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REGIONALIZAÇÃO Revisão do PDR da Bahia 2007. PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR Revisão dos Territórios Regionais.

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1 REGIONALIZAÇÃO Revisão do PDR da Bahia 2007

2 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR Revisão dos Territórios Regionais

3 Objeto Regionalização das ações e serviços de saúde com garantia de acesso à saúde resolutivo e com equidade.

4 Problemas Desigualdades Regionais Muitos Pólos com baixa capacidade resolutiva das necessidades de saúde de sua microrregião. Pólos com baixa capacidade de expansão da rede assistencial Ausência de PDI – estado não teve capacidade de investir em todas as microrregiões que criou.

5 Problemas Acesso – concentrado na capital e mais quatro cidades do interior do estado. Diversos níveis de Desorganização: Não se cumprem as pactuações; Quando se seguem as pactuações, as mesmas não refletem as necessidades de saúde da população.

6 Problemas Resolutividade – universalização medíocre do acesso, sem garantia de qualidade e, consequentemente, de resolutividade. Cadeia progressiva de falta de resolutividade e desperdício – a peregrinação dos usuários pelos serviços. Pólos regionais não têm garantido resolutividade.

7 Problemas Regiões de saúde não se consolidaram enquanto instância regional de gestão do SUS DIRES não vinham sendo ator no cenário da regionalização

8 Premissas Norte Ético-Político: a defesa do SUS enquanto sistema público e participativo; enquanto política de estado-dispositivo para inclusão social e garantia da saúde como direito de todos. Norte Ético-Político Critérios técnico- políticos

9 Objetivos Contribuir para o desenvolvimento de Regiões Sanitárias com maior grau de autonomia e maior resolutividade. Integrar Regiões Sanitárias e Regiões Administrativas Contribuir para construção da integralidade das ações e serviços de saúde na região.

10 Construindo nova proposta de Territórios Regionais de Saúde no Estado Conceitos

11 Conceitos Economia de escala: Ocorre quando determinadas necessidades de saúde demandam uma organização do processo de trabalho e de gestão em saúde de forma tal que justificam uma concentração da sua oferta por conseguir garantir, desta forma, maior resolutividade e menor custo.

12 Conceitos Economia de escala Os custos médios de longo prazo diminuem, à medida em que aumenta o volume das atividades e os custos fixos se distribuem por um maior número dessas atividades São mais prováveis de ocorrer quando os custos fixos são altos relativamente aos custos variáveis de produção, o que é comum nos serviços de saúde.

13 Conceitos Economia de escopo: Ocorre quando uma determinada unidade de saúde ou quando um município de referência aumenta a variedade dos serviços que oferece. É um potencializador da economia de escala na medida em que, aumentando escopo, permite ofertar um leque de procedimentos que, quando integrados no processo de atenção a determinadas necessidades de saúde ganham também em resolutividade e custo.

14 Conceitos Capacidade de Investimento Refere-se à capacidade do estado de garantir investimento para os municípios de referência, de forma a construir a integralidade da atenção à saúde. Varia em função do estágio de desenvolvimento sócio- econômico do estado e dos municípios. Sustentabilidade econômica Refere-se à capacidade do município de sustentar uma ampliação da rede atual ou futura de maneira a não limitar a economia de escopo.

15 Conceitos Acesso Refere-se à distância e ao trajeto que os usuários devem percorrer até o município de referência. Deve compatibilizar a economia de escala com uma distância e trajeto de deslocamento que não prejudique o usuário. Capacidade Instalada Calculada em função da capacidade física disponível no município mensurada pelo número de unidades assistenciais públicas, pelo número de leitos, pelo número de leitos de UTI. Serão priorizados os municípios com maior capacidade instalada pública.

16 Construindo nova proposta de Territórios Regionais de Saúde no Estado Aplicando os Conceitos na Construção de Critérios

17 Economia de escala Definição de uma média de habitantes para compor a microrregião = a habitantes Conceitos Critérios

18 Aplicando os Conceitos na Construção de Critérios Economia de escopo Sustentabilidade econômica Definição de número mínimo de habitantes para o município ser referência de microrregião Memória de CálculoMemória de Cálculo Conceitos Critérios

19 Aplicando os Conceitos na Construção de Critérios AcessoRaio máximo de deslocamento de 100 km dos municípios até o município de referência. Conceitos Critérios

20 Relação Entre os Conceitos Economia de escala x Acesso Numa área de baixa densidade demográfica, a escala trabalha dificultando o acesso. Prioriza- se o acesso. Economia de escala x Acesso x Capacidade de investimento Quando o acesso for priorizado em relação á escala, deve-se incluir a variável capacidade de investimento na análise do caso. Um número elevado de microrregiões pode limitar a construção da integralidade por diluir mais os investimentos.

21 Memória de Cálculo Considerando uma microrregião com população média variando de a habitantes; Considerando 8% o parâmetro de necessidades de internações para o estado em função do número de habitantes; Considerando que a necessidade de internamento para um município de referência corresponde a, no mínimo, 4% da população da microrregião; Considerando que o município de referência, portanto, deve ter capacidade de a internações por ano ( x 4% e x 4%). Isto equivale a uma referência para municípios com populações variando de a habitantes. Volta

22 CRITÉRIOS PARA UM NOVO PDR DO ESTADO Base populacional média de uma microrregião: a hab; Número mínimo de habitantes para um Município Referência de Microrregião (MRM) = hab ; Raio máximo = 100Km (distância entre municípios e o MRM); Capacidade Instalada *.

23 DIRETRIZES PARA UM NOVO PDR DO ESTADO Relação Municípios com número de habitantes maior ou igual a hab.: Ver mapa

24 Relações Entre os Critérios Relações Entre os Critérios Nas microrregiões em que o número de habitantes for superior a , divide-se a microrregião em duas, sendo a referência o município de maior número de habitantes; Nos vazios territoriais de raio maior que 100 km admite-se a construção de microrregião partindo do município de maior número de habitantes; Se numa micro houver mais de um município com população superior a hab, prevalece o maior; Nos casos referidos acima, quando a diferença de população entre os municípios maiores for inferior a habitantes, considera-se como MR o que tiver a maior capacidade instalada.

25 CAPACIDADE INSTALADA Fonte: TABWIN/CNES – Dados março/2007

26 Critérios para definir Municípios Referência de Macrorregião Será município referência de Macrorregião aquele Pólo Microrregional que tiver o maior número de habitantes; Quando a diferença de habitantes entre os pólos for menor que hab, utilizam-se os critérios de capacidade instalada.

27 CAPACIDADE INSTALADA Fonte: TABWIN/CNES – Dados março/2007 Dados dos municípios em Gestão Plena são atualizados pelo próprio município

28 PROPOSTA PDR

29 Municípios Referência de Microrregião - 29 Salvador Camaçari Cruz das Almas Santo Antonio de Jesus Alagoinhas Ribeira do Pombal Feira de Santana Jacobina Ipirá Serrinha Itabuna Valença Ilhéus Jequié Vitória da Conquista Itapetinga Brumado Guanambi Barreiras Bom Jesus da Lapa Ibotirama Irecê Itaberaba Seabra Juazeiro Senhor do Bonfim Paulo Afonso Teixeira de Freitas Porto Seguro

30 PROPOSTA PDR CENTRO-LESTE CENTROCENTRO NORTENORTE NORDESTENORDESTE LESTELESTE SULSUL SUDOESTESUDOESTE EXTREMO-SULEXTREMO-SUL OESTEOESTE

31 Municípios Referência de Microrregião - 29 Salvador Camaçari Cruz das Almas Santo Antonio de Jesus Alagoinhas Ribeira do Pombal Feira de Santana Ipirá Itaberaba Seabra Itabuna Valença Ilhéus Jequié Vitória da Conquista Itapetinga Brumado Guanambi Barreiras Bom Jesus da Lapa Ibotirama Jacobina Irecê Serrinha Juazeiro Senhor do Bonfim Paulo Afonso Teixeira de Freitas Porto Seguro

32 PROPOSTA PDR CENTRO-LESTE CENTRO - NORTE NORTENORTE NORDESTENORDESTE LESTELESTE SULSUL SUDOESTESUDOESTE EXTREMO-SULEXTREMO-SUL OESTEOESTE

33 Municípios Referência de Microrregião - 29 Salvador Camaçari Cruz das Almas Santo Antonio de Jesus Alagoinhas Ribeira do Pombal Feira de Santana Ipirá Serrinha Itaberaba Seabra Itabuna Valença Ilhéus Jequié Vitória da Conquista Itapetinga Brumado Guanambi Barreiras Bom Jesus da Lapa Ibotirama Jacobina Irecê Juazeiro Senhor do Bonfim Paulo Afonso Teixeira de Freitas Porto Seguro

34 PROPOSTA PDR - MICRORREGIÕES CENTRO-LESTE CENTRO-NORTECENTRO-NORTENORTENORTENORDESTENORDESTE LESTELESTE SULSUL SUDOESTESUDOESTE EXTREMO-SULEXTREMO-SUL OESTEOESTE

35 Municípios Referência de Microrregião - 29 Salvador Camaçari Cruz das Almas Santo Antonio de Jesus Alagoinhas Ribeira do Pombal Feira de Santana Ipirá Serrinha Itaberaba Seabra Itabuna Valença Ilhéus Jequié Vitória da Conquista Itapetinga Brumado Guanambi Barreiras Bom Jesus da Lapa Santa Maria da Vitória Ibotirama Jacobina Irecê Juazeiro Senhor do Bonfim Paulo Afonso Teixeira de Freitas Porto Seguro

36 PROPOSTA PDR - MACRORREGIÕES SULSUL CENTRO-LESTE CENTRO-NORTECENTRO-NORTE NORTENORTE NORDESTENORDESTE LESTELESTE SUDOESTESUDOESTE EXTREMO-SULEXTREMO-SUL OESTEOESTE

37 PROPOSTA PDR - MICRORREGIÕES CENTRO-LESTE CENTRO-NORTECENTRO-NORTENORTENORTENORDESTENORDESTE LESTELESTE SULSUL SUDOESTESUDOESTE EXTREMO-SULEXTREMO-SUL OESTEOESTE

38 PROPOSTA PDR - MACRORREGIÕES SULSUL CENTRO-LESTE CENTRO-NORTECENTRO-NORTE NORTENORTE NORDESTENORDESTE LESTELESTE SUDOESTESUDOESTE EXTREMO-SULEXTREMO-SUL OESTEOESTE


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