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INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS GRANDES PROJETOS INTEGRADORES NACIONAIS COMO: SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, CADASTRO SINCRONIZADO NACIONAL.

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2 INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS GRANDES PROJETOS INTEGRADORES NACIONAIS COMO: SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, CADASTRO SINCRONIZADO NACIONAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA; MELHORAR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CONTRIBUINTE CIDADÃO; APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL. DIRETRIZES

3 DEFINIR UMA NOVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA ALINHADA AO NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO IPVA CIDADÃO e ICMS CIDADÃO – ENERGIA ELÉTRICA CONSOLIDAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A EXCELÊNCIA NA ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO-TRIBUTÁRIAS DO ESTADO; REALIZAR POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS (PERFIL DO SERVIDOR, PROGRAMA DE FORMAÇÃO, BANCO DE TALENTOS, NOVA BIBLIOTECA, ETC) OBJETIVOS

4 MELHORAR A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PARÁ; DESBUROCRATIZAR, SIMPLIFICAR E MODERNIZAR A RELAÇÃO FISCO E CONTRIBUINTE, VIABILIZANDO UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS PARAENSES; INTEGRAR AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS ENTRE ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS. OBJETIVOS

5 PMAE - Linha de Financiamento para Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais – BNDES; PROGEFAZ - Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado do Pará – BID; ESTADO – Contrapartida. FONTES DE FINANCIAMENTO

6 CUSTO E FINANCIAMENTO – PMAE/BNDES

7 PROGEFAZ – BID COMPONENTES 1- GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA: APERFEIÇOAMENTO ORGANIZACIONAL E COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E INTERNACIONAL. 2- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL.

8 3- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO: MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIAL E APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E CORREIÇÃO. 4- GESTÃO DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE; MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DO CONHECIMENTO. PROGEFAZ – BID COMPONENTES

9 CUSTO E FINANCIAMENTO – PROGEFAZ/BID

10 ÁREA TECNOLÓGICA AQUISIÇÃO DE 1038 MICROS-COMPUTADORES AQUISIÇÃO DE 74 NOTEBOOKS AQUISIÇÃO DE 200 IMPRESSORAS AQUISIÇÃO DE 143 LEITOR ÓTICO AQUISIÇÃO DE 50 NOBREAK AQUISIÇÃO DO NOVO SERVIDOR CORPORATIVO MUDANÇA DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL

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13 ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADO / EXECUÇÃO 27 unidades reformadas 2007/ unidades em reforma 2008 PROJETOS ESPECIAIS Modernização da fiscalização de mercadorias em trânsito; IntegraPará - Cadastro integrado com os municípios do Estado. INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL

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15 INDICADORES

16 FIM


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