Fiscalização de Grandes Contribuintes

Apresentação em tema: "Fiscalização de Grandes Contribuintes"— Transcrição da apresentação:

1 Fiscalização de Grandes Contribuintes
Experiência SEFAZ/BA Expositor: Luis Henrique de S. Alexandre

2 1995 - Criação de Gerências de Segmento de Mercado
Histórico Criação de Gerências de Segmento de Mercado Atribuições: Definição da base de contribuintes Captura e análise de informações Análise do potencial de arrecadação Definição da estratégia de atuação fiscal Dimensionamento das equipes de fiscalização Cumprimento das metas de arrecadação

3 1995 - Criação de Gerências de Segmento de Mercado
Histórico Criação de Gerências de Segmento de Mercado Focar os grandes contribuintes, potenciais geradores de arrecadação Foco principal: 500 empresas (1.000 estabelecimentos) representavam 85% da arrecadação Foco secundário: empresas (5.000 estabelecimentos) totalizavam 93% da arrecadação Aproximadamente contribuintes representavam apenas 7% da arrecadação

4 1995 - Criação de Gerências de Segmento de Mercado
Histórico Criação de Gerências de Segmento de Mercado Focar os grandes contribuintes, potenciais geradores de arrecadação Ampliar o conhecimento específico Acompanhar as mudanças que ocorrem tanto na legislação, como em função da própria dinâmica setorial Execução das ações fiscais Com equipe própria: petróleo, indústria química, indústria de bebidas Unidades regionais: demais Metas de arrecadação: por segmento e unidade de execução Setor Comércio - 29 % - Varejo: % Atacado: % Supermercados: % Setor Serviços % - Utilidade Pública: % Serviço Transporte: 2 % Setor Indústria - 44 % - Petróleo: % Química: % Bebidas: % Alimentos: % Metalúrgica: % Mineração/Outros: 3 %

5 1997 - Segregação entre Planejamento e Execução
Histórico Segregação entre Planejamento e Execução Criação de unidade para execução das ações fiscais exclusivamente em grandes contribuintes Equipes especializadas na execução Reestruturação Desmembramento da fiscalização de grandes contribuintes em três unidades regionalizadas Maior abrangência e melhor acompanhamento das ações fiscais Prêmio de desempenho vinculado a meta de arrecadação corrente, recuperação de crédito e indicadores de desempenho Buscar maior efetividade das ações fiscais

6 Atuação intensiva sobre Grandes Contribuintes – 82% da arrecadação
Projeto em Andamento 2004 A 2008 Atuação intensiva sobre Grandes Contribuintes – 82% da arrecadação Perfil: arrecadação maior que R$ 2,2 milhões/ano e/ou faturamento superior a R$ 72 milhões/ano Objetivos principais: Acompanhar os procedimentos fiscais e atuar o mais próximo possível dos fatos geradores Vislumbrar cenários: reforma tributária, nota fiscal eletrônica, SPED Levantar passivos tributários existentes Evitar futura formação de grandes passivos tributários Otimizar resultados das equipes “Garantir” um patamar mínimo de arrecadação

7 Nº de Contribuintes X Arrecadação Comparativo
GRANDES MÉDIAS OUTROS SIMBAHIA 82,5 0,9 8,3 3,5 5,3 38 3,7 57 CADASTRO (%)

8 Projeto em Andamento 2004 a 2008 Metas
Em 2004: atualização da fiscalização dos exercícios não homologados das 17 maiores empresas – 60% da arrecadação de ICMS De 2005 a 2008: atualização da fiscalização dos exercícios não homologados das 500 maiores empresas – 80% da arrecadação de ICMS A partir da atualização, manutenção de acompanhamento constante e fiscalização homologatória, se necessária

9 Projeto em Andamento 2004 a 2008 Operacionalidade:
Especialização de equipes – planejamento e execução das ações fiscais Utilização de software para tratamento de grande volume de dados: ACL Equipamentos com maior capacidade de processamento Roteiros de fiscalização aplicados a todos exercícios de forma isolada, caso verificada irregularidade Monitoramento constante através de cruzamentos de arquivos magnéticos, declarações mensais, etc. para levantar indícios de sonegação, variações na arrecadação

10 Resultados Alcançados
Adequação 2005: Criação de novas unidades especializadas para fiscalização de grandes contribuintes: Petróleo e combustíveis Energia e telecomunicações Indústria geral Comércio 02 unidades regionais Resultados Alcançados

11 Resultados Alcançados
Grandes Contribuintes - Imposto Reclamado

12 Resultados Alcançados
Recuperação de Créditos de Tributários IGPM/1.000 + 47% 2002 a 2004: 2,5% da arrecadação total dos grandes contribuintes 2005 a 2007: 3,4% da arrecadação total dos grandes contribuintes

13 Resultados por Segmento Econômico
Recuperação de Créditos – Imposto sem Multas Segmentos 2005 a 2007 2002 a 2004 % Utilidade Pública ,48 ,20 67% Petróleo ,94 56.673,60 313% Comércio Atacadista 79.832,87 62.790,89 27% Indústria Química 47.715,15 66.814,19 -29% Demais ,89 ,07 -21%

14 Fim