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1 Brasília, 15 de abril de 2005 Revisão PPA Elaboração do PLOA 2006.

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1 1 Brasília, 15 de abril de 2005 Revisão PPA Elaboração do PLOA 2006

2 2 Objetivos Melhorar a qualidade dos programas do PPA/LOA Otimizar a alocação de recursos no PPA e na LOA

3 3 Ciclo de Planejamento 3

4 4 Processo geral Processo Produtos Avaliação 2004 Avaliação dos Programas vigentes e Proposta de alteração Avaliação dos Programas vigentes e Proposta de alteração Pactuação com Órgãos Setoriais Pactuação com Órgãos Setoriais PLRPPA/PLOA 4 Relatório Anual de Avaliação (CN) Relatório Anual de Avaliação (CN) Integração Avaliação/Revisão PPA/PLOA 2006

5 5 Etapas e Prazos Análise e recomendações MP (SOF/SPI/DEST/IPEA) ** Análise e recomendações MP (SOF/SPI/DEST/IPEA) ** Reunião com os Órgãos Setoriais (16 a 27/05) Reunião com os Órgãos Setoriais (16 a 27/05) Consolidação da Proposta MP e envio aos Órgãos (27 a 29/04) ** Consolidação da Proposta MP e envio aos Órgãos (27 a 29/04) ** Apreciação Mútua das propostas (02 a 13/05) Apreciação Mútua das propostas (02 a 13/05) Relatório Anual de Avaliação (07/06 a 15/09) Relatório Anual de Avaliação (07/06 a 15/09) Consolidação final pelo MP (30/05 a 06/06)** Consolidação final pelo MP (30/05 a 06/06)** Envio Proposta Setorial ao MP (08 a 29/04) Envio Proposta Setorial ao MP (08 a 29/04) Fase quantitativa do PLRPPA/PLOA (07/06 a 31/08) Fase quantitativa do PLRPPA/PLOA (07/06 a 31/08) Avaliação do Gerente Avaliação Setorial

6 6 Objetivo: 1 – Principais Resultados Resultado 1 Resultado 2 Resultado 3 2 – Avaliação dos Resultados 3 – Avaliação da Concepção 4 – Avaliação da Implementação 5 – Recomendações do gerente 6 – Comentários dos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Propostas de aperfeiçoamento) Formato do relatório para envio aos ministérios Programa:

7 7 Objetivo: 1 – Principais Resultados Resultado 1 Resultado 2 Resultado 3 2 – Avaliação dos Resultados 3 – Avaliação da Concepção 4 – Avaliação da Implementação 5 – Recomendações do gerente 6 – Comentários dos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Objetivo: 1 – Principais Resultados Resultado 1 Resultado 2 Resultado 3 2 – Avaliação dos Resultados 3 – Avaliação da Concepção 4 – Avaliação da Implementação 5 – Recomendações do Governo Formato do relatório para envio aos Ministerios Programa Formato do relatório para envio ao Congresso Nacional Formato do relatório para envio ao Congresso

8 8 Critérios para identificar os programas e/ou ações (vigentes em 2005) passíveis de alteração ou exclusão: a.Programas contendo inconsistências na relação causa/efeito entre o problema a resolver, o objetivo e as ações propostas; b.Programas sem indicadores; c.Programas que tiveram ações com baixa execução e resultados insatisfatórios em 2004; d.Superposições entre programas ou entre ações finalísticas com os mesmos propósitos; e.Programas com recursos insuficientes para resolver os problemas a eles associados; f.Programas que não foram avaliados pelo gerente ou tenham apresentado uma avaliação de má qualidade sem possibilidade de análise dos resultados. Critérios gerais de análise para Proposta MP

9 9 Cronograma

10 10 Brasília, 15 de abril de 2005 Revisão PPA Elaboração do PLOA 2006


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