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PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE: ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL Joaquina Araújo Amorim Coordenadora.

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1 PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE: ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL Joaquina Araújo Amorim Coordenadora Estadual Período: 2007 à 2009

2 Plenária de Conselhos de Saúde Convocada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, através das Recomendações 004/2001 – 005/ – Histórico As plenárias de Conselhos são instâncias de Articulação, e de integração entre os Conselhos de Saúde. 2 - Conceito 3 – Composição das Plenárias de Conselhos de Saúde Coordenação Nacional Coordenação Estadual Coordenação Regional Coordenação Municipais - 01 Rep. de cada Estado - 01 Rep. do Distrito Federal - 01 Rep. Indicado pelo CNS

3 4- Finalidade das coordenações de Plenárias de conselhos de Saúde Promover o processo organizativo e de articulação entre os Conselhos de Saúde nas esferas Nacional, Estaduais e Municipais, em parceria com os respectivas Conselhos de Saúde. Estabelecer um fluxo de informações comunicações e discussões entre o Conselho Nacional e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. Acompanhar a implementação das deliberações das conferências de Saúde. Analisar os obstáculos e avanços da ação dos Conselhos de Saúde em seus diversos níveis. Propor diretrizes e caminhos para efetivar o controle Social no Sistema Único de Saúde. Interrelacionar-se com as diferentes instâncias do Controle Social respeitando as competências, em cada nível. Acompanhar e participar das reuniões do CES/PB.

4 5- Financiamento das Plenárias A infra-estrutura, apoio técnico e operacional com a realização da etapa nacional e as despesas da Coordenação Estadual junto à Plenária Nacional é de responsabilidade do CNS. A mesma lógica prevalece para os Estados e municípios. Recursos da Portaria de 25/10/08 que regulamenta o componente para Qualificação da Gestão do SUS disponibiliza recursos para o fortalecimento do Controle Social.

5 6- Principais dificuldades à serem superadas Pouco conhecimento dos conselheiros municipais sobre o papel do Coordenador de Plenária Estadual. Dificuldade de articulação e mobilização da coordenação com os demais membros dos conselhos municipais. Falta de recursos para realizar ação que seja de mobilização, articulação, comunicação, informação junto aos Conselhos Municipais de Saúde. Fluxo de informação dos conselhos municipais com a coordenação e CES deficitário. Centralização das atribuições na coordenação Estadual.

6 Infra estrutura, física de organização e de funcionamento dos conselhos municipais ineficazes ou inexistentes. Qualificação dos conselheiros para os enfrentamentos técnicos e políticos na defesa do SUS. Concentração das Presidências dos conselhos com o segmento dos gestores, que muitas vezes priorizam as agendas técnicas de trabalho prejudicando a agenda do trabalho político dos conselhos.

7 7- Recomendações Principais aos Conselhos Municipais de Saúde Garantir no orçamento das Secretárias de Saúde recursos para os Conselhos de Saúde que possam ser utilizados nas ações de mobilização, articulação informação, comunicação, divulgação, educação e capacitação do controle social, em parceria com o CES. Articular, junto ao CES assento para coordenação de Plenária Estadual (com ou sem direito a voto?) nas reuniões do CES. Garantir espaço físico com endereço e uma secretária para o funcionamento e organização continuo e permanente do conselho. Implementar e/ou Implantar Plenárias Municipais e/ou Regionalizadas de Conselhos de Saúde com periocidade defenida: Semestral à nível municipal, anual as regionalizadas e bi-anual a Estadual. Estabelecer uma agenda de trabalho prioritária para os conselhos municipais e estadual com objetivos e metas à cumprir 2009/2010.

8 8- Síntese das Atividades Realizadas no período 2007 à junho de 2009 Participe de 12 reuniões na Plenária Nacional. Participação na comissão organizadora da XV Plenária Nacional de Conselho de Saúde representando a Região Nordeste. Elaboração divulgação e distribuição e distribuição de dois Boletins Informativo de Coordenação de Plenária. Participação como expositora da Conferência de Abertura da XV Plenária Nacional de Conselhos em Brasília. Participação das Plenárias Regionais 1ª, 2ª e 3ª Macrorregião na qualidade de expositora do tema Controle Social e seu papel no SUS.

9 Participação de reuniões no Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande como representante da Plenária Nacional, e no Conselho Estadual como membro. Participação na comissão de informação e comunicação e a de controle social no Conselho Estadual de Saúde. Visita à todos os gabinetes dos Deputados Federais da Paraíba solicitamos aprovação da PLP 001/2003. Participação da 6ª Conferência Estadual de Saúde como expositora do Tema: Educação Permanente no controle Social. Elaboração do documento de reivindicando o apoio dos Deputados e Senadores sobre a emenda 29/PLP 001/2003.

10 Participação no planejamento, organização e execução da 1ª Plenária Regional de Conselhos de Saúde das Macrorregiões da Paraíba. Participação no planejamento, organização e execução da 6ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde. Participação de reuniões com conselheiros municipais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª macro informando e mobilizando para as Plenárias. Elaboração de relatórios participação em comissões, outras ações no exercício da função de coordenação em Brasília.

11 9- Descentralização da Representação da Coordenação de Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde da Paraíba Contribuir como articulador e facilitador junto ao Conselho Municipal e Secretária Municipal de Saúde, no planejamento e execução de ações e atividades junto aos representantes do Controle Social, do(s) respectivo(s) município(s), planejadas pela coordenação e CES/PB. Implantar e implementar um canal de articulação, mobilização, comunicação, informação e divulgação entre a coordenação Estadual de Plenária com os Conselhos Municipais, de modo descentralizado e regionalizado Objetivo(s) Contribuir para ampliação e qualificação da participação dos conselheiros municipais nas ações e atividades do Controle Social na defesa do SUS.

12 c) Qual(is) será(ão) as atribuições e responsabilidade da coordenação Estadual junto as coordenações regionais? a) A representação da coordenação regionalizada como deverá ser estruturada? Por Macrorregião? (4) Por Gerencia de Saúde (12) Por colegiado de Gestão Regional (25) 10.2 Questões para reflexão na construção das representações das coordenações regionalizadas b) Qual(is) será(ão) as atribuições e responsabilidades dos representantes das coordenações regionais junto à coordenação Estadual? d) Como será o processo para a escolha das representações regionais?

13 e) Quais os critérios a ser adotados para a escolha da coordenação Estadual e as Regionais? f) Qual a periocidade a ser adotada para realização das Plenárias de Conselhos de Saúde? À nível Municipal? À nível Regional? À nível Estadual?

14 10 - Conclusão Companheiros e conselheiros de Saúde, não se deixem abater pela descrença e desânimo em relação a construção do SUS. É preciso amar a causa, acreditar, LUTAR PARA CONQUISTAR O DIREITO À SAÍDE PARA TODOS. Muito Obrigada à todos


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