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Fim das Concessões: Renovar ou Privatizar o Setor Elétrico Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL Federação Nacional dos Urbanitários.

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1 Fim das Concessões: Renovar ou Privatizar o Setor Elétrico Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL Federação Nacional dos Urbanitários

2 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 2 Sumário 1. Características Econômicas do SE 2. Evolução física do SE 3. Características Jurídicas 4. Modelos do SE Brasileiro 5. Modelo de Privatização 6. Modelo Público-Privado 7. Renovar ou privatizar

3 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 3 Características Econômicas do SE Etapas da Indústria: Geração, transmissão e distribuição Verticalização: - Cria economia de escala - Restringe concorrência: monopólio natural Capital intensivo Longo prazo de maturação dos investimentos

4 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 4 Evolução do Sistema Elétrico Pequenas usinas próximas ao consumo: 1909 Avanço da fronteira elétrica: distância das LT e usinas maiores: 2009 Demanda de energia elétrica é determinada pelo crescimento econômico. Padrão de acumulação: agricultura x indústria Urbanização crescente no Brasil. Estado garante: Planejamento e financiamento.

5 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 5 Características Jurídicas Contratos de concessão:Código das Águas 1934 Forte atuação do Estado: bem público e essencial para o desenvolvimento Envolve investimentos altos e garantia para os financiamentos

6 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 6 Modelos do Setor Elétrico Brasileiro : Investimento privado estrangeiro : Investimento Estatal : Privatização Pura : Parceria Estratégica Público-Privada

7 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 7 Modelo de Privatização Pura Modelo Neoliberal importado Motivação estranha ao SE: crise econômica SE foi usado como variável de ajuste da crise. Privatização das empresas: Gerar receita extra orçamentária Diminuir despesa público: empresa pública proibida de investir

8 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 8 Modelo de Privatização Pura Subordinação do SE ao Ministério da Fazenda Privatização do planejamento Estado perdeu instrumentos de política energética: investimento e planejamento Resultante: Crise do Apagão

9 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 9 Modelo de Privatização Pura Concessões são alugadas com o objetivo de gerar receitas Leilões de usinas geradoras estimulam ágios Privatização das Distribuidoras idem Explosão das Tarifas

10 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 10 Modelo Público-Privado: 2003 Princípios basilares: expansão da capacidade instalada com modicidade tarifária Principal instrumento: leilões por menor preço Contratação de venda de energia com prazos longos Recuperação da capacidade de planejamento: EPE BNDES: de financiador da privatização para financiador da expansão Investimento Público, via estatais, volta e aumenta deságios dos leilões

11 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 11 Modelo Público-Privado O Modelo de parceria estratégica público- privada cria um novo marco institucional, mais sólido e consistente Estruturado novo padrão de financiamento com juros menores e prazos maiores: BNDES. Redução significativa de risco de Apagão.

12 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 12 Renovar ou privatizar Estado brasileiro tem nas empresas estatais instrumento de política energética: usinas do Rio Madeira, Linhas de Transmissão. Estado não precisa vender concessões- finanças públicas equilibradas Licitar concessões não cria nova capacidade e esteriliza capital para energia nova: dinheiro novo para energia velha

13 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 13 Renovar ou privatizar Licitar concessões não cria nova capacidade e esteriliza capital para energia nova: dinheiro novo para energia velha Licitação de todas as concessões de geração, distribuição e LT pode criar desestabilização do setor dada a magnitude dos agentes envolvidos

14 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 14 Renovar ou privatizar Renovar com ônus para o atual concessionário. Estado tem nas mãos uma oportunidade impar para impor um choque tarifário em prol dos consumidores: eliminar assimetria tarifária, incluir energia velha na renovação. Não renovar é privatizar.....

15 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 15 Renovar Concessões Renovar é garantir e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil dado o papel estratégico que o SE tem como na infra- estrutura do Brasil

16 GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 16 Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL Tel Google: gesel ufrj


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