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CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO fevereiro/2009 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

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1 CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO fevereiro/2009 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

2 Documentos: Referência, Base e Final Documentos: Referência, Base e Final Tema: Central, Eixos Temáticos e Temário dos Colóquios Tema: Central, Eixos Temáticos e Temário dos Colóquios Metodologia: Emendas de texto e Moções Metodologia: Emendas de texto e Moções Categoria de participantes: Delegados por indicação nacional, Delegados eleitos nos Estados e Observadores Categoria de participantes: Delegados por indicação nacional, Delegados eleitos nos Estados e Observadores

3 Mobilização da sociedade com apoio institucional do MEC e Secretaria de Estado da Educação do Paraná.Mobilização da sociedade com apoio institucional do MEC e Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Documentos: Texto de Referência disponível no portal do MEC: 01.pdf Documentos: Texto de Referência disponível no portal do MEC: 01.pdf 01.pdf 01.pdf Tema Central: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação:O Plano Nacional de Educação,Diretrizes e Estratégias de Ação Tema Central: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação:O Plano Nacional de Educação,Diretrizes e Estratégias de Ação

4 EIXOS TEMÁTICOS I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; IV - Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação; V - Financiamento da Educação e Controle Social; VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

5 RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL: representante da rede municipal de educação; (1)representante da rede municipal de educação; (1)representante do NRE; (1)representante do NRE; (1)representante do Núcleo Sindical da APP; (1)representante do Núcleo Sindical da APP; (1)representante da UNIDIME ou do Poder Público Municipal; (1)representante da UNIDIME ou do Poder Público Municipal;

6 (1)representante de entidades que representem os trabalhadores da educação no município; (1)representante dos estudantes; (1)representante de pais e mães.

7 1.METODOLOGIA 1) reunir os segmentos no município para discutir o texto de referência. 1.1 Receber dos segmentos emendas e moções ao texto de referência; 1.2 Deliberar através de votação plenária as emendas e moções recebidas; 1.3 Redigir um documento final com as mudanças incorporadas(texto base do município), deixando claro quais os parágrafos alterados no texto de referência;

8 O documento final do município com as alterações realizadas deve ser enviado para a Comissão Executiva Estadual via

9 SEGMENTOS Gestores Gestores Trabalhadores da EducaçãoTrabalhadores da Educação Estudantes Estudantes Pais de estudantes Pais de estudantes Todos os níveis, etapas e modalidades de ensino Redes Públicas e Privadas - Municipais, Estaduais e Federal

10 Documentos Normativos Regimento Interno (Indicativo) Regimento Interno (Indicativo) Normas Regulamentares (Indicativo) Normas Regulamentares (Indicativo) Portarias Portarias Constituição da Comissão Constituição da Comissão Designação dos Membros Designação dos Membros

11 Organização Comissão Organizadora Nacional Comissão Organizadora Nacional Comissão Especial de Dinâmica e Sistematização Comissão Especial de Dinâmica e Sistematização Comissão de Mobilização e Divulgação Comissão de Mobilização e Divulgação Comissão Organizadora da Conferência Estadual e do Distrito Federal Comissão Organizadora da Conferência Estadual e do Distrito Federal Comissão Organizadora da Conferência Municipal ou IntermunicipalComissão Organizadora da Conferência Municipal ou Intermunicipal

12 Referência para composição da Comissão Organizadora da Conferência Estadual e do Distrito Federal 01(um) representante SEDUC Entidade filiada à UBES no estado UNDIME Entidade filiada à UNE no estado UNCME Associação de pais de alunos filiada ou não à CONFENAPA Conselho Estadual de Educação Entidades de Estudo e Pesquisa em Educação Entidade filiada à CNTE no estado Gestores Públicos da Educação Superior Entidade filiada à CONTEE no estado Gestores Públicos da Educação Profissional Professores da Educação Superior Pública Gestores da Educação Privada Funcionários Técnico-administrativos da Educação Superior Pública Organização de Articulações Sociais em Defesa da Educação Professores da Educação Profissional Pública Organização de Movimentos de Afirmação da Diversidade Servidores Públicos da Educação Profissional

13 Cooperação técnica e apoio financeiro Cooperação técnica e apoio financeiro Instituições Federais de Ensino Superior Instituições Federais de Ensino Superior Proposta de Descentralização de Créditos e Recursos FinanceirosProposta de Descentralização de Créditos e Recursos Financeiros Conferências Municipais - Termo de Cooperação firmado com o FNDEConferências Municipais - Termo de Cooperação firmado com o FNDE Conferências Estaduais – em fase de planejamentoConferências Estaduais – em fase de planejamento

14 PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS Conferências Municipais e/ou intermunicipais Conferências Municipais e/ou intermunicipais até 30 de junho de 2009 Conferências Estaduais e do Distrito Federal – Conferências Estaduais e do Distrito Federal – até 30 de novembro de 2009 Conferência Nacional Conferência Nacional 23 a 27 de abril de 2010

15 Informações e Contatos Página eletrônica: Página eletrônica:www.mec.gov.br Endereço eletrônico Endereço


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