PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL Novembro de 2006.

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1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL Novembro de 2006

2 PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL - PFGE Garantir o equilíbrio fiscal de forma sustentável pela redução sistemática dos custos e pelo aumento das receitas tributárias, elevar os investimento com recursos próprios e melhorar a efetividade das ações governamentais. FINALIDADE

3 PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL - PFGE 1.Cumprimento sistemático das metas financeiras e fiscais; 2.Compatibilização do tamanho do Estado à sua real capacidade econômica e financeira; 3.Melhoria dos resultados do Governo Estadual às demandas socioeconômicas e ambientais, pelo aperfeiçoamento de modelos, métodos, técnicas e mudanças comportamentais; 4.Aumento progressivo da eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas; 5.Promoção do desenvolvimento humano e utilização intensiva de recursos tecnológicos na Administração Estadual. OBJETIVOS GERAIS

4 PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL - PFGE 1.Inovação, simplificação, desburocratização, padronização e universalização dos modelos administrativos, gerenciais, financeiros e técnicos; 2.Integração de políticas, instituições, planos, programas, projetos e ações governamentais; 3.Satisfação do cidadão, gestão por resultados e valorização dos servidores; 4.Foco na otimização dos gastos, eliminação de retrabalhos, aumento da produtividade; 5.Racionalização dos recursos físicos, materiais, tecnológicos, financeiros. DIRETRIZES

5 PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL - PFGE 1.Formulação e implementação de novo modelo de gestão fiscal; 2.Adoção de novas sistemáticas de gerência das contas governamentais: a.gerência das contas das receitas tributárias, utilizando novos métodos e técnicas padronizadas de gestão das receitas; b.gerência das contas de despesas, utilizando novas metodologias e técnicas padronizadas de gestão dos gastos. MEDIDAS

6 PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL - PFGE 3.Padronização do modelo de gestão com processos integrados e universalizados, focados em resultados e na qualidade dos serviços da área social: a.reestruturação da Secretaria da Educação Básica, Secretaria da Saúde, Secretaria da Ação Social, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria da Justiça e Cidadania, e uma unidade-piloto, vinculada a cada Secretaria, como: escola, hospital, unidade de atendimento a criança em conflito com a Lei, unidade operacional integrada da segurança pública e penitenciária; b.redesenho de 20 (vinte) processos críticos das Secretarias da área social e das unidades piloto, citadas no inciso anterior e 05(cinco) processos corporativos definidos pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, como gestão da tecnologia da informação, gestão do patrimônio, gestão dos recursos humanos e dois outros, utilizando metodologia padronizada de gerenciamento de rotina, baseada em processos reestruturados. MEDIDAS

7 PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL - PFGE 4.Adoção de nova sistemática de gerência de programas e projetos estruturantes, utilizando novas metodologias e técnicas padronizadas de gestão das ações governamentais; 5.Formulação do modelo e implementação de nova sistemática de gestão por resultados; 6.Implementação de política de desenvolvimento dos recursos humanos com base na meritocracia e na formação técnica e gerencial do quadro de servidores; MEDIDAS

8 PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL - PFGE 7.Modelagem e reestruturação dos centros administrativos integrados: a.reestruturação dos centros administrativos na capital, sendo estes: Cambeba, Palácio Iracema e Segurança Pública; b.estruturação dos centros administrativos no interior, conforme as localidades definidas em estudo, como pólo de desenvolvimento estadual. MEDIDAS

9 PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL - PFGE CRONOGRAMA

10 PROGRAMA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ESTADUAL - PFGE GOVERNADOR VICE-GOVERNADOR COGERF COORDENADOR COOR. TEC PCR PCD PRE PRP SEC.8 PGP SEC.7SEC.6SEC.4SEC.3SEC.2SECNSEC.1SEC.5SEC.9 COOR EXEC