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PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN Brasília - DF Março 2010 COORDENAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO COORDENAÇÃO-GERAL DA DÍVIDA ATIVA Tema: Classificação.

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1 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN Brasília - DF Março 2010 COORDENAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO COORDENAÇÃO-GERAL DA DÍVIDA ATIVA Tema: Classificação dos créditos inscritos em dívida ativa da União COORDENAÇÃO-GERAL DA DÍVIDA ATIVA Tema: Classificação dos créditos inscritos em dívida ativa da União

2 CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS I – INTRODUÇÃO Grupo de Trabalho – instituído pela Portaria PGFN nº 1.007/2009 Objetivo: orientar a cobrança de acordo com o grau de recuperabilidade observado para cada tipo de crédito constante do estoque, ampliando, assim, a eficiência da arrecadação empreendida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN Metodologia: Para alcançar os resultados pretendidos, os trabalhos serão desenvolvidos por meio de ações, que terão por escopo reunir informações a serem utilizadas na elaboração da classificação dos créditos inscritos em dívida ativa

3 CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS Quadro atual da PGFN (ineficiência da cobrança) Mesmo tendo arrecadação geral encerrado o ano de 2009 com um acréscimo de 17,42% em relação ao ano anterior. No balanço geral, em 2009, se verifica que a arrecadação total implicou em uma baixa de apenas 2,32% no montante do estoque da dívida Arrecadação: R$ ,28 Estoque: R$ ,62 Percentual de recuperação: 2,32% A arrecadação não consegui, sequer, frear o crescimento do estoque, que encerrou o ano de 2009 com 11,71% a mais que o ano anterior.

4 CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS II – AÇÕES 1) Levantamento dos créditos tendo como parâmetro a situação cadastral do CNPJ ou CPF do devedor 2) Levantamento dos créditos considerando-se o ramo de atividade econômica do devedor 3) Verificação do grau de influência da higidez da informação relativa aos dados cadastrais na recuperação dos créditos inscritos em dívida ativa 4) Levantamento de créditos em que existam bens em nome do devedor

5 CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS 5) Apuração da relação existente entre o grau de endividamento do contribuinte e o faturamento da empresa ou renda da pessoa física com a recuperabilidade do crédito inscrito em dívida ativa. 6) Levantamento dos créditos de acordo com a sua natureza. 7) Identificação do percentual de créditos quitados considerando-se a sua antiguidade. 8) Levantamento das inscrições considerando-se o valor da dívida 9) Apuração dos créditos que se encontrem garantidos

6 CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS III – DESENVOLVIMENTO Apuração das informações: envio de especificações de sistema à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da PGFN Após o recebimento das informações: o Grupo de Trabalho identificará as variáveis que deverão compor o modelo, oportunidade em que será verificada a necessidade de buscar parcerias nos setores público e privado para obtenção de conhecimento especializado. Trabalho final: definição da classificação dos créditos tributários, consideradas as variáveis encontradas. Estabelecimento de estratégias de cobrança dos créditos inscritos em dívida de acordo com o modelo estabelecido.


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