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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão POLÍTICA DE GESTÃO PÚBLICA E OTIMIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E CUSTEIO NO GOVERNO FEDERAL.

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1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão POLÍTICA DE GESTÃO PÚBLICA E OTIMIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E CUSTEIO NO GOVERNO FEDERAL

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Antecedentes Aumento da pobreza e das desigualdades sociais; Aumento da pobreza e das desigualdades sociais; Ineficiência do Estado como garantidor dos direitos civis e sociais; Ineficiência do Estado como garantidor dos direitos civis e sociais; Situação econômica e fiscal do país; Situação econômica e fiscal do país; Demanda crescente por melhor gestão dos recursos públicos pela sociedade - em função de maior controle social e acesso a informações do setor público; Demanda crescente por melhor gestão dos recursos públicos pela sociedade - em função de maior controle social e acesso a informações do setor público; Ausência de mecanismos eficientes e transparentes para avaliação e gestão do gasto público; Ausência de mecanismos eficientes e transparentes para avaliação e gestão do gasto público;

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Objetivos e resultados esperados Combate eficaz à pobreza e à desigualdade social; Combate eficaz à pobreza e à desigualdade social; Implantação de um modelo de gestão pública que atenda aos objetivos estratégicos do Estado, ora em elaboração no PPA Implantação de um modelo de gestão pública que atenda aos objetivos estratégicos do Estado, ora em elaboração no PPA Promoção da melhoria e da efetividade das políticas públicas; Promoção da melhoria e da efetividade das políticas públicas; Aperfeiçoamento da gestão pública em todos os níveis da administração; Aperfeiçoamento da gestão pública em todos os níveis da administração; Criação de mecanismos eficientes de controle e avaliação da qualidade do gasto público; Criação de mecanismos eficientes de controle e avaliação da qualidade do gasto público; Redução de custos e racionalização de processos. Redução de custos e racionalização de processos.

4 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão OTIMIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E CUSTEIO NO GOVERNO FEDERAL Ações de Curto Prazo Ações de Longo Prazo OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERAL PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERAL

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ações de Curto Prazo GRUPO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO GRUPO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Otimização de Custeio Processamento de dados: redução de custos, elaboração de modelo de contrato padrão, especificações adequadas a cada serviço - (Gasto anual: R$ 1,29 bilhão); Processamento de dados: redução de custos, elaboração de modelo de contrato padrão, especificações adequadas a cada serviço - (Gasto anual: R$ 1,29 bilhão); Em negociação com fornecedores a redução de custo de software. Em negociação com fornecedores a redução de custo de software. Transmissão de dados e voz: uso otimizado da infra- estrutura de TI; criação de uma infovia nacional e redução de custos - (Gasto anual: R$ 669 milhões); Transmissão de dados e voz: uso otimizado da infra- estrutura de TI; criação de uma infovia nacional e redução de custos - (Gasto anual: R$ 669 milhões); 1º passo: Implantar software nas centrais telefônicas para controle e redução de gastos; 1º passo: Implantar software nas centrais telefônicas para controle e redução de gastos; 2o. passo: Construção da Infovia Nacional. 2o. passo: Construção da Infovia Nacional.

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Otimização de Custeio Viagens e diárias: redução de custos, prestação de contas, melhor controle e disciplina na requisição - (Gasto anual: R$ 687 milhões); Viagens e diárias: redução de custos, prestação de contas, melhor controle e disciplina na requisição - (Gasto anual: R$ 687 milhões); Negociação com as companhias aéreas (VARIG, TAM, VASP e GOL) e Min. da Defesa; Negociação com as companhias aéreas (VARIG, TAM, VASP e GOL) e Min. da Defesa; Decreto e Portaria sobre procedimentos para reserva e aquisição de passagens aéreas (ao menor custo possível), criação do Campeão, emissão de bilhetes e prestação de contas de viagens. Decreto e Portaria sobre procedimentos para reserva e aquisição de passagens aéreas (ao menor custo possível), criação do Campeão, emissão de bilhetes e prestação de contas de viagens.

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Otimização de Custeio Serviços gerais: melhoria no sistema de contratações públicas, elaboração de editais-padrão para aquisição de diversos tipos de serviços gerais, criação de indicadores (Gasto anual: R$ 1,1 bilhão); Serviços gerais: melhoria no sistema de contratações públicas, elaboração de editais-padrão para aquisição de diversos tipos de serviços gerais, criação de indicadores (Gasto anual: R$ 1,1 bilhão); Decreto e portaria estabelecendo: registro detalhado e obrigatório de contratações de serviços no SIASG (Vigilância e Segurança, Limpeza e conservação, Transporte de pessoal, Licença de software, reprografia e passagens aéreas); Decreto e portaria estabelecendo: registro detalhado e obrigatório de contratações de serviços no SIASG (Vigilância e Segurança, Limpeza e conservação, Transporte de pessoal, Licença de software, reprografia e passagens aéreas); Incremento do SIASG com a adoção do critério de classificação do CPC (padrão da ONU) de compras e serviços governamentais, conforme já adotado pelos países da ALCA e do Mecosul. Incremento do SIASG com a adoção do critério de classificação do CPC (padrão da ONU) de compras e serviços governamentais, conforme já adotado pelos países da ALCA e do Mecosul. Articulação com SPOAS para apresentação e operação do novo SIASG e seu funcionamento. Articulação com SPOAS para apresentação e operação do novo SIASG e seu funcionamento.

9 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Otimização de Custeio Despesas bancárias: proposta de novas rotinas de pagamentos e recebimento de impostos, redução ou eliminação de intermediações, integração de programas, redução de custos e tarifas em contratos grandes - (Gasto anual: R$ 1,14 bilhão). Despesas bancárias: proposta de novas rotinas de pagamentos e recebimento de impostos, redução ou eliminação de intermediações, integração de programas, redução de custos e tarifas em contratos grandes - (Gasto anual: R$ 1,14 bilhão). Levantamento de informações sobre processamento de guias e documentos, custos de tarifas (MPAS, BACEN, CEF); Levantamento de informações sobre processamento de guias e documentos, custos de tarifas (MPAS, BACEN, CEF); Integração dos sistemas de pagamento de benefícios. Economia prevista de R$ 150 milhões Integração dos sistemas de pagamento de benefícios. Economia prevista de R$ 150 milhões

10 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ações de Curto Prazo OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO OTIMIZAÇÃO DE CUSTEIO OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS

11 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Otimização de Projetos e Programas GRUPO 1: Construção e Manutenção de Rodovias (MT) – Gasto : R$ 3,5 bilhões (BR 101 NE, BR 381 MG e manutenção); GRUPO 1: Construção e Manutenção de Rodovias (MT) – Gasto : R$ 3,5 bilhões (BR 101 NE, BR 381 MG e manutenção); GRUPO 2: Produção e Distribuição de Medicamentos (MS) – Gasto anual: R$ 838 milhões; GRUPO 2: Produção e Distribuição de Medicamentos (MS) – Gasto anual: R$ 838 milhões; GRUPO 3: Funcionamento de Hospitais da Rede Pública Federal de Atendimento Médico Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar– Gasto anual: R$ 182,7 milhões; GRUPO 3: Funcionamento de Hospitais da Rede Pública Federal de Atendimento Médico Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar– Gasto anual: R$ 182,7 milhões;

12 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Otimização de Projetos e Programas GRUPO 4: Livros Didáticos (MEC) – Gasto anual: R$ 550 milhões; GRUPO 4: Livros Didáticos (MEC) – Gasto anual: R$ 550 milhões; GRUPO 5 : Redução da Inadimplência de cobranças do Patrimônio (SPU / MP) – Receita anual: R$ 314 milhões. GRUPO 5 : Redução da Inadimplência de cobranças do Patrimônio (SPU / MP) – Receita anual: R$ 314 milhões. GRUPO 6: Projeto Piloto de Avaliação de Gestão de 3 Universidades Públicas Federais para redução de custeio e melhoria da gestão de pessoal (MEC) GRUPO 6: Projeto Piloto de Avaliação de Gestão de 3 Universidades Públicas Federais para redução de custeio e melhoria da gestão de pessoal (MEC)

13 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Otimização de Projetos e Programas Estamos assinando um contrato com o MBC para fazer os estudos de otimização destes projetos (total de R$ 4,7 bilhões); Serão utilizadas metodologias diversificadas para também fazer um banco de experiências; Serão observadas as experiências das empresas públicas e privadas; Já foi iniciado o trabalho na SPU; O MEC e o MS estão estudando metodologias para aplicação

14 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ações de Longo Prazo PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERAL PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERAL

15 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão O que é Gestão Pública? Ação que consiste em implantar projeto de governo otimizando e desenvolvendo os meios de que se dispõe.

16 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Qual o nosso papel? Construir o novo modelo de gestão pública que será necessário para atender o projeto de país que está sendo construído no PPA

17 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ações de Longo Prazo PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERAL* PROPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O GOVERNO FEDERAL* Definição dos atores que irão participar da definição do modelo Definição dos atores que irão participar da definição do modelo Produção de um documento com os princípios, diretrizes e macro-balizamentos do novo modelo de gestão pública; Produção de um documento com os princípios, diretrizes e macro-balizamentos do novo modelo de gestão pública; Elaboração do diagnóstico institucional da Administração Pública Federal; Elaboração do diagnóstico institucional da Administração Pública Federal; Discussão no governo e na sociedade para definição de propostas do novo modelo de gestão pública Discussão no governo e na sociedade para definição de propostas do novo modelo de gestão pública Formação de uma rede de implementação e avaliação Formação de uma rede de implementação e avaliação * Prazo de implementação: 5 a 6 meses.


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