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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Conferência.

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1 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Conferência Enquanto Instrumento de Controle Social da Política de SAN Tutmés Toledo Presidente CONSEA/AL

2 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL É condição essencial para as conquistas sociais e para a superação definitiva da pobreza. A Organização da Sociedade:

3 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Controle Social Conselhos locais para tratar de questões específicas da região relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional

4 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional É um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes e no acompanhamento das ações na área da alimentação e nutrição.

5 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Estimula a Participação da Sociedade: Na formulação, execução e acompanhamento de políticas de segurança alimentar e nutricional; Considera que a organização da sociedade é uma condição essencial para as conquistas sociais e para a superação definitiva da exclusão.

6 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Composição do CONSEA 2/3 1/3 Presidência

7 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL CONSEA Estadual Oferecer subsídios para a criação e implantação de CONSEAs Municipais

8 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Para Criar um CONSEA Municipal: As prefeituras deverão apoiar a criação dos conselhos municipais; O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município deve congregar três setores da sociedade: a) representantes do poder público; b) representantes de entidades ou de instituições que já atuam em segurança alimentar (igrejas, sindicatos, cooperativas, ONGs, etc.); e c) representantes da sociedade civil organizada.

9 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL O que faz um CONSEA municipal? Elabora diretrizes para implantar o plano e a política local de segurança alimentar e nutricional, em sintonia com as diretrizes traçadas pelos conselhos estadual e nacional e com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Orienta a implantação de programas sociais ligados à alimentação, estabelecendo diretrizes e prioridades; e Articula a participação da sociedade civil.

10 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Cadastramento (no Conselho Nacional) Enviar mensagem para: Acessar o site do CONSEA: Anexar o Formulário de Cadastro do Consea Municipal preenchido. Enviar a documentação solicitada (documentos que atestem a instalação e composição: cópias de decreto, portaria, lei, ata etc) para a Secretaria do Consea.

11 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Cadastro do Consea Municipal Nome do Conselho: Município: Estado: Endereço: Fone: Nome do Presidente: Presidente: Vinculo do presidente (sociedade civil ou governo): Instrumento de criação(número da lei, decreto ou portaria, enviar documento datado): Obs: Enviar a lista de representantes da sociedade civil titulares e suplentes (indicar entidades) e a lista de representantes do governo por ou correio.

12 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional É um dos mecanismos de mobilização e proposição de políticas públicas e, também, o espaço de discussão do poder público e da sociedade civil no que diz respeito à segurança alimentar e nutricional à nível local, estadual e nacional.

13 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL É a instância máxima de deliberação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional; Dinâmica de realização das Conferências Regionais e Estadual em consonância com a Conferência Nacional. Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

14 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Seus principais objetivos: Propor diretrizes para a política de segurança alimentar e nutricional; Estabelecer prioridades para o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional; Avaliar a política de segurança alimentar e nutricional; Promover o intercâmbio de experiências entre os participantes.

15 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Lei , de 2006: LOSAN; Constituição Federal: que em 2010 incluiu a alimentação no campo dos direitos. Contexto Atual A SAN deixou de ser um Projeto de Governo e virou Programa de Estado

16 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, previsto no artigo 6° da Constituição Federal, e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas esferas de governo e com a participação da sociedade. Conferências Estaduais e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

17 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL julho Conferências Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional: nas regionais Marechal Deodoro - Santana do Ipanema – Junqueiro – Maragogi (AL) 01 de setembro 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional: em Maceió (AL) 7 a 10 de novembro 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador (BA)

18 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Vídeo da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

19 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 DE SETEMBRO DE 2011 – MACEIÓ/AL Contatos: Tel.: (82)


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