticos – Brasil (2003)

15 Cobertura entre os Empregados Domésticos Proteção Previdenciária entre Empregados Domésticos com Idade entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

16 Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Proporção de Empregados Domésticos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B) e Idade entre 16 e 59 anos, segundo Sexo Cobertura entre os Empregados Domésticos

17 Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Proporção de Empregados Domésticos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B) e Idade entre 16 e 59 anos, segundo Idade Cobertura entre os Empregados Domésticos

18 Proporção de Empregados Domésticos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B) e Idade entre 16 e 59 anos, segundo Faixas de Rendimento Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Cobertura entre os Empregados Domésticos

19 Taxa de Cobertura Previdenciária por Grande Região do País Proteção Previdenciária entre Empregados Domésticos com Idade entre 16 e 59 anos*, por Grande Região Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.


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