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Temário CONAE 2014 O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

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1 Temário CONAE 2014 O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

2 EIXO I : O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação EIXO II : Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos EIXO III : Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente EIXO IV : Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem EIXO V: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social EIXO VI : Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho EIXO VII: Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos

3 Etapas Nacional: 17 a 21 de fevereiro de Estadual: agosto de 2013 Municipal ou intermunicipal/ regional: até 30 de maio de 2013.

4 Fóruns de Educação Fórum Nacional de Educação: Fórum Estadual de Educação: organizado em cada estado Municipal de Educação: a ser instituído por lei ou decreto ou portaria em cada município

5 Gestores da educação (público e privado) Trabalhadores da educação (público e privado) Estudantes (público e privado) Pais (público e privado) Comissão de Educação da Câmara Municipal Ministério Público local Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente Conselho Tutelar Conselho Municipal de Educação Movimentos Sociais Movimentos Sindicais Instituições Ensino Superior (público e privado) Escolas Profissionais (público e privado) Outros (representações existentes no município voltadas aos diferentes níveis e modalidades de ensino, públicas e privadas) Composição dos FMEs Sugestão (os segmentos em vermelho são obrigatórios)

6 Presidência ou Coordenação: eleição entre os pares, com alternância de dois em dois anos Comissão de Dinâmica e Sistematização: definição de quais são as representações que devem compor essa comissão. Comissão de Mobilização e Divulgação: definição de quais são as representações que devem compor essa comissão. Comissão de Infraestrutura e Logística: pode estar agregada a comissão de mobilização, se assim for definido. Comissões do FME

7 Como organizar as Conferências Municipais ou Intermunicipais Definir a modalidade municipal e/ou intermunicipal (se for na modalidade intermunicipal, o município sede deve publicar decreto definindo quais os municípios participantes e informando que os presidentes-coordenadores dos FMEs destes municípios serão os responsáveis pela organização da mesma) Definir formato e dinâmica da Conferência (ver exemplo último slide) Divulgar e mobilizar a população local ou regional Disponibilizar o documento referência com antecedência para todos os segmentos Responsabilizar-se pela organização geral (espaços, palestrantes, controle de frequência, certificados...)

8 Conferências Municipais ou Intermunicipas Sugestão 14 às 17h30min Plenária Final 16 às 17h30min Plenária temática sobre 3 ou 4 Eixos Temáticos 10h30min às 12h Plenária temática sobre 3 ou 4 Eixos Temáticos 14h às 15h30min Colóquio sobre 3 ou 4 dos Eixos Temáticos 8h30min às 10h Colóquio sobre os outros 3 ou 4 Eixos Temáticos 9h às 12h Plenária de Abertura e Conferência 2 º dia1º dia


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