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Fiscalização de Grandes Contribuintes Experiência SEFAZ/BA Expositor: Luis Henrique de S. Alexandre.

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1 Fiscalização de Grandes Contribuintes Experiência SEFAZ/BA Expositor: Luis Henrique de S. Alexandre

2 Atribuições: Definição da base de contribuintes Definição da base de contribuintes Captura e análise de informações Captura e análise de informações Análise do potencial de arrecadação Análise do potencial de arrecadação Definição da estratégia de atuação fiscal Definição da estratégia de atuação fiscal Dimensionamento das equipes de fiscalização Dimensionamento das equipes de fiscalização Cumprimento das metas de arrecadação Cumprimento das metas de arrecadação Criação de Gerências de Segmento de Mercado Criação de Gerências de Segmento de Mercado Histórico

3 Foco principal: 500 empresas (1.000 estabelecimentos) representavam 85% da arrecadação Foco secundário: empresas (5.000 estabelecimentos) totalizavam 93% da arrecadação Aproximadamente contribuintes representavam apenas 7% da arrecadação Criação de Gerências de Segmento de Mercado Criação de Gerências de Segmento de Mercado Focar os grandes contribuintes, potenciais geradores de arrecadação Focar os grandes contribuintes, potenciais geradores de arrecadação Histórico

4 Criação de Gerências de Segmento de Mercado Criação de Gerências de Segmento de Mercado Focar os grandes contribuintes, potenciais geradores de arrecadação Focar os grandes contribuintes, potenciais geradores de arrecadação Ampliar o conhecimento específico Ampliar o conhecimento específico Acompanhar as mudanças que ocorrem tanto na legislação, como em função da própria dinâmica setorial Acompanhar as mudanças que ocorrem tanto na legislação, como em função da própria dinâmica setorial Execução das ações fiscais Execução das ações fiscais Com equipe própria: petróleo, indústria química, indústria de bebidas Com equipe própria: petróleo, indústria química, indústria de bebidas Unidades regionais: demais Unidades regionais: demais Metas de arrecadação: por segmento e unidade de execução Metas de arrecadação: por segmento e unidade de execução Histórico Setor Comércio - 29 % - Varejo: 15 % Atacado: 10 % Supermercados: 4 % Setor Serviços - 21 % - Utilidade Pública: 19 % Serviço Transporte: 2 % Setor Indústria - 44 % - Petróleo: 19 % Química: 9 % Bebidas: 7 % Alimentos: 4 % Metalúrgica: 2 % Mineração/Outros: 3 %

5 Histórico Segregação entre Planejamento e Execução Segregação entre Planejamento e Execução Criação de unidade para execução das ações fiscais exclusivamente em grandes contribuintes Criação de unidade para execução das ações fiscais exclusivamente em grandes contribuintes Equipes especializadas na execução Equipes especializadas na execução Reestruturação Reestruturação Desmembramento da fiscalização de grandes contribuintes em três unidades regionalizadas Desmembramento da fiscalização de grandes contribuintes em três unidades regionalizadas Maior abrangência e melhor acompanhamento das ações fiscais Maior abrangência e melhor acompanhamento das ações fiscais Prêmio de desempenho vinculado a meta de arrecadação corrente, recuperação de crédito e indicadores de desempenho Prêmio de desempenho vinculado a meta de arrecadação corrente, recuperação de crédito e indicadores de desempenho Buscar maior efetividade das ações fiscais Buscar maior efetividade das ações fiscais

6 Atuação intensiva sobre – 82% da arrecadação Atuação intensiva sobre Grandes Contribuintes – 82% da arrecadaçãoGrandes Contribuintes Perfil: arrecadação maior que R$ 2,2 milhões/ano e/ou faturamento superior a R$ 72 milhões/ano Perfil: arrecadação maior que R$ 2,2 milhões/ano e/ou faturamento superior a R$ 72 milhões/ano Objetivos principais: Objetivos principais: Acompanhar os procedimentos fiscais e atuar o mais próximo possível dos fatos geradores Acompanhar os procedimentos fiscais e atuar o mais próximo possível dos fatos geradores Vislumbrar cenários: reforma tributária, nota fiscal eletrônica, SPED Vislumbrar cenários: reforma tributária, nota fiscal eletrônica, SPED Levantar passivos tributários existentes Levantar passivos tributários existentes Evitar futura formação de grandes passivos tributários Evitar futura formação de grandes passivos tributários Otimizar resultados das equipes Otimizar resultados das equipes Garantir um patamar mínimo de arrecadação Garantir um patamar mínimo de arrecadação Projeto em Andamento 2004 A 2008

7 GRANDES MÉDIAS OUTROS SIMBAHIA CADASTRO (%) ARRECADAÇÃO (%) 82,5 8,3 5,3 3,7 0,9 3, Nº de Contribuintes X Arrecadação Comparativo

8 Projeto em Andamento 2004 a 2008 Metas Metas Em 2004: atualização da fiscalização dos exercícios não homologados das 17 maiores empresas – 60% da arrecadação de ICMS Em 2004: atualização da fiscalização dos exercícios não homologados das 17 maiores empresas – 60% da arrecadação de ICMS De 2005 a 2008: atualização da fiscalização dos exercícios não homologados das 500 maiores empresas – 80% da arrecadação de ICMS De 2005 a 2008: atualização da fiscalização dos exercícios não homologados das 500 maiores empresas – 80% da arrecadação de ICMS A partir da atualização, manutenção de acompanhamento constante e fiscalização homologatória, se necessária A partir da atualização, manutenção de acompanhamento constante e fiscalização homologatória, se necessária

9 Projeto em Andamento 2004 a 2008 Operacionalidade: Operacionalidade: Especialização de equipes – planejamento e execução das ações fiscais Especialização de equipes – planejamento e execução das ações fiscais Utilização de software para tratamento de grande volume de dados: ACL Utilização de software para tratamento de grande volume de dados: ACL Equipamentos com maior capacidade de processamento Equipamentos com maior capacidade de processamento Roteiros de fiscalização aplicados a todos exercícios de forma isolada, caso verificada irregularidade Roteiros de fiscalização aplicados a todos exercícios de forma isolada, caso verificada irregularidade Monitoramento constante através de cruzamentos de arquivos magnéticos, declarações mensais, etc. para levantar indícios de sonegação, variações na arrecadação Monitoramento constante através de cruzamentos de arquivos magnéticos, declarações mensais, etc. para levantar indícios de sonegação, variações na arrecadação

10 Adequação 2005: 2005: Criação de novas unidades especializadas para fiscalização de grandes contribuintes: Criação de novas unidades especializadas para fiscalização de grandes contribuintes: Petróleo e combustíveis Petróleo e combustíveis Energia e telecomunicações Energia e telecomunicações Indústria geral Indústria geral Comércio Comércio 02 unidades regionais 02 unidades regionais Resultados Alcançados Resultados Alcançados

11 Resultados Alcançados Grandes Contribuintes - Imposto Reclamado

12 Resultados Alcançados 2002 a 2004: 2,5% da arrecadação total dos grandes contribuintes 2005 a 2007: 3,4% da arrecadação total dos grandes contribuintes + 47% Recuperação de Créditos de Tributários IGPM/1.000

13 Resultados por Segmento Econômico Segmentos2005 a a 2004% Utilidade Pública , ,2067% Petróleo , ,60313% Comércio Atacadista , ,8927% Indústria Química47.715, ,19-29% Demais , ,07-21% Recuperação de Créditos – Imposto sem Multas

14 Fim Fim


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