Diretor da Receita Estadual do Paraná

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1 Diretor da Receita Estadual do Paraná
FÓRUM INTERNACIONAL GRANDES EMPRESAS Luiz Carlos Vieira Diretor da Receita Estadual do Paraná Brasília Março/2008

2 PROJETO AGE Pressupostos Ações (Ferramentas) Resultados
– O fenômeno da concentração – Antecedentes do Projeto – Sistema Atual – Relevância do Projeto AGE Ações (Ferramentas) – Sismar – DIC – SCANC – Denúncia – Sistema CAF/OSF Resultados

3 PRESSUPOSTOS Concentração – Mundial – Setorial – Empresarial
– Espacial – do ICMS PRESSUPOSTOS – CONCENTRAÇÃO Exemplos de concentração Mundial: Entre os indicadores que medem a geração de riquezas de um País, o PIB (produto Interno Bruto) é o mais utilizado. Ele mede a produção de bens e serviços produzidos por um país ao longo de um ano. Segundo o Banco Mundial (novembro de 2006), o PIB de apenas três países Estados Unidos, Japão e Alemanha representaram, em 2005, 44,2% do PIB mundial. Lembramos que a China já assumiu a quarta posição, porém, não temos os dados, mas, se somarmos sua participação, chegaremos perto dos 50% do PIB mundial. Setorial: 62% da arrecadação do ICMS paranaense está concentrada nos seguintes setores: combustíveis, energia elétrica, comunicações e veículos. Empresarial: Apenas 6 (seis) empresas concentram 50% da arrecadação do ICMS paranaense. Espacial: A arrecadação do ICMS paranaense está concentrada em 81% na Região Metropolitana de Curitiba (1ªDRR com 74,6% e IGF com 6,5%) Do ICMS: Sendo o ICMS um tributo vinculado à produção de mercadorias ele acompanha a concentração econômica.

4 PRESSUPOSTOS Antecedentes – Projeto AGC
– Responsabilidade de cada Regional – 70% da arrecadação da Regional PRESSUPOSTOS – ANTECEDENTES O antigo Projeto AGC (Acompanhamento de Grandes Contribuintes) tinha como objetivo apenas monitorar 70% da arrecadação de cada Delegacia Regional da Receita e sua administração era realizada por cada Regional.

5 PRESSUPOSTOS Sistema Atual – Projeto AGE – Coordenação centralizada
– Critério é o faturamento – Relevância dos Saldos Credores – CNPJ em substituição ao CAD PRESSUPOSTOS – SISTEMA ATUAL O sucessor do Projeto AGC é o Projeto AGE (Acompanhamento de Grandes Empresas) que tem como objetivo monitorar e fiscalizar todas as grandes empresas. O critério de seleção dessas empresas é o faturamento (R$ 800 mil mensais) em vez do recolhimento. Com isso, as empresas com saldos credores passaram a ser integrantes do Projeto. A coordenação do AGE passou a ser centralizada na sede da Receita Estadual. Outra grande alteração foi que a fiscalização passou a contemplar o grupo econômico (CNPJ) em vez do estabelecimento (CAD).

6 Extrato de Contribuintes
PRESSUPOSTOS Relevância do Projeto AGE – O contexto do projeto Extrato de Contribuintes Quantidade Estabelecimentos (CAD/ICMS) Empresas (CNPJ) Empresas do Simples Nacional Estabelecimentos sob Regime Normal 56.713 Estabelecimentos do Projeto AGE 8.898 Empresas do Projeto AGE 3.180 Fonte: Banco de Dados da Secretaria de Estado da Fazenda - Dezembro/2007 PRESSUPOSTOS – RELEVÂNCIA DO PROJETO AGE Espera-se para 2008 que a arrecadação do Projeto AGE represente quase 90% da arrecadação de ICMS no estado do Paraná.

7 Relevância do Projeto AGE
PRESSUPOSTOS Relevância do Projeto AGE – Metas do projeto Valores em R$ bilhões Metas Valor Arrecadação do Projeto AGE para 2008 9,8 Arrecadação de ICMS Total para 2008 11,0 Fonte: Relatórios da Inspetoria Geral de Fiscalização PRESSUPOSTOS – RELEVÂNCIA DO PROJETO AGE Espera-se para 2008 que a arrecadação do Projeto AGE represente quase 90% da arrecadação de ICMS no estado do Paraná.

8 Relevância do Projeto AGE
PRESSUPOSTOS Relevância do Projeto AGE Contribuintes Ativos Estado AGE Part. Número de Estabelecimentos 8.898 4,2% Número de Empresas 3.180 1,6% Fonte: Banco de Dados da Secretaria de Estado da Fazenda - Dezembro/2007 Valores em R$ bilhões Variável Estado AGE Part. Saldo Credor (dez/2007) 2,1 1,8 87,0% Saldo Devedor (2007) 8,5 8,0 93,6% Recolhimentos (2007) 10,0 9,0 89,8% Fonte: Relatórios da Inspetoria Geral de Fiscalização PRESSUPOSTOS – RELEVÂNCIA DO PROJETO AGE Chama atenção o fato de que se forem monitoradas apenas 1,6% das empresas será possível controlar quase 90% dos recolhimento, 94% dos saldos devedores e 87% dos saldos credores.

9 Projeto AGE – Arrecadação 2007
PRESSUPOSTOS Projeto AGE – Arrecadação 2007 Empresa Part. Part. Acum. 1.º Petrobrás 20,5% 2.º Copel 13,6% 34,1% 3.º Brasil Telecom 8,4% 42,5% 4.º Ambev 3,5% 46,0% 5.º Tim Sul 2,3% 48,3% 6.º Tetra Pak Ltda. 1,6% 49,9% 7.º Souza Cruz 1,3% 51,2% 50 maiores 70,5% 100 maiores 75,7% 1.000 maiores 90,0% PRESSUPOSTOS – RELEVÂNCIA DO PROJETO AGE Com exceção da Tetra Pak, todos os demais possuem alíquotas muito elevadas (26 ou 27%) e alguns também são substitutos tributários.

10 Projeto AGE – Saldo Credor 2007
PRESSUPOSTOS Projeto AGE – Saldo Credor 2007 Empresa Part. Part. Acum. 1.º Stora Enso 6,0% 2.º CNH Latin América 2,9% 8,9% 3.º Ultrafértil 2,8% 11,7% 4.º CONAB 14,5% 5.º Sadia 1,8% 16,3% 6.º ALL América Latina Logística 1,7% 18,0% 7.º Fertilizantes Fosfatados 19,7% 50 maiores 48,9% 100 maiores 58,5% 1.000 maiores 75,3% PRESSUPOSTOS – RELEVÂNCIA DO PROJETO AGE Em sua maioria são empresas que detêm ou imunidades tributárias ou são detentoras de benefícios fiscais.

11 AÇÕES Ferramentas – Projeto SISMAR – DIC – Arquivos magnéticos
– Postos Fiscais – SCANC – Anexos de combustíveis – Denúncias – ANAF – Sistema CAF/OSF – SAGEF AÇÕES – FERRAMENTAS Projeto Sismar – Sistema de Monitoramento Diário da Arrecadação DIC – Documentos Informatizados do Contribuintes SCANC – Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis ANAF – Análise da Necessidade de Ação Fiscal CAF/OSF – Comando de Auditoria Fiscal e Ordem de Serviço de Fiscalização SAGEF – Sistema de Análise Gerencial e Fiscal de GIA's

12 AÇÕES Projeto SISMAR – Arrecadação – Econômico – por CNAE – Omissos
– Inadimplentes – Saldos Credores – Queda do Saldo Devedor AÇÕES – PROJETO SISMAR Pela sua importância o Sismar, e logo em seguida o DIC serão mais detalhados. Arrecadação: fornece informações diárias sobre o movimento da arrecadação por setores econômicos, autos de infração pagos, parcelamento, cobrança de dívida ativa, denúncia espontânea, etc. Econômico: É apresentado o movimento das operações comerciais por setores econômicos apresentados por CNAE. Omissos: São apresentadas as empresas que não entregaram a GIA mensal e a Regional fica encarregada de exigir das empresas a entrega. Inadimplentes: Relação das empresas que apresentaram a GIA, porém, não realizaram o recolhimento do imposto, e terão que justificar o não pagamento. Saldos Credores: Relação das empresas que apresentaram saldo credor e, portanto, deverão justificar esses saldos. Queda no Saldo Devedor: Relação das empresas que apresentaram queda no saldo devedor e, portanto, deverão justificar esses saldos.

13 Projeto SISMAR (continuação)
AÇÕES Projeto SISMAR (continuação) – GIA sem movimento – Saldo nulo – Insuficiência de recolhimentos – Relatórios de Outros Créditos e Transf. de Créditos – Relatórios de Total de Débitos e Créditos – Relatório Centralizador x Centralizados – Análise da Economia e da Arrecadação AÇÕES – PROJETO SISMAR (continuação) GIA Sem Movimento: Relação das empresas que apresentaram GIA sem movimento e, portanto, deverão justificar esses saldos. É comum em empresas com reflorestamento. Saldo Nulo: Relação das empresas que apresentaram GIA com saldo nulo e, portanto, deverão justificar esses saldos. São poucas as empresas que apresentam essa situação. Insuficiência de recolhimento: A empresa apresenta um saldo devedor superior ao recolhido em GR/PR. Relatórios de Outros Crédito e Transferências de Créditos: As empresas têm que justificar os lançamentos, pois nesses campos é muito usual o lançamento de valores incorretos. Relatórios de Débitos e Créditos: Servem para auxiliar as Regionais no monitoramento das empresas. Relatório Centralizador x centralizados: É um benefício paranaense a possibilidades de centralizar em um único estabelecimento, porém, é algumas vezes acontece lançamentos irregulares. Análise da economia e da arrecadação: no fechamento do mês, com todas as GIAS apuradas, há possibilidade de acompanhamento do movimento econômico e da arrecadação.

14 DIC - Documentos Informatizados do Contribuinte
AÇÕES DIC - Documentos Informatizados do Contribuinte – Arquivos magnéticos das empresas – SINTEGRA Convênios 57/95 e 115/03 – Informações dos Postos Fiscais – Nota Fiscal Eletrônica – Nota Fiscal do Produtor Rural AÇÕES – Documentos Informatizados do Contribuinte - DIC Além das informações acima, também existem as informações proveniente das Transportadoras e dos Cartões de Crédito. Arquivos Magnéticos: Quantidades recepcionadas em 2008: ; em 2007: ; em 2006: ; em 2005: ; em 2004: ; em 2003: Postos Fiscais: Quantidades de Notas Fiscais recepcionadas em 2008: ; em 2007: , em 2006: Nota Fiscal Eletrônica: Foram recepcionadas notas fiscais eletrônicas, principalmente de São Paulo e Rio Grande do Sul. Nota Fiscal de Produtor: Espera-se monitorar as operações de comercialização da produção agrícola de produtores rurais.

15 RESULTADOS DO AGE - Preventivos Crescimento nominal - PIB
A arrecadação, a inflação e o PIB Valores em R$ bilhões Ano Arrecadação Crescimento do AGE Inflação IPCA Crescimento PIB Crescimento nominal - PIB 2002 4,7 2003 5,8 22,9% 9,3% 3,8% 13,1% 2004 6,8 18,0% 7,6% 2,4% 10,0% 2005 7,7 13,8% 5,7% 0,3% 6,0% 2006 8,4 8,0% 3,1% 1,4% 4,5% 2007 9,0 10,5% Fonte: Pegasus – Relatórios IGF – Projeto AGE; IBGE e Ipardes RESULTADOS DO AGE – Preventivos Observa-se no Slide que a arrecadação do AGE ao longo dos anos, até 2006, suplantou em muito o crescimento do PIB e da inflação, demonstrando com isso, que o Projeto apresenta enorme eficiência. Deve ser ressaltado, no entanto, que o ano de 2007 foi caracterizado pela entrada do Paraná na guerra fiscal. Nesse ano foram concedidos exagerados benefícios fiscais a setores e a empresas de forma um tanto indiscriminada para fazer frente aos benefícios concedidos por outras unidades da federação.

16 Incremento de Arrecadação
RESULTADOS DO AGE Incremento de Arrecadação – Período considerado: 2002 a 2007 – Empresas acompanhadas empresas - R$ 4,3 bilhões de incremento no período - Crescimento de 92,6% (2007/2002) – Empresas não integrantes do projeto empresas - R$ 29,5 milhões de incremento no período - Crescimento de 3,0% (2007/2002) RESULTADOS DO AGE Pode-se perceber no Slide que o Projeto AGE quase dobrou a arrecadação das empresas vinculadas ao projeto. Enquanto isso, as demais 195 mil empresas, apresentaram uma estagnação na arrecadação. Aí estão incluídas as do Simples Nacional e todas as que receberam os demais benefícios fiscais.

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