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COMITÊ TÉCNICO REUNIÃO DE 11-06-08. PAUTA Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas: Formato (público) do Plano Cronograma para apresentação.

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1 COMITÊ TÉCNICO REUNIÃO DE

2 PAUTA Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas: Formato (público) do Plano Cronograma para apresentação aos Colegiados Territoriais Assuntos Gerais: Alguns informes Outros assuntos

3 1 – Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas Formato (público) do Plano: 60 Jornais: com duas páginas (capa e contra-capa). Capa: padrão para os 60 Territórios (destaques nacionais e informações do processo de discussão nos 60 territórios) Contra-capa: com uma tabela das ações (metas físicas e a situação - em execução ou situação informada pelo órgão gestor). Portal: além da tabela do jornal, poderão ser acessados os arquivos que detalham as ações e informações sobre a situação da ação e respostas a pergunta 1 (informadas pelo órgão gestor).

4 Formato (público) do Plano: Situação do preenchimento no Portal pelos Ministérios Apresentação do MDA (arquivo anexo) Visualização do Plano no Portal e no Jornal Apresentação do MDA (arquivo anexo) Prazo para fechar o preenchimento no Portal: dia 13/06. O não detalhamento implica a não apresentação das ações nos materiais do Plano.

5 Cronograma para apresentação aos Colegiados Territoriais: Dias 23 e 24/06: Reunião dos Ministérios (19) com os Delegados (26) e Articuladores Estaduais (40) do MDA. Objetivo: explicar o plano e suas ações e o cronograma de apresentação aos Colegiados. Cada Ministério participante do programa terá um espaço para falar de suas ações. Casa Civil (CC) enviará convocação aos Ministérios façam as indicações (prazo até 17/06). Sugestão importante: os Ministérios levarem um subsídio com as intervenções consideradas mais significativas nos diversos Territórios. Definir local: Comitê definiu que será em Recife, pelas razões colocadas.

6 Cronograma para apresentação aos Colegiados Territoriais: De 01 a 04/07: Reunião do Comitê de Articulação Estadual nos 27 Estados. Objetivo: explicar o Plano ao Comitê Estadual e preparar a apresentação aos Colegiados Territoriais. As reuniões ocorrerão de 01 a 11/7, sendo que o MDA apresentará proposta de calendário até 16/06. Após isso, os Ministérios indicarão a CC suas escolhas. A proposta é que os Ministérios parceiros do Programa garantam a presença de pelo menos uma pessoa de Brasília em cada Estado. Estas pessoas representarão o Governo Federal e terão o apoio dos Delegados e Articuladores do MDA, que estarão preparados para o desenvolvimento da pauta da reunião. Obs: SAF/SRI e SDT/MDA avaliar os Estados com grau maior de dificuldade para acompanhar as reuniões. A pauta básica da da reunião será: - Apresentação dos Planos Territoriais de Ações Integradas; - Definição da presença dos membros do Comitê Estadual nas reuniões dos Colegiados Territoriais de 15 e 16/07. - Definição de uma estratégia de apoio à execução dos Planos. - Definição de uma agenda visando a proposição dos novos territórios.

7 Cronograma para apresentação aos Colegiados Territoriais: Dia 15 e 16/07: apresentação do Plano aos Colegiados Territoriais. Proposta: Vídeoconferência de Brasília (dia 15/06 de manhã). - Aspectos gerais do Plano, exemplos com ações emblemáticas e esclarecimentos gerais. Responsável: Comitê Técnico. - Está em negociação o uso da estrutura do BB, assim como a dinâmica. Reunião dos Colegiados, acompanhada por membros do Comitê Estadual (dia 15 de tarde e dia 16). - Apresentação do Plano do Território, esclarecimentos, definição da estratégia de acompanhamento do Colegiado na execução do Plano e definição ou proposição de agenda para os eventos territoriais. Responsável: Comitês Estaduais. Fica livre a participação dos gestores nacionais (Ministérios) nesta reunião.

8 2 – ASSUNTOS GERAIS Informes: Dia 18/06 devemos ter reunião dos Comitê Gestor Nacional, onde vamos pautar a escolha dos 60 novos territórios - critérios. Nesta data devemos também apresentar o conteúdo final do Plano. Obs: Junto com a convocação para a reunião será enviada a relação dos territórios que o MDA vem trabalhando para subsídio. Orçamento 2009: que os Ministérios levem em consideração a dinâmica Territorial para elaboração do orçamento Nos próximos dias estaremos enviando aos Ministérios a composição dos Comitês de Articulação Estadual para validação quanto aos seus representantes nos Estados. Por enquanto, seguirá também uma ficha para as indicações (para que não fez). Principais resultados das rodadas nos 60 Territórios para discussão da Matriz de Ações (ver arquivo anexo).

9 Informes: Próximas atividades nos Estados, em relação a assinatura do Acordo de Cooperação e instalação do Comitê Estadual DATAESTADOATIVIDADEOBSERVAÇÕES 12/06Distrito Federal- CompletaData fechada com Governador. Confirmado Ministro Guilherme Cassel. 17/06Mato Grosso do Sul- CompletaData fechada com Governador. Confirmada Secretária-Executiva do MDS. 19/06Rondônia - CompletaData fechada, mas sem Governador e Ministro. Acordo será assinado por Secretários. 20/06Acre- CompletaData fechada com o Governador. Possibilidade de fazer esta e outras agendas com o Min. da Justiça. 30/06Paraíba- CompletaData fechada com o governador. Falta indicação de Ministro. 04/07Roraima- CompletaData fechada com o Governador. Falta indicação de Ministro (sugere-se o do MDA).


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