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DINAMICA DA REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO III Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica – GESEL 19 de setembro de 2008.

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1 DINAMICA DA REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO III Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica – GESEL 19 de setembro de 2008

2 Entidades Setoriais 1995 a a a 2008 Estado/Governo Privatização de todo o Setor Elétrico; Criação da Aneel, do MAE e do ONS; FATO MARCANTE Disfunção entre planejamento e investimento provocam crise de oferta que induz novo elemento no imaginário nacional o apagão Honrados os contratos com o Setor Privado; Criação da EPE (2004); Novas políticas de modalidades de oferta para assegurar modicidade tarifária em regime monopolístico, pleno atendimento da carga e melhor desenho do papel dos agentes públicos setoriais; Efetividade da universalização do atendimento; Consciência da retomada da solução hidráulica. Desenho e implementação da solução hidráulica mesmo diante de condicionantes externas e ambientais; Reestruturação da Eletrobrás; Desenho das formas de intervenção estatal no sentido da estabilidade do regime de mercado;

3 Entidades Setoriais 1995 a a a 2008 ANEEL Formulação da regulamentação do Setor em regime de contingência Melhor definição do papel do ente regulador Predominância do pensamento econômico neoclássico MAE / CCEE Falência do MAECriação da CCEERegularização da comercialização ONS Criação e implementação do ONS Aperfeiçoamento do papel do ONS em ganhos sinérgicos Preparação da interconexões com América Latina EPE Criação da EPE e implementação do planejamento indicativo Desafios do planejamento no processo de globalização: incerteza demográfica crescimento e distribuição de população e renda

4 Entidades Setoriais 1995 a a a 2008 Atores Privados Baixa competição na transmissão e elevadas RAPs; Geração com estímulo ao aumento de tarifas Consolidação da participação privada e do padrão de financiamento; Competição acirrada na transmissão; Face a crise de 2001 verifica-se direcionamento do investimento para PCH, térmicas convencionais e emergenciais Maturidade no regime de mercado de transmissão até o nível de porte médio; Consórcios com estatais para partilhar riscos de grandes empreendimentos de transmissão e geração

5 Entidades Setoriais 1995 a a a 2008 ELETROBRÁS Desmobilização de capital humano e preparação para pulverização de ativos para privatização Esforços de recomposição para assegurar regime de concorrência no mercado de transmissão Participação significativa no processo de implementação do modelo de concorrência nos grandes empreendimentos de hidroeletricidade e transmissão; Implementação de reestruturação: a)como meio estatal de assegurar estabilidade no regime de mercado e atendimento do Setor Elétrico, b)realização da integração da América Latina e internacionalização

6 ObrigadoObrigado José Ailton de LimaJosé Ailton de Lima


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