PNAFE ESTADO DO CEARA. ANTECEDENTES MASTER PLAN I MASTER PLAN II.

Apresentação em tema: "PNAFE ESTADO DO CEARA. ANTECEDENTES MASTER PLAN I MASTER PLAN II."— Transcrição da apresentação:

1 PNAFE ESTADO DO CEARA

2 ANTECEDENTES MASTER PLAN I MASTER PLAN II

3 PNAFE RECURSOS FINANCEIROS BID - U$ 15.000.000,00 CONTRAPARTIDA ESTADO – U$ 15.000.000,00

4 COMPONENTES ORGANIZAÇÃO E GESTÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO COBRANÇA CONTENCIOSO GESTÃO FINANCEIRA

5 INDICADORES DE IMPACTO

6 Participação Relativa do ICMS no PIB - CE

7 ICMS Ceará Participação Relativa no Brasil

8 Custo Operacional Total

9 Fator de Produtividade

10 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ HISTÓRICO : 1987 –2001 1987 – AJUSTE FISCAL (LEGISLAÇÃO) 1993 - DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE 1994 - ESTRUTURAÇÃO DO PROMOFAZ 1994 - EDUCAÇÃO E TREINAMENTO PARA O TQC 1995 - PROJETO DE DESBUROCRATIZAÇÃO 1995 - IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 1996 – ADOÇÃO DO PE COMO FERRAMENTA GERENCIAL 1996 - MASTER PLAN I E II ( 111 PROJETOS)

11 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ HISTÓRICO : 1987 –2001 1997 – IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO GERENCIAL 1997 – PCC- PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 1997 - PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA 1997 - BANCO GERENCIAL 1999 - AVALIAÇÃO 360 GRAUS 1999 – PESQUISA SATISFAÇÃO DO CLIENTE EXTERNO 2000 – REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

12 Soluções Implantadas – 1.1 Nova Estrutura Organizacional 1.1.1. Redução dos Níveis Hierárquicos 1.1.2. Melhor distribuição de servidores 1.1.3. Modelo de Gestão (Processo Decisório) 1.2 Política de Recursos Humanos 1.2.1. Banco Gerencial e de Sucessores 1 2.2. Formação, capacitação e treinamento 1.2.3. Plano de carreira 1.2.4. Corregedoria 1.3 Programa de Gestão pela Qualidade Total 1.4 Gerenciamento pelas diretrizes 1.5 Programa de Educação Tributária 1.6 Planejamento Estratégico 1.7 Redesenho de Processos 1. Organização e Gestão

13 Soluções Implantadas Datawarehousing Programa permanente de capacitação em TI e prospecção de novas tecnologias Adequação de sistemas antigos para plataforma windows e alimentação do Datawarehousing Implementação de serviços através da INTERNET DIEF – DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS MIGRAÇÃO PARA BAIXA PLATAFORMA 2. Tecnologia da Informação

14 Soluções Implantadas Software de Consulta à Legislação Tributária Regulamento do ICMS na Internet 3. Legislação Sintegra/ICMS Sintegra/ICMS Postos Fiscais Compartilhados Postos Fiscais Compartilhados 4. Integração

15 Soluções Implantadas Administração Tributária Dados Cadastrais Disponíveis para Consulta via Internet 4. Cadastro Declaração via Internet Declaração via Internet 5. Declaração Sistema Receita Sistema Receita 6. Arrecadação

16 Soluções Implantadas Administração Tributária Sistema informatizado de batimento de obrigações declaradas e obrigações pagas, com emissão automática de avisos de cobrança – Aviso de débito Sistema informatizado de controle da dívida ativa Sistema de controle da carteira de parcelamento 8. Fiscalização Sistema Objetivo de seleção de contribuintes Emissão automática de auto-de-infração ( descrição dos fatos. Enquadramento legal e cálculos de acréscimos legais) Monitoramento Fiscal Sistema de gestão das ações fiscais – CAF Laboratório de Inteligência Fiscal Automação dos Postos de Fronteira 7. Cobrança

17 Soluções Implantadas Administração Tributária 9. Atendimento ao Contribuinte Atendimento Virtual – via Internet Serviço de ouvidoria pública (ombudsman) Serviço de auto-atendimento7.1 Central de Atendimento – Call Center Convênios com prefeituras Central de Atendimento ao Cidadão – Casa do Cidadão Atendimento pessoal descentralizado Monitoramento do grau de satisfação dos clientes 10. Administração Financeira Sistema Integrado de Gestão Pública Metodologia e sistema de auditoria de gestão

18 Soluções Implantadas Administração Tributária Sistema de tratamento integrado de processos fiscais - SAPAT 11. Contencioso 12. Estudos Econômicos – Tributários 12. Estudos Econômicos – Tributários Estimativa de arrecadação potencial Estimativa de arrecadação potencial Estimativa de Renúncia Fiscal com base nos convênios Estimativa de Renúncia Fiscal com base nos convênios

19 PNAFE – VALORES APLICADOS

20

21

22

23 PROFISCO GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE TÉCNICA FINANCEIRA INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS IMPACTOS INDICADORES DE EXECUÇÃO MAIS EFETIVOS INDICADORES DE IMPACTO MAIS ADERENTES AOS OBJETIVOS DO PROJETO