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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 AGENDA: A BUSCA DA EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO.

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Apresentação em tema: "Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 AGENDA: A BUSCA DA EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 AGENDA: A BUSCA DA EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NO SETOR PÚBLICO Efetividade – é a medida do grau de atingimento dos objetivos que orientaram a constituição de um determinado programa, expressa pela sua contribuição à variação alcançada dos indicadores estabelecidos no plano Plurianual. Eficácia – é a medida do grau de atingimento das metas fixadas para um determinado projeto, atividade ou programa em relação ao previsto. Eficiência – é a medida da relação entre os recursos efetivamente utilizados para a realização de uma meta para um projeto, atividade ou programa frente a padrões estabelecidos.

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 3 MODELO DE INTEGRAÇÃO Decisão / Plano / Orçamento / Execução / Avaliação SOCIEDADE PODER LEGISLATIVO ÓRGÃOS CENTRAIS ÓRGÃOS SETORIAIS GERENTES DE PROGRAMAS ORDENADORES DE DESPESAS DECISÕES POLÍTICAS / ESTRATÉGICAS DECISÕES OPERACIONAIS ADMINISTRATIVAS PLANO VISÃO / OBJETIVO IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS PROGRAMAS AÇÕES PROJETOS / ATIVIDADES EXECUÇÃO OBJETO DE MENSURAÇÃO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO OBJETIVOS E INDICADORES EFETIVIDADE PRODUTOS E METAS PRODUTOS / AÇÕES CUSTOS EFICÁCIA EFICIÊNCIA FEEDBACK ORÇAMENTO

4 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 4 EIXOS PRINCIPAIS Atuação sobre o ciclo de gestão pública - planejamento, execução, controle e avaliação- visando: A melhoria da qualidade do gasto público A qualidade e desburocratização dos serviços públicos prestados ao cidadão e a competitividade sistêmica do país.

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 5 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PANORAMA: R$ 13,9 bilhões em bens e serviços adquiridos pela União em unidades compradoras da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional 214 mil fornecedores cadastrados 337 mil processos administrativos de contratações Fonte: SIASG 2004 Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela União.

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 6 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Fonte: SIASG 2004

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 7 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Dispensa (divisão por situações) Fonte: SIASG 2004

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 8 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO FOCO - otimização dos processos licitatórios mediante intensificação do uso de meios eletrônicos. Especificação dos bens e serviços (relação custo x benefício) Aumento da competitividade Redução dos custos de comprar e estocar Redução do tempo do processo de contratação Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela União.

9 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 9 AÇÕES (normativas): Projeto de alteração da Lei 8.666/93; Projeto de alteração da Lei 8.666/93; Atualização do Decreto de Cartão de Pagamento (corporativo) do Governo Federal; Atualização do Decreto de Cartão de Pagamento (corporativo) do Governo Federal; Atualização do Decreto do Pregão Atualização do Decreto do Pregão MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela União.

10 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 10 AÇÕES (operacionais): Plano de priorização do uso do pregão eletrônico Plano de priorização do uso do pregão eletrônico Implantação do sistema de controle de passagens e diárias Implantação do sistema de controle de passagens e diárias Otimização das compras de medicamentos Otimização das compras de medicamentos Mapeamento e redesenho dos processos de contratações públicas com análise de custos. Mapeamento e redesenho dos processos de contratações públicas com análise de custos. MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela União.

11 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 11 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO FOCO: Otimização dos processos de trabalho; Melhoria e integração dos sistemas estruturadores (SIAFI, SIDOR, SIGPLAN, SIAPE, SIASG e SIORG); Capacitação dos Recursos humanos. Redução de custos dos bens e serviços produzidos pela União.

12 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 12 AÇÕES: INFOVIA - BRASÍLIA; INFOVIA - BRASÍLIA; Padrões de interoperabilidade do governo eletrônico (e-PING); Padrões de interoperabilidade do governo eletrônico (e-PING); Programa Modernização do Poder Executivo Federal PMPEF; Programa Modernização do Poder Executivo Federal PMPEF; Integração dos Sistemas Estruturadores MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Redução de custos dos bens e serviços produzidos pela União.

13 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 13 Redução de custos dos bens e serviços produzidos pela União. AÇÕES: Programas de capacitação EUROBRASIL DGOS MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO

14 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 14 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Estreitamento da articulação federativa e da cooperação técnica no âmbito da federação. Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e de transparência no uso dos recursos públicos. AÇÕES: Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do DF- PNAGEPNAGE Programa de Modernização dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios Brasileiros- PROMOEX PROMOEX

15 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 15 QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO FOCO: No aumento da capacidade de gestão das organizações públicas. Na redução da carga burocrática imposta ao cidadão e ao sistema competitivo do país. Na melhoria da qualidade do serviços prestados ao cidadão.

16 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 16 AÇÕES: Fusão dos Programas da Qualidade no Serviço Público e Nacional de Desburocratização; Fusão dos Programas da Qualidade no Serviço Público e Nacional de Desburocratização; Avaliação continuada da gestão; Avaliação continuada da gestão; Prêmio Nacional da Gestão Pública; Prêmio Nacional da Gestão Pública; Desburocratização; Gestão do atendimento; Gestão do atendimento; Implementação de Unidades Regionais de Serviço; Implementação de Unidades Regionais de Serviço; QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO


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