SANTA CATARINA Santa Catarina ,2 km hab.

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2 SANTA CATARINA Santa Catarina 95.346,2 km2 5.868.266 hab.
1,1% da Área Territorial do BR hab. 3,2% da População do BR Eleitores em 2008 293 Municípios

3 750 km 490 km Capital

4 Litoralização Regiões com perda populacional
Regiões com ganho populacional

5 3º REFORMA – MAIO DE 2007. Lei Complementar nº 381
Intensificar o processo de Descentralização e municipalização; 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional; Redução das estruturas Setoriais; As SDRs passam a atuar como Agencias de Desenvolvimento Territorial; Maior poder de decisão aos CDRs. ______________________________________________________________ O case da Embraco – mecânica de precisão.

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Descentralização (do Governo) Regionalização (do Desenvolvimento) MUNICIPALIZAÇÃO (das ações) ______________________________________________________________

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COMPETÊNCIAS SECRETARIAS SETORIAS; SECRETARIAS REGIONAIS; AGENCIAS DE DESENVOLVIMENTO CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES ______________________________________________________________

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9 ORGANOGRAMA DAS SDRs Grande Florianópolis - Joinville GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFRA-ESTRUTURA GERÊNCIA DEDESENV. ECONOMICO, SUSTENTAVEL E AGRICULTURA GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS SAÚDE GERÊNCIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÓRGÃOS REGIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA - CDR DIRETORIA GERAL ASSISTENTE TÉCNICO ASSISTENTE DO SECRETÁRIO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CONSULTOR JURÍDICO GERÊNCIA ADMINISTRAÇAO, FINANÇAS E CONTABILIDADE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO GERÊNCIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ O case da Embraco – mecânica de precisão.

10 ORGANOGRAMA DAS SDRs Blumenau – Chapecó – Criciúma – Itajaí - Lages SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÓRGÃOS REGIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA - CDR GERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA SAÚDE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DEDESENV. ECONOMICO, SUSTENTAVEL E AGRICULTURA GERÊNCIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS DIRETORIA GERAL ASSISTENTE TÉCNICO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CONSULTOR JURÍDICO GERÊNCIA ADMINISTRAÇAO, FINANÇAS E CONTABILIDADE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO ______________________________________________________________ O case da Embraco – mecânica de precisão.

11 ORGANOGRAMA DAS SDRs ORGANOGRAMA DAS SDRs
Araranguá – Brusque – Caçador – Campos Novos – Canoinhas – Concórdia – Curitibanos – Jaraguá do Sul - Joaçaba – Laguna – Mafra – Rio do Sul – São Miguel do Oeste – Tubarão – Videira - Xanxerê SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÓRGÃOS REGIONAIS GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFRA-ESTRUTURA DIRETORIA GERAL GERÊNCIA ADMINISTRAÇAO, FINANÇAS E CONTABILIDADE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DEDESENV. ECONOMICO, SUSTENTAVEL E AGRICULTURA SECRETARIA EXECUTIVA - CDR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CONSULTOR JURÍDICO GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO SAÚDE GERÊNCIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ O case da Embraco – mecânica de precisão.

12 ORGANOGRAMA DAS SDRs ORGANOGRAMA DAS SDRs
Braço do Norte – Dionísio Cerqueira – Ibirama – Itapiranga – Ituporanga – Maravilha – Palmitos – Quilombo – São Joaquim – São Lourenço do Oeste – Seara – Taió - Timbó GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFRA-ESTRUTURA DIRETORIA GERAL GERÊNCIA ADMINISTRAÇAO, FINANÇAS E CONTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÓRGÃOS REGIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA - CDR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CONSULTOR JURÍDICO GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO SAÚDE GERÊNCIA DEDESENV. ECONOMICO, SUSTENTAVEL E AGRICULTURA ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ O case da Embraco – mecânica de precisão.

13 Fortalecer a Sociedade e Promover o Desenvolvimento
O papel dos Conselhos e Comitês Temáticos no Projeto de Descentralização do Governo do Estado. Fortalecer a Sociedade e Promover o Desenvolvimento ______________________________________________________________

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CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Características: Todos os municípios da microrregião representados: Prefeitos Presidentes das Câmaras de Vereadores Dois representantes da sociedade civil organizada; Com assento sem direito a voto: representantes de órgãos federais, estaduais e segmentos da sociedade civil organizada na região; Reuniões ordinárias a cada 30 dias em sistema de rodízio do município (local da reunião). ______________________________________________________________

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CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Atribuições: 1. Atuar como Fórum permanente da Sociedade Civil e Poder Público Local; 2. Identificar as potencialidades e vocações da região; 3. Planejar e Formular Políticas de Desenvolvimento a Médio e Longo prazo; 4. Fomentar e apoiar a cooperação público-privado viabilizando o Pacto Regional para o Desenvolvimento; 5. Discutir, propor, deliberar e acompanhar as propostas do PPA e do Orçamento do Estado na região. ______________________________________________________________

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CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Características: Formular e dar as diretrizes para as Secretarias de Desenvolvimento Regional; Caráter consultivo e deliberativo que assegure livre participação da sociedade organizada; ______________________________________________________________

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DESCENTRALIZAÇÃO Por que? Para quê? Por que a responsabilidade do desenvolvimento (econômico e social) não cabe exclusivamente ao Governo; Para valorizar e construir parcerias com a sociedade civil, que possui um papel estratégico fundamental. ______________________________________________________________

18 SPG -FORUMCAT - FECAM - PNUD - UDESC - UFSC - ITÁLIA - OUTROS
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO SDR’s CDR’s P A DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CAPACITAÇÃO TÉCNICA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SPG -FORUMCAT - FECAM - PNUD - UDESC - UFSC - ITÁLIA - OUTROS PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO PACTO TERRITORIAL

19 36 Regiões Administrativas Governo Central
Município Prefeito Vereadores Sociedade Organizada Cidadão Secretarias Setoriais Órgãos Centrais da Administração Indireta SDR Governo Regional CDR ______________________________________________________________

20 Secretaria de Estado do Planejamento E-mail: tulio@spg.sc.gov.br
OBRIGADO TULIO TAVARES SANTOS Diretor Geral Secretaria de Estado do Planejamento Telefone: (48)

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