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4ª Conferência Estadual das Cidades Pauta da 1ª Reunião Preparatória 1. Abertura: Secretário das Cidades; 2. Apresentação sobre a 4ª Conferência das Cidades;

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Apresentação em tema: "4ª Conferência Estadual das Cidades Pauta da 1ª Reunião Preparatória 1. Abertura: Secretário das Cidades; 2. Apresentação sobre a 4ª Conferência das Cidades;"— Transcrição da apresentação:

1 4ª Conferência Estadual das Cidades Pauta da 1ª Reunião Preparatória 1. Abertura: Secretário das Cidades; 2. Apresentação sobre a 4ª Conferência das Cidades; 3. Orientações gerais aos Municípios; 4. Composição da Comissão Preparatória Estadual (escolha dos membros); 5. Montagem da Agenda da Comissão Preparatória. 6. Distribuição de material Regimento Conferência Nacional das Cidades Roteiro passo a passo (para coordenadores municipais) Minuta da convocação da Conferência Municipal das Cidades (para coordenadores municipais) Coordenação executiva: Lana Araújo, Silvia Lopes e Larissa Menescal Fones: /

2 Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

3 Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades Apresentação O Governo do Estado do Ceará realizará, em Fortaleza, nos dias 17 e 18 de março de 2010, a 4ª Conferência Estadual das Cidades, que além de eleger os delegados cearenses que irão participar da 4 a. Conferência Nacional, irá debater os principais problemas relacionados às políticas urbanas: Lema: Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social Tema: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano" A partir de setembro de 2009 os Municípios cearenses estarão realizando as suas Conferências Municipais, elegendo os seus delegados e encaminhando os relatórios municipais, que serão consolidados e servirão de base para todas as discussões na Conferência Estadual.

4 Objetivo Geral - Propor a interlocução entre os Gestores Públicos dos três Entes Federados e a Sociedade sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU; - Propiciar ampla participação popular para a formulação de Proposições e avaliações sobre as formas de execução da PNDU e suas áreas estratégicas; - Sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras. Objetivos Específicos - Discussão das temáticas da PNDU a serem definidas pela Coordenação Executiva Nacional da 4ª Conferência das Cidades. Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

5 Etapas das Conferências Municipal 1º de setembro a 15 de dezembro de 2009 Estadual 17 e 18 de março de Fortaleza Nacional 24 a 28 de maio de Brasília Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

6 Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades Serão realizados seminários de sensibilização para: - Debater as temáticas da 4ª Conferência Nacional das Cidades - Mobilizar os municípios e orientar sobre os procedimentos para a realização das Conferências Municipais. Seminários de Sensibilização

7 Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades Seminários de Sensibilização Cronograma Juazeiro do Norte 02 de setembro de 2009 Iguatu03 de setembro de 2009 Tianguá09 de setembro de 2009 Sobral10 de setembro de 2009 Limoeiro do Norte 23 de setembro de 2009 Itapipoca24 de setembro de 2009 Crateús29 de setembro de 2009 Fortaleza30 de setembro de 2009 Banabuiú01 de outubro de 2009

8 1. Composição da Comissão Preparatória Municipal: - Montagem da Comissão, respeitando a proporcionalidade conforme art. 17 do Regimento Federal; - Não é obrigatória a representatividade do Poder Público Federal e Estadual na Comissão Preparatória Municipal. - Definir data, local e pauta da Conferência e elaborar o Regimento; 2. Convocação da Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades - Publicação do Decreto Municipal até 30 de setembro de 2009; OBS.: Envio da documentação dos itens 1 e 2 à Coordenação Executiva Estadual e Nacional, até 10 dias após a convocação da Conferência. Etapa Municipal Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

9 Etapa Municipal 4. Observações: -Serão admitidas Conferências Regionais, como espaço de debate dos temas propostos pela 4ª Conferência Nacional das Cidades. -É vedada a eleição de delegados nas Conferências Regionais. 3. Realização da Conferência Municipal das Cidades: Período - 01 de setembro a 15 de dezembro de 2009; - Definir as propostas, para cada tema, a serem levadas para a Conferência Estadual. - Eleição dos Delegados à 4ª Conferência Estadual das Cidades; - Elaboração do Relatório Municipal; - Envio da documentação, até 5 dias após a realização da mesma, para a Comissão Executiva Estadual e Nacional (formulário próprio). Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

10 Etapa Estadual 1. Convocação da 4 a. Conferência Estadual das Cidades: - Decreto até 20 de agosto de Criação da Coordenação Executiva Estadual 3. Formalização da Comissão Preparatória Estadual - Montagem da Comissão respeitando a proporcionalidade dos segmentos da sociedade (art. 17 do Regimento Federal). 4. Realização da 4 a. Conferência Estadual: - 17 e 18 de março de Cronograma de Reuniões da Comissão Preparatória Estadual: - Reuniões a cada 15 dias a partir de 12 de Agosto de 2009; - Última reunião no dia 10 de Março de Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

11 Etapa Nacional 1.Convocação da 4 a. Conferência Nacional das Cidades: - Resolução Normativa nº10 de 30 de Junho de Realização da 4 a. Conferência Nacional - 24 a 28 de maio de 2010 em Brasília-DF Outras informações no site: e no Regimento Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

12 Coordenação Executiva Estadual Atribuições: - Informar/ assessorar os municípios na realização de suas Conferências; - Divulgar amplamente a 4ª Conferência Estadual; - Promover reuniões e dar cumprimento às deliberações da Comissão preparatória; - Realizar a 4ª Conferência Estadual das Cidades; - Fazer a síntese das propostas das Conferências Municipais e Estadual; - Enviar documentação das Conferências Municipais e Estadual para a Coordenação Executiva Nacional. Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

13 Comissão Preparatória Estadual 1.Principais Atribuições: - Definir e Aprovar o Regimento Estadual; - Definir o nº de delegados para a Conferência Estadual; - Validar as Conferências Municipais; - Organizar a pauta da 4ª Conferência Estadual e definir os procedimentos de escolha dos delegados Estaduais para a Conferência Nacional. 2.Participantes Gestores Públicos, Movimentos Sociais e Populares, Trabalhadores, Empresários, e Entidades Profissionais e Acadêmicas e ONGs. Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

14 - Gestores Públicos 10 (42,3%) Executivo: Federal (CAIXA) Estadual (Cidades, Seinfra e Conpam) Municipal (Aprece, Prefeitura de Fortaleza e Capistrano) Legilativo: Estadual - 1 (Dep. Sérgio Aguiar) Municipal – 2 (UVC) - Movimentos Sociais/Populares - 7 (26,7%) – (FAI, MPCD, MCH, CMP, MLB, FDZCC e FBFF) - Trabalhadores - 2 (9,9%) – (SENGE) - Empresários - 2 (9,9%) – (FIEC e SEBRAE) - Entidades Profissionais/Acadêmicas- 2 (7,0%) – (UECE e UNIFOR) - ONGs - 2 (4,2%) – (CEARAH Periferia e Fundação Marcos Bruin) Total - 25 (100%) 3. Composição da Comissão Preparatória Estadual Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

15 Conferência Estadual Composição dos Delegados à Conferência Estadual que serão eleitos nas Conferências Municipais: Total de Delegados a ser definido no Regimento Estadual 1ª Reunião : 12 de Agosto de 2009 Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades

16 Conferência Nacional Composição dos Delegados do Ceará (a serem eleitos na 4ª Conferência Estadual das Cidades) Total – 68 delegados – 09 – Poder Público Estadual – 16 – Poder Público Municipal – 20 – Movimentos sociais – 07 – Empresários – 07 – Trabalhadores – 03 – ONGs – 06 – Profissionais/Acadêmicos/Conselhos Reunião Preparatória para a 4ª Conferência Estadual das Cidades


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