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Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina de Santa Catarina.

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Apresentação em tema: "Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina de Santa Catarina."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina de Santa Catarina

2 Lei Complementar 243 (30/01/2003): Extinção das antigas Regionais de Saúde Criação de 29 Secretarias de Desenvolvimento Regional - SDRs AJUSTES NO PDR

3 SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS - GERÊNCIAS DE SAÚDE -

4 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO MÓDULOS ASSISTENCIAIS MÓDULOS ASSISTENCIAIS - REVISÃO REVISÃO

5 Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2002 REGIÃO DE SAÚDE é a base territorial de planejamento regiões módulos assistenciais REGIÃO DE SAÚDE é a base territorial de planejamento, definida no âmbito estadual, de acordo com as características e estratégias de regionalização, considerando as características demográficas, sócio-econômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras. O Estado pode dividir-se em regiões de saúde, que podem compreender um ou mais módulos assistenciais. conceitos-chaves para a organização da assistência no âmbito estadual

6 MÓDULO ASSISTENCIAL MÓDULO ASSISTENCIAL é o módulo territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referência (patologia clínica, radiologia simples, US obstétrica, psicologia, fisioterapia, ações de odontologia especializada, leitos hospitalares), com área de abrangência mínima a ser definida para cada Unidade da Federação.

7 1.Divisões regionais (29 SDRs) legalmente instituídas no Estado; 2. População total de SC = habitantes (Pop.IBGE/ Res.04/2002); 3. Garantia de pelo menos 1 módulo assistencial por região de Saúde; 4. Prioridade e ênfase nos procedimentos da média complexidade ambulatorial (M1); 5. Malha viária; 6. Distância para deslocamento; 7. Capacidade instalada em média complexidade dos potenciais municípios-sede; 8. Habilitação na NOAS – GPSM ou GPABA; CRITÉRIOS UTILIZADOS NA REVISÃO DO PDR - MÓDULOS ASSISTENCIAIS -

8 9. Apresentação de produção de serviço de, no mínimo, 5 dos 7 grupos de procedimentos pré-estabelecidos para atenção básica ampliada (PABA) – Anexo 2 da NOAS 01/02; 10. Apresentação de produção de serviço de, no mínimo, 5 dos 8 grupos do elenco mínimo de procedimentos da média complexidade ambulatorial a ser ofertado nos municípios-sede de módulos assistenciais - Anexo 3A da NOAS 01/02); 11. Atendimento hospitalar em 4 clínicas básicas, segundo orientação da PT GM/MS 2224/02, que estabelece o sistema de classificação hospitalar do Sistema Único de Saúde. CRITÉRIOS UTILIZADOS NA REVISÃO DO PDR - MÓDULOS ASSISTENCIAIS -

9 região 1 região 2 região 3 Município Sede Módulo 1 QUALIFICAÇÃO DAS REGIÕES NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - EXEMPLO - Demais municípios Módulo 2 Módulo 1 Módulo 2 Módulo 3

10 HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - NOB 01/96 -

11 REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Municípios sede e pólo SEDE = 34 SEDE E PÓLO = 30 TOTAL = 64

12 293 municípios 64 módulos assistenciais 50 municípios fora dos limites territoriais das SDRs 13 municípios mudam de região Situação Atual da Regionalização: 8 Regiões (macro) 29 Microrregiões (SDRs)

13 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO MÓDULOS ASSISTENCIAIS - MUNICÍPIOS SEDE E PÓLO -

14 Agrolândia Águas Chapecó Alfredo Wagner Apiúna Arvoredo Ascurra Atalanta Aurora Barra Vellha Bom Retiro Botuverá Brusque Caibi Campo Alegre Canelinha Cunha Porã Cunhataí Garopaba Guabiruba Ibirama Imaruí Imbituba Jaguaruna Laguna Lebon Regis Leoberto Leal Major Gercino Mondaí Nova Trento Paial Palmitos Paulo Lopes Pinhalzinho Ponte Alta Presidente Nereu Rio Negrinho Rio Rufino Riqueza Romelândia Santa Cecília São Bento do Sul São Carlos São João Batista São João do Itaperiú Serra Alta Sul Brasil Tangará Tijucas Urupema Zortea Adequações (50 municípios):

15 Localização dos 50 municípios

16 SUL

17 Regionais e Sedes de Módulos: SDR 19 = (2) Laguna (5) Imbituba SDR 20 = (1) Tubarão (3) Braço do Norte (4) Orleans SDR 21 = (1) Criciúma (2) Urussanga (3) Içara SDR 22 = (1) Araranguá (2) Sombrio

18 Garopaba sai de(18)entra em(19) Imarui sai de(20)entra em(19) Imbituba sai de(20)entra em(19) Jaguaruna sai de(20)entra em(19) Laguna sai de(20)entra em(19) Paulo Lopes sai de(18)entra em(19)


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