Secretaria da Saúde Superintendência de Recursos Humanos

Apresentação em tema: "Secretaria da Saúde Superintendência de Recursos Humanos"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria da Saúde Superintendência de Recursos Humanos Diretoria de Planejamento e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde PROGESUS PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS Bahia 2007

2 COMO ESTÁ A GESTÃO DE RH NO BRASIL?
DIAGNÓSTICO REALIZADO Pesquisa CONASS, 2004 Rede Observatório RH/UERJ, 2004

3 “De acordo com a percepção dos dirigentes estaduais de RH”.
Três Áreas são Consideradas Problemáticas Estrutura Gestão Desenvolvimento (CONASS, 2004)

4 Capacidade Gestora de RH dos Municípios (acima De 100 mil habitantes)
Gestores sem qualificação formal; sem autonomia na utilização de recursos orçamentários ou contratação de pessoal; falta de planejamento das ações; a folha de pagamentos como principal fonte de dados; ausência de Sistema de Informações de RH. Rede Observatório RH/IMS/UERJ/ 2004.

5 DIAGNÓSTICO DO SETOR DE RH
PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS PACTO DE GESTÃO

6 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS
PROGESUS

7 OBJETO Colaboração técnica e financeira na execução de projetos voltados ao fortalecimento dos setores de Gestão do Trabalho e da Educação das secretarias de saúde de Estados, do Distrito Federal e de Municípios.

8 COMPONENTES: Financiamento e modernização;
Livre distribuição de sistema de informação; Capacitação equipes; Participação no InforSUS. OBS: Os beneficiados pelo 1º componente deverão aderir aos 2 últimos.

9 ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO :
Componente 1- Financiamento e Modernização ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO : ESTADOS, DF e CAPITAIS; MUNICÍPIOS COM MAIS 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE; MUNICÍPIOS ENTRE 500 e 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE MUNICÍPIOS COM MENOS DE 500 EMPREGOS (30% RECURSOS) Fonte: AMS/IBGE OBS: A cada etapa o Secretário SGTES publicará edital de convocação.

10 Requisitos Possuir setor no organograma da secretaria de saúde OU inserção em prazo certo (Plano Estruturação); possuir área física na Secretaria c/equipe específica OU instalação em prazo certo (Plano Estruturação); aderir componentes 3 e 4; apresentar PLANO QUALIFICAÇÃO: enfrentamento dos principais problemas identificados na área. apresentar PLANO DE ESTRUTURAÇÃO: programa ações como aquisição bens; instituição e formalização do setor.

11 Componente 1 - Financiamento
PROJETO (apresentação, justificativa e objetivos): PLANO DE ESTRUTURAÇÃO 1.1 Ato Formal criação setor: competências e atribuições OU previsão para sua inserção (item do Plano); 1.2 PLANILHA DE CUSTOS (componente financiamento); 1.3 Quando já existente, descrição da área física e equipe OU previsão para sua instalação (item do Plano); PLANO DE QUALIFICAÇÃO 2.1 Programação das ações e prazos necessários para superação das dificuldades identificadas na justificativa do PROJETO.

12 Componente 1 - Financiamento
PROJETO (apresentação, justificativa e objetivos): 3. DECLARAÇÃO DE ADESÃO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO DO TRABALHO NO SUS (INFORSUS) – sistema que agrega e compartilha informações no campo da gestão e da educação – em desenvolvimento; COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES COMPONENTE 3 (CAPACITAÇÂO) – ofício; ATO FORMAL (LEI MUNICIPAL, ESTADUAL/DECRETO,...) DE INSTITUIÇÃO DO SETOR – se já instituído; e OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO – assinado pelo gestor.

13 Componente 2 - DISTRIBUIÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Requisitos Equipamentos com configuração adequada às exigências do sistema; e Profissional a ser capacitado na operação.

14 Componente 3 - Capacitação das Equipes
Designação de profissional a ser capacitado; e Atendimento às exigências metodológicas do processo de capacitação ofertado.

15 COMISSÃO INTERGESTORES DO PROGESUS
COMPOSIÇÃO: DEGERTS, DEGES, CGRH, DATASUS, CONASS, CONASEMS. Atribuições: Propor conteúdo e metodologia das ações de capacitação; definir conjunto de dados e alimentação do InforSUS; avaliar e classificar projetos da etapa 4 do ProgeSUS; Proposição de melhorias para o funcionamento dos setores; Proposição quanto aos indicadores de avaliação de impacto do PROGESUS; e, Propor aperfeiçoamento na execução do PROGESUS.

16 Situação na Bahia Etapa II: (MUNICÍPIOS COM MAIS 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE ) - 04 municípios Camaçari (Nordeste), Feira de Santana (Centro Leste), Vitória da Conquista (Sudoeste), Ilhéus (Sul); Etapa III: (MUNICÍPIOS ENTRE 500 e 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE) – 11 municípios Alagoinhas, Lauro de Freitas, Candeias (Nordeste), Serrinha (Centro Leste), Juazeiro, Paulo Afonso (Norte), Itaberaba (Centro), Porto Seguro (Extremo Sul), Barreiras (Oeste), Itabuna e Jequié (Sul)