Design de modelos de mercado – um desafio Seminário do Setor Elétrico

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1 Design de modelos de mercado – um desafio Seminário do Setor Elétrico
GESEL – UFRJ Edvaldo Santana Diretor da ANEEL Rio de Janeiro, 28 março de 2007

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Sumário Premissas básicas da reestruturação Design básico dos “novos” modelos Caso típicos de alguns desenhos de modelo Expansão - caso das usinas do PPT Competição – Eficiência – Aumento da oferta Condições técnicas para um bom modelo Considerações finais GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Premissas Básicas da Reestruturação Competição onde é possível Geração Comercialização Monopólio Natural no segmento rede Transmissão Distribuição Desverticalização Separação horizontal: Poder de Mercado GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Premissas Básicas da Reestruturação Forças de mercado seriam suficientes para estimular a expansão Riscos seriam “controláveis” Macroeconômico Negócio Regulatório Outros Regulador, Operador e Administrador do Mercado seriam entidades neutras GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Design Básico dos “Novos” Modelos Separação vertical: segmentos regulados e segmentos livres Estruturalmente (desinvestimento) Funcionalmente (separação contábil) Integração horizontal: segmentos de rede Livre acesso às redes Criação de um mercado atacadista GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Design Básico dos “Novos” Modelos Os grandes desafios: Expansão versus modicidade tarifária Desverticalização versus custos de transação – problema de fácil solução Garantia da oferta versus eficiência via mercado Contratos de longo prazo versus mercado spot - de certa forma superado Crises da Califórnia, do Brasil e outras são consideradas GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Casos Típicos de Alguns Desenhos Nord Pool Competição no atacado e no varejo Desverticalização Leilão de Preço Uniforme - Despacho Desenvolvimento de importantes instrumentos financeiros (Derivativos) Sem sinais de poder de mercado Mudanças para incentivar investimentos Intensa competição no varejo Regulação “leve”: eficiência via mercado GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Casos Típicos de Alguns Desenhos Reino Unido Competição no Atacado e no Varejo Desverticalização Leilão de Preço Uniforme/Leilão de preço discriminatório (NETA) Poder de mercado no segmento de geração Obrigação de contratos de longo prazo (NETA) Preço de contrato influencia despacho (NETA) Resolvido o problema do poder de mercado Premissa passa a ser garantia do suprimento Eficiência via mercado, mas regulador cria incentivos GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Casos Típicos de Alguns Desenhos PJ&M (USA) Competição no atacado e no varejo Desverticalização Leilão de Preço Uniforme Mercado de capacidade Requer contrato de longo prazo Preço médio muito elevado FERC recomenda como o padrão nos U.S.A. Sem problema de expansão da oferta Custo do serviço e price-cap GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Casos Típicos de Alguns Desenhos Texas (USA) Competição no atacado e no varejo Base do preço é o contrato de longo prazo Desverticalização Preço Uniforme no Mercado de Balanço Requer contrato de longo prazo Mercado de capacidade: não formalizado Leilões de direito de transmissão – custo elevado Poder de mercado; operação ineficiente em algumas áreas GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Casos Típicos de Alguns Desenhos Ontário (Canadá) Competição no atacado e no varejo Base do preço é o contrato de longo prazo Desverticalização Leilões de Preço Uniforme Requer contrato de longo prazo Leilões de direito de transmissão – custo elevado GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Casos Típicos de Alguns Desenhos Espanha Competição no Atacado e no Varejo (2005) Empresas verticalizadas – compradoras líquidas Vulnerável a poder de mercado Leilão de preço uniforme Pouca energia comercializada por contratos de longo prazo Enormes problemas com a reserva de capacidade – necessidade de testar usinas Poder de mercado pode resultar em preços elevados Vulnerável à guerra de preço e colusão GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Casos Típicos de Alguns Desenhos Argentina Competição: mercado mayorista e minorista (consumidores > 30 kW) Desverticalização Leilão de preço uniforme Pagamento de capacidade para geradores Contrato de longo prazo: pouco incentivo, dado o passthrough para preço sazonal Preços reduzidos (influência da economia) Participações cruzadas em G e D Problemas de suprimento em 2003 e 2004 Ótimo funcionamento até a crise econômica GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Casos Típicos de Alguns Desenhos Chile Competição: mercado mayorista e minorista (consumidores > 0,5 MW) Desverticalização “Leilão” de preço uniforme: programa de computador (declaração de disponibilidade) Pagamento de capacidade Preços fortemente influenciados pelo custo oportunidade da água Participações cruzadas em G e D Algumas interrupções de suprimento Suprimento de gás da Argentina Regulação por incentivo (price-cap) GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Casos Típicos de Alguns Desenhos Brasil – Regulação do Mercado Ambiente de contratação regulada (ACR): Ambiente de contratação livre (ACL): Mercado spot sem bid de preços Preço Uniforme – Usinas inflexíveis Preço Discriminatório – Usinas flexíveis Mecanismo de Realocação Energia Exige desverticalização – Controle acionário Requer contrato de longo prazo – 100% Requer comprovação de lastro para contratos GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Expansão - caso das usinas do PPT Programa criado por um Decreto do Governo – Expansão via gás natural. Limites de repasse de preços previstos em Lei e regulamentados pela ANEEL - VN Garantia de suprimento do gás (20 anos) fixada em Decreto Todas as usinas possuem, em suas Autorizações, obrigação de atender ordem de despacho do ONS As usinas (maior parte) celebraram contratos de venda de energia (D ou C) Nem todas têm contratos de gás natural GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Expansão - caso das usinas do PPT MME define garantia física das usinas. ANEEL é responsável pelos dados de entrada do NEWAVE e pela verificação das disponibilidades Despacho indicou menos geração do que total autorizado pela ANEEL e constante do Programa de Operação ANEEL emitiu resolução que leva em conta, para efeito de despacho e preço, a disponibilidade verificada Expansão poderia ter sido comprometida, caso não houvesse tempo hábil para equacionamento. Caso típico de transição e monitoramento do mercado GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Condições técnicas para um bom modelo Questões de distribuição (de benefícios) são essenciais – pode aumentar os custos iniciais – tarifas baixas. A transição é fundamental para caracterizar a segurança regulatória – custos de transação. O Governo deve assegurar seus compromissos. Verificar as condições iniciais é tarefa fundamental. GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Condições técnicas para um bom modelo Seu design deve identificar questões críticas. Ou identificar as verdadeiras dimensões (BIRD) Deve ser tão simples quanto possível. A resposta da demanda é essencial para o design de um bom modelo. Infra-estrutura de regulametos (instituições) devem ter fronteiras bem definidas Os incentivos à eficiência e à expansão devem ser compreensíveis. É essencial o monitoramento do mercado e o cumprimento das ordens de despacho. GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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Considerações finais Design de modelos é, obviamente, uma tarefa complexa. Garantir a expansão passou a ser um fator determinante de um modelo. Obrigação de contratação estimula a expansão. Compras por meio de leilões permitem mitigar riscos e minimiza os efeitos da verticalização. Modelo brasileiro atual está em linha com tal princípio. Os efeitos da transição não são desprezíveis, muito pelo contrário – veja caso do PPT e do VN. Incentivos devem ser claros e compreensíveis. Total atenção deve ser dada ao monitoramento do mercado e operação do sistema. GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

21 Muito Obrigado! SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
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