Superintendente de Estudos Econômicos do Mercado

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1 Superintendente de Estudos Econômicos do Mercado
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 MODELOS DE MERCADOS MAYORISTAS y MINORISTAS DE ELETRICIDADE Curso ARIAE de Regulación Energética (2ª Edicion) EDVALDO SANTANA Superintendente de Estudos Econômicos do Mercado ANEEL/BRASIL Santa Cruz de la Sierra, novembro 2004.

2 Sumário Características de uma indústria em rede;
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Sumário Características de uma indústria em rede; Características da indústria de energia elétrica; Premissas básicas da reestruturação; Design básico dos “novos” modelos; Caso típicos de alguns desenhos de modelo; O papel dos reguladores; Condições para um bom modelo.

3 Sumário Monitoramento do mercado;
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Sumário Monitoramento do mercado; Observações sobre a competição no mercado minorista; Mercado e incentivo à expansão; Design básico dos “novos” modelos; Considerações finais.

4 Características de uma Indústria em rede
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Características de uma Indústria em rede Produção depende de uma cadeia de ativos; Um ativo é sempre um ativo essencial (essential facilities) Um ou mais ativos podem ser monopólio natural Coordenação da produção em geral aumenta ganhos; Razoáveis custos de transação Naturalmente verticalizável.

5 Custos de Transação Origem: Trabalho de Coase em 1937;
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Custos de Transação Origem: Trabalho de Coase em 1937; Produzir de forma verticalizada ou comprar de outro produtor depende do custo de transação; O que determina os custos de transação: Os contratos (incompletos) Oportunismo Aspectos regulatórios

6 Como se determina Negociação dos contratos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Como se determina Negociação dos contratos Natureza do negócio (ou da indústria) Custos das garantias Hedge contratuais Penalidades Outros

7 Características Gerais da Indústria de Energia Elétrica
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Características Gerais da Indústria de Energia Elétrica Equilíbrio instantâneo entre oferta e demanda; Oferta e demanda inelásticas frente ao preço; Atendimento a certas leis da física; Complementaridade entre os diversos segmentos; Coordenação aumenta a eficiência energética;

8 Características Gerais da Indústria de Energia Elétrica
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Características Gerais da Indústria de Energia Elétrica Intensivo em capital; Ativo específico; Sunk Costs; Preço muito volátil; Produto essencial; Extremamente difícil de modelar.

9 Premissas Básicas da Reestruturação
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Premissas Básicas da Reestruturação Competição onde é possível Geração Comercialização Monopólio Natural no segmento rede Transmissão Distribuição Desverticalização Separação Horizontal: Poder de Mercado

10 Hipóteses Fundamentais
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Hipóteses Fundamentais Forças de mercado seriam suficientes para estimular a expansão Riscos seriam “controláveis” Macroeconômico Negócio Regulatório Outros Regulador, Operador e Administrador do Mercado seriam entidades neutras

11 Diferentes Estruturas para o Setor
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Diferentes Estruturas para o Setor Os quatro modelos básicos: Modelo 1 : monopólio com verticalização Modelo 2 : agência de compra: um simples comprador de toda energia gerada. Modelo 3 : competição no atacado Modelo 4 : competição no varejo

12 Design básico dos “novos” modelos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Design básico dos “novos” modelos Separação vertical: segmentos regulados e segmentos livres Estruturalmente (desinvestimento) Funcionalmente (separação contábil) Integração horizontal: segmentos de rede Livre acesso às redes Criação de um mercado atacadista ISO, Operador do Mercado e Agência Reguladora são independentes

13 Tratamento da transmissão
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Tratamento da transmissão Objetivos mais relevantes do design: Sinal de custos relativos (S) Distribuição dos recursos durante as transações(D) Como se alcança tais objetivos: Promovendo a operação eficiente do pool Estabelecendo sinal locacional: geração e carga Sinalizando a necessidade de investimento em T Compensando aos proprietários dos Ativos Sendo simples e transparente Sendo politicamente implementável

14 Tratamento da transmissão
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Tratamento da transmissão Principais problemas: Tratamento das restrições de transmissão Leilão de direito físico ou direito financeiro (Alguns Estados nos USA) Cobrança ex-post dos custos associados: NordPool e Brasil Ignorar as restrições de T (Chile? UK?) Perdas de transmissão: Custos marginais ou médios Como alocar os custos Sistema nodal ou zonal

15 Casos Típicos de Alguns Desenhos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Casos Típicos de Alguns Desenhos Nord Pool Competição no Atacado e no Varejo Desverticalização Leilão de Preço Uniforme Desenvolvimento de importantes instrumentos financeiros (Derivativos) Importante apagão em 2003 Mudanças para incentivar investimentos Intensa competição no varejo

16 Casos Típicos de Alguns Desenhos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Casos Típicos de Alguns Desenhos Reino Unido Competição no Atacado e no Varejo Desverticalização Leilão de Preço Uniforme/ Leilão de preço discriminatório (NETA) Poder de mercado no segmento de geração Obrigação de contratos de longo prazo (NETA) Preço de contrato influencia despacho (NETA) Resolvido o problema do poder de mercado Premissa passa a ser garantia do suprimento

17 Casos Típicos de Alguns Desenhos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Casos Típicos de Alguns Desenhos PJ&M (USA) Competição no atacado e no varejo Desverticalização Leilão de Preço Uniforme Mercado de capacidade Requer contrato de longo prazo Preço médio muito elevado FERC recomenda como o padrão nos U.S.A. Sem problema de expansão da oferta

18 Casos Típicos de Alguns Desenhos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Casos Típicos de Alguns Desenhos Texas (USA) Competição no atacado e no varejo Base do preço é o contrato de longo prazo Desverticalização Preço Uniforme no Mercado de Balanço Requer contrato de longo prazo Mercado de capacidade: não formalizado Leilões de direito de transmissão – custo elevado Poder de mercado; operação ineficiente em algumas áreas

19 Casos Típicos de Alguns Desenhos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Casos Típicos de Alguns Desenhos Ontário (Canadá) Competição no atacado e no varejo Base do preço é o contrato de longo prazo Desverticalização Leilões de Preço Uniforme Requer contrato de longo prazo Leilões de direito de transmissão – custo elevado

20 Casos Típicos de Alguns Desenhos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Casos Típicos de Alguns Desenhos Nova Zelândia Mercado voluntário: auto-regulado Competição no atacado e no varejo Desverticalização Leilões de Preço Uniforme Contrato de longo prazo não obrigatório, mas é muito praticado Mercado de capacidade (em revisão) Abuso de poder de mercado: em investigação

21 Casos Típicos de Alguns Desenhos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Casos Típicos de Alguns Desenhos Espanha Competição no Atacado e no Varejo (2005) Empresas verticalizadas – compradoras líquidas Vulnerável a poder de mercado Leilão de preço uniforme Pouca energia comercializada por contratos de longo prazo Poder de mercado pode resultar em preços elevados Vulnerável a guerra de preço e colusão

22 Casos Típicos de Alguns Desenhos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Casos Típicos de Alguns Desenhos Argentina Competição: mercado mayorista e minorista (consumidores > 30 kW) Desverticalização Leilão de preço uniforme Pagamento de capacidade para geradores Contrato de longo prazo: pouco incentivo, dado o passthrough para preço sazonal Preços reduzidos (influência da economia) Participações cruzadas em G e D Problemas de suprimento em 2003 e 2004 Ótimo funcionamento até a crise econômica

23 Casos Típicos de Alguns Desenhos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Casos Típicos de Alguns Desenhos Chile Competição: mercado mayorista e minorista (consumidores > 0,5 MW) Desverticalização “Leilão” de preço uniforme: programa de computador (declaração de disponibilidade) Pagamento de capacidade Preços fortemente influenciados pelo custo oportunidade da água Participações cruzadas em G e D Algumas interrupções de suprimento Suprimento de gás da Argentina

24 Casos Típicos de Alguns Desenhos
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Casos Típicos de Alguns Desenhos Brasil Ambiente de contratação regulada (ACR): competição pelo mercado (Atacadista) Ambiente de contratação livre (ACL): competição por consumidores livres (Varejo) Mercado Spot preço definido por computador Preço Uniforme – Usinas inflexíveis Preço Discriminatório – Usinas Flexíveis Mecanismo de Realocação Energia Exige desverticalização – Controle acionário Requer contrato de longo prazo – 100%

25 Comercialização via Contratos Bilaterais
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Comercialização via Contratos Bilaterais Livre Negociados (ACL); Resultado de Leilões (ACR); Empresas com mercado < 500 GWh/ano; Geração Distribuída; e Outros.

26 Comercialização no Atacado
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Comercialização no Atacado Problema básico: despachar térmicas hoje, economizando água para uso futuro, ou despachar hidrelétricas hoje, minimizando o custo atual. Decisão intertemporal Minimização do custo depende da complementaridade entre submercados Importantíssima a coordenação Mercado ou hierarquia

27 Caso Geral Predominância de térmicas Há um mercado spot de gás
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Caso Geral Predominância de térmicas Há um mercado spot de gás Mercado de eletricidade com oferta (bid) de preço Despacho por ordem de mérito de preço Preço uniforme ou pay-as-bid

28 Caso Brasileiro Predominância de hidrelétricas
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Caso Brasileiro Predominância de hidrelétricas Não há mercado spot de gás Mercado de energia elétrica sem bid de preço Prioridade para as hidrelétricas (MRE) Térmicas (sem CCC) despachadas por ordem de mérito pay-as-bid : usinas recebem seu preço

29 Como funciona o Mercado
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Como funciona o Mercado H1= 30MWmédio C= 160MWmédio H2= 65MWmédio MAE/CCEE H3= 55MWmédio V1= 10MWmédio

30 Usinas do MRE Atendem Carga
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Usinas do MRE Atendem Carga Usina Certificado % Geração Alocada MWmédio MWmédio MWmédio H , ,0 H , ,3 H , ,7 Total , Doadores recebem tarifa de otimização Recebedoras pagam tarifa de otimização

31 Usinas do MRE não atendeu a Carga
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Usinas do MRE não atendeu a Carga Usina Certificado % Geração Alocada MWmédio MWmédio MWmédio H , ,0 H , ,6 H , ,4 Total , T Preço do Mercado é o preço da térmica H3 “vende” a uma tarifa de otimização (TEO) H1 e H2 pagam parte pela TEO e parte pelo PMAE

32 O Papel dos Reguladores
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 O Papel dos Reguladores Congresso Regulador Governo Sociedade Empresas Controles

33 O Papel dos Reguladores
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 O Papel dos Reguladores Implementar novos desenhos – Inglaterra, USA Sugerir novos desenhos – Inglaterra, USA Alterar o modelo, sempre que for necessário – Inglaterra, USA Regular o Setor, ambiente regulado ou não Mediar (no Brasil) a resolução de disputas Outorga, no geral, atribuição do Governo, quando é o caso Alguns países não têm regulador específico – Alemanha e França Regulador na União Européia

34 Caso ANEEL Regular, incluindo transição na CCEE e ONS
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Caso ANEEL Regular, incluindo transição na CCEE e ONS Fiscalizar – ACR e ACL Mediar Outorga, sob delegação específica

35 Condições para um bom modelo
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Condições para um bom modelo Seu design deve identificar questões críticas; Deve ser tão simples quanto possível; Atenção especial para questões relativas ao poder de mercado; A resposta da demanda é essencial para o design de um bom modelo; Os riscos da transição não devem ser desprezados; Os incentivos à eficiência e à expansão devem ser compreensíveis; É essencial o monitoramento do mercado

36 Condições para um bom modelo
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Condições para um bom modelo Competição em um segmento (e.g. geração) pode comprometer a competição em outro (construção de novas capacidades); Ou seja, prioridades devem ser definidas; Um modelo complexo nem sempre resultará em grandes benefícios; Deve haver compromisso entre a competição e os objetivos da política energética; A natureza do negócio (hidrelétrica ou termelétrica) tem papel importante no design Independência do regulador

37 Monitoramento do Mercado
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Monitoramento do Mercado As obrigações contratuais devem ser confiáveis para todos envolvidos na transação; Verificação do poder de mercado e outras práticas; Participações cruzadas devem ser um ponto relevante de monitoramento; Pode ser ou não realizado pelo Regulador; Integração com entidades de defesa da concorrência é importante.

38 Observações sobre a competição no mercado minorista
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Observações sobre a competição no mercado minorista Sua implantação exige uma análise de custos e benefícios; É essencial para a resposta da demanda; Sua operação é complexa e exige tratamento sofisticado quanto à liberação de barreiras à entrada; Em geral não é de muito interesse para os consumidores residenciais; Nos USA, em alguns estados que praticam a competição no varejo os preços são maiores do que naqueles que não praticam; É muito bem sucedido no UK, em Portugal e NordPool

39 Mercado e incentivo à expansão
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Mercado e incentivo à expansão Forças de mercado deveriam ser suficientes para estimular os investimentos na geração; Investimentos devem ser eficientes – expansão com base em custos marginais; Contratos de longo prazo seriam essenciais para a expansão (project finance); Mercado de capacidade (PJ&M) ou pagamentos de capacidade (Espanha e UK) são boas alternativas; No geral, ainda é pequeno o volume de contratos de longo prazo.

40 Considerações finais Melhora da performance: qualidade e produtividade
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Considerações finais Melhora da performance: qualidade e produtividade Investimentos estão sendo realizados: problemas em alguns países Preços no mercado atacadista, no geral, tiveram reduções Competição no mercado minorista beneficiou alguns consumidores Melhor alocação dos recursos energéticos

41 Considerações finais Poder de mercado não tem sido evitado
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Considerações finais Poder de mercado não tem sido evitado Contratação bilateral: problema ou solução? Problemas da congestão da transmissão ainda não resolvidos: direitos físicos ou financeiros Monitoramento do mercado: conduta dos agentes Vantagens e desvantagens da competição no mercado minorista Adequação dos investimentos: expansão da capacidade instalada

42 Considerações finais Escolha de um modelo não é tarefa trivial
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Considerações finais Escolha de um modelo não é tarefa trivial Não há, ainda, um consenso quanto ao papel do mercado com estimulador da expansão Casos de queda na confiabilidade do suprimento e de racionamentos Sucesso de um modelo depende de condições pouco controláveis pelo governo ou regulador Papel do regulador também vem sendo objeto de discussões

43 II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética
II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004 Bibliografia Básica Joskow, Paul, “Electricity sector restructuring and competition: lessons learned”, Cuadernos de Economia, 2003 Pollitt, Michael, “Electricity reform in Chile: lessons for developing countries, Cambridge Working Paper Economics 0448, Pollitt, Michael, “Electricity reform in Argentina: lessons for developing countries, Cambridge Working Paper Economics 0449, Septmber 2004 Zhou, Sam, “Comparison of market designs”, Public Utility Commission of Texas, 2003