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XVII ENCAT - TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL COSME MARANHÃO.

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1 XVII ENCAT - TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL COSME MARANHÃO

2 TEMA: ACOMPANHAMENTO FISCAL POR SEGMENTO ECONÔMICO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO DESVIO DO ICMS

3 SEFAZ PE - DIRETORIAS Secretário-Executivo Área Tributária Secretário-Executivo Área Tributária CPCAF – Gestão da Ação Fiscal CPCAF – Gestão da Ação Fiscal DPC – Planejamento DPC – Planejamento DRT – Processos e Sistemas DRT – Processos e Sistemas DTO – Legislação e Orientação DTO – Legislação e Orientação DBM – Benefícios Fiscais DBM – Benefícios Fiscais 3 Regionais – Execução e Atendimento 3 Regionais – Execução e Atendimento DFM – Mercadorias em Trânsito e Postos Fiscais DFM – Mercadorias em Trânsito e Postos Fiscais DTI – Tecnologia da Informação DTI – Tecnologia da Informação Inteligência Fiscal Inteligência Fiscal

4 PLANEJAMENTO DA AF 18 SEGMENTOS ECONÔMICOS 18 SEGMENTOS ECONÔMICOS ESTRATIFICAÇÃO EM GRUPOS DE ARRECADAÇÃO ESTRATIFICAÇÃO EM GRUPOS DE ARRECADAÇÃO ENQUADRAMENTO EM SÉRIES DE RISCO DE DESVIO DO ICMS ENQUADRAMENTO EM SÉRIES DE RISCO DE DESVIO DO ICMS DEFINIÇÃO DE METAS DEFINIÇÃO DE METAS GESTÃO POR RESULTADOS (PDCA) GESTÃO POR RESULTADOS (PDCA)

5 DPC Combustível Energia Telecomunicação Varejo Indústria Ind. de Alimentos Atac. de Alimentos Atacado Transporte Supermercados Material de Construção Medicamentos Bebidas Tecidos Antecipação Débitos Comércio Exterior Substituição Tributária DFM I-RF Recife I-RF Recife II-RF Caruaru II-RF Caruaru III-RF Petrolina III-RF Petrolina PLANEJAMENTO

6 DPC Combustível Energia Telecomunicação Varejo Indústria Ind. de Alimentos Atac. de Alimentos Atacado Transporte Supermercados Material de Construção Medicamentos Bebidas Tecidos Antecipação Débitos Comércio Exterior Substituição Tributária DFM I-RF Recife I-RF Recife II-RF Caruaru II-RF Caruaru III-RF Petrolina III-RF Petrolina EXECUÇÃO

7 DPC Combustível Energia Telecomunicação Varejo Indústria Ind. de Alimentos Atac. de Alimentos Atacado Transporte Supermercados Material de Construção Medicamentos Bebidas Tecidos Antecipação Débitos Comércio Exterior Substituição Tributária DFM I-RF Recife I-RF Recife II-RF Caruaru II-RF Caruaru III-RF Petrolina III-RF Petrolina RESULTADOS

8 DPC DFM, RF´S PLANEJAMENTO das Atividades de Fiscalização EXECUÇÃO das Atividades de Fiscalização estabelecidas no Planejamento DPC DFM, RF Subsídio ao Planejamento com fatos e dados Execução de Atividades de Monitorizacao. GMR_GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA

9 Matriz de risco Verificação de Custo Reunião de Partida Relatórios Gerenciais e Operacionais Outros Sistemas do E-Fisco Pré-CPCAF CPCAF Apresentação CPCAF Apresentação CPCAF Validação CPCAF Validação Programação Distribuição Emissão de Ordem e Intimação Retorno CPCAF Verificação CPCAF Avaliação MACROPROCESSO E SISTEMA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL

10 META - Planejamento METODOLOGIA Calibração dos modelos de Séries Temporais Calibração dos modelos de Séries Temporais (tendência, sazonalidade e média móvel) Gerar primeira estimativa da arrecadação Gerar primeira estimativa da arrecadação Avaliar os índices econômicos projetados Avaliar os índices econômicos projetados Interação com gerentes dos segmentos econômicos e diretores responsáveis pela execução das ações fiscais. Interação com gerentes dos segmentos econômicos e diretores responsáveis pela execução das ações fiscais.

11 META - Planejamento FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO Modelo matemático (estatístico) – Séries Temporais Séries históricas de arrecadação ajustadas: ajustadas:ajustadas: Global Global Segmento econômico Segmento econômico Região fiscal Região fiscal Código de receita Código de receita

12 META Meta Maximização da arrecadação / Receita tributária (alvo – norteador) Meta Balizamento para quantificar a evolução da arrecadação, tendo como parâmetros: Evolução da Economia Evolução da Economia Potencial Contributivo Potencial Contributivo Políticas Tributárias Políticas Tributárias Meta Factível Desafiadora Desafiadora Premiadora (gratificação de desempenho) Premiadora (gratificação de desempenho)

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15 META – Planejamento VALORES DEFINIDOS

16 OBJETIVO DO PROGRAMA Monitorar o desvio do ICMS apresentado pelos contribuintes dos Segmentos e Setores Econô- micos, visando a manutenção dos ganhos e a reversão das perdas, com base em diagnóstico fiscal, identificado através de análise de desvio mensal e acumulado, e alocação dos mesmos em Matriz de Risco de Desvio, com o intuito de ultrapassarmos a META de 2008.

17 ARRECADAÇÃO X DESVIO A arrecadação define o posicionamento fiscal de um contribuinte em um segmento. Mesmo com um nível elevado de ICMS, apenas por esta variável, não é possível certificar-se da boa performance fiscal entre 2 exercícios fiscais; O Desvio apresentado entre 2 exercícios fiscais por um contribuinte demonstra a sua aderência positiva/negativa com a performance fiscal apresentada pelos seus concorrentes, além de ser o instrumento adequado para mensurar o atingimento da meta estabelecida.

18 SUBSÍDIOS - PLANEJAMENTO a) SISTEMAS E APLICATIVOS EFISCO, DW, SEF, AFS, MALHA FINA (SINTEGRA, SEF, CARTÕES DE CRÉDITOS), NFE, SPED b) INFORMAÇÕES RELEVANTES Ouvidoria, Inteligência Fiscal, Diretorias, RFB, PGE, MPPE, Seto- res Governamentais (ANVISA), Entidades de Classes Em- presariais, Institutos de Análise Econômica (CONDEPE, FIDEM, IPEA, IBGE) e Periódicos Econômicos (Valor, Exa- me, Conjuntura Econômica);

19 SUBSÍDIOS - PLANEJAMENTO c) RELATÓRIOS Grupos de arrecadação e Séries de Desvios Cód de Rec (51, 116, 462, 582, 9980) e Reg Pagto (18.1, 18.8, SN) Importação e Exportação Potencial de Faturamento Pagamento dos PATs ou procrastinação do débito Grupo Empresarial (filiais) Devedores Contumazes (débitos fiscais/Dívida Ativa) CNAE e por Região Benefícios Fiscais (Prodepe)

20 ATRIBUIÇÕES - GERENTES Estudar o cenário econômico-fiscal Planejamento das Ações Fiscais Adaptar as intervenções fiscais ao retorno da AF Interagir com Unidades Governamentais e Empresariais Proposição de Políticas Tributárias Subsidiar a análise dos pleitos de Benefícios Fiscais (NT) Elaborar proposta de Ação Fiscal (POP) Disseminar o conhecimento junto às Unidades da SEFAZ Representar a SEFAZ nos encontros institucionais e empresariais ligados aos Segmentos

21 CONTEÚDO DAS PROPOSTAS Tipicidade da AF (Monitorização/Fiscalização) Abordagem da AF (preventiva/punitiva/Progressividade) Descredenciamento e Controle Fiscal Fiscalização para contagem de estoque Fiscalização para homologação de escrita Intervenção nos Postos Fiscais Intervenção na circulação das mercadorias Cancelamento de Benefícios Intervenção junto a fornecedores externos Formulação e alteração de Política Tributária Execução junto à PGE e Oferecimento de denúncia/MP

22 VISÃO DA ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃO EM GRUPOS (ICMS médio em 2007) G1 (>= R$ ) G2 (>= R$ E < R$ ) G3 (>= R$ E < R$ ) G4 (> R$ 0 E < R$ )

23 SEGMENTOSG1G2G3G4CNAE ATACADO ATAC DE ALIMENTOS BEBIDAS CIGARROS61166 COMBUSTÍVEIS ENERGIA INDÚSTRIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MEDICAMENTOS OUTRAS ATIVIDADES SUPERMERCADOS TECIDOS TELECOMUNICAÇÕES TRANSPORTES USINAS VAREJO VEÍCULOS TOTAL

24 VISÃO DO DESVIO DISTRIBUIÇÃO EM SÉRIES EM MATRIZ DE RISCO(desvio médio do ICMS em 2007) A (Desvio acumulado médio >= 100% da meta) B (Desvio acumulado médio >= 50% e < 100% da meta) C (Desvio acumulado médio >= 1% e < 49% da meta) D (Desvio negativo)

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37 AVALIAÇÃO – META X REALIZADO (%) SEFAZ GRUPO A GRUPO B

38 OBRIGADO! (81)


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