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Avaliação do Plano Plurianual 2000-2003 José Paulo Silveira Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos.

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2 Avaliação do Plano Plurianual José Paulo Silveira Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos José Paulo Silveira Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

3 Exemplo Programa: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Objetivo: Eliminar a prática do trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. Indicador: Índice mais recente: Índice final PPA: TAXA DE TRABALHO INFANTIL 11,170 5,000

4 Dados Financeiros em R$ milhões: Nacional: N NE SE CO S Total Recursos dos Orçamentos da União 362,0 51,1 611,5 33,4 37,0 0, ,8 Demais Fontes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Total 362,0 51,1 611,5 33,4 37,0 0, ,8 Exemplo

5 Ações: Prod. Unid.Med. Nacional N NE SE CO S Total Atendimento à criança e ao criança/ adolescente em jornada escolar adolescente Unid ampliada atendido Concessão de bolsa criança/ criança cidadã adolescente Unid atendido Fiscalização para erradicação criança/ do trabalho Infantil adolescente Unid atendido Mapeamento dos focos de mapeamento do trabalho Infantil por realizado Unid Município Exemplo

6 Programa: ENERGIA NO EIXO SUL Objetivo: Suprir de energia elétrica a região compreendida pelos Estados do RS, SC e PR. Indicador: Índice mais recente: Índice final PPA: CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA MW MW TAXA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR Exemplo

7 Dados Financeiros em R$ milhões: Nacional: N NE SE CO S Total Recursos dos Orçamentos da União 269,6 11,4 425,7 706,7 Demais Fontes 4.497, , ,8 Total 4.767,4 11, , ,5 Exemplo

8 Responsabilização Alocação de Recursos Parcerias Conceito de Programa do PPA Uma unidade de gestão para:

9 setembro 1999 Indicação dos Gerentes

10 O desafio gerencial outubro/99 A rede de gerentes e programas

11 Gerente Gestão SIAFI SIDOR Servidor MP INTERNET Diagrama do Sistema Gerentes Governo Sociedade Parceiros Sistema de Informações Gerenciais

12 R$ 25,7 bilhões Desenvolvimento Social Infra-Estrutura Econômica Meio Ambiente Informação e Conhecimento Recursos Hídricos PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

13 Objetivo da avaliação do PPA Assegurar o aperfeiçoamento contínuo dos programas e do plano plurianual

14 AVALIAÇÃO Dois objetivos diferentes Gerenciar o aperfeiçoamento CONTROLE Verificar a conformidade

15 · Manual de Avaliação do PPA · Sistema de Informações Gerenciais · Treinamento · Manual de Avaliação do PPA · Sistema de Informações Gerenciais · Treinamento Fases de Preparação

16 Manual de Avaliação

17 Treinamento

18 Etapas da avaliação Resultados Concepção Execução Análise dos Resultados e a Estratégia Setorial Cenário Macroeconômico Consecução dos Macro- objetivos Gestão do Plano RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO DO PPA Gerente Ministério Setorial Ministério do Planejamento

19 Resultados (3) Execução (2) Recomendações para revisão (2) Etapa 1 Questões de Múltipla Escolha Resultados (4) Concepção do Programa (8) Execução (27) Questões Descritivas Avaliação do Programa

20 Análise da avaliação dos programas Matriz estratégica e resultados dos programas Recomendações Análise da avaliação dos programas Matriz estratégica e resultados dos programas Recomendações Etapa 2 Análise Crítica dos Resultados e da Estratégia

21 Resultados dos Programas X Objetivos setoriais Objetivos setoriais OS1OS2OS3OS4... PROGRAMAS Programa 1 R1 R2 R3 Programa 2 R1 R2 R3. Pontuação: 0 to 4 Não contribuição = 0 Total contribuição = 4

22 5 agendas 5 agendas 388 Programas 4 opções estratégicas 28 objetivos estratégicos diretrizes 4 opções estratégicas 28 objetivos estratégicos diretrizes Estratégia Setorial Objetivos Setoriais Estratégia Setorial Objetivos Setoriais Base estratégica do PPA

23 Análise do cenário macroeconômico Desempenho gerencial Avaliação dos macroobjetivos Resultados dos programas e recomendações Desempenho físico e financeiro das ações dos programas Análise do cenário macroeconômico Desempenho gerencial Avaliação dos macroobjetivos Resultados dos programas e recomendações Desempenho físico e financeiro das ações dos programas Etapa 3 Avaliação do Plano

24 Avaliação PL LDO PL OA P DC A Ciclo de Gestão

25 Relatório enviado ao Congresso Nacional em 12 de abril de 2001 Disponível no site: Relatório Anual de Avaliação do PPA

26 Relatório de Avaliação - Exemplo

27 Relatório Anual de Avaliação

28 SIG - Módulo Sociedade

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34 Preparação Jul/00 a Nov/00 Etapa 1 Nov/00 a Jan/01 Etapa 2 Jan/01 a Fev/01 Etapa 3 Fev/01 a Abr/ 01 Nove meses de trabalho

35 Participação Melhoria contínua Envolvimento do Congresso Participação Melhoria contínua Envolvimento do Congresso Próximos Desafios

36 Informações Adicionais

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38 Como melhorar a estratégia de execução do programa Melhorando a comunicação com o setor de orçamento e finanças Aperfeiçoando a matriz institucional, envolvendo Estados e Municípios, criando mecanismos de participação social, controle social – como forma de elevar a eficiência e a qualidade do gasto Alterando a forma de envolvimento de outros Ministérios, Órgão Setorial, responsáveis por ações Alterando a forma de envolvimento das parcerias Alterando a matriz de fontes de financiamento Alterando a forma de repasse de recursos Melhorando a comunicação com as pessoas e organizações interessadas no sucesso Melhorando a comunicação com outras unidades do Ministério/Órgão Setorial

39 Contratando consultoria especializada para sanar deficiência de recursos humanos especializados no âmbito da organização Melhorando a compreensão do Programa por parte das equipes comprometimento como forma de eliminar deficiências na execução local Elevando a capacitação da equipe executora das ações Elevando a capacitação da equipe gerencial Melhorando a forma de organizar os trabalhos no âmbito da execução Melhorando a forma de organizar os trabalhos no âmbito da gerência Como melhorar a estratégia de execução do programa

40 Relatório de Situação do Presidente PROGRAMAS ESTRATÉGICOS


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