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FÓRUM INTERNACIONAL GRANDES EMPRESAS Luiz Carlos Vieira Diretor da Receita Estadual do Paraná Brasília Março/2008.

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1 FÓRUM INTERNACIONAL GRANDES EMPRESAS Luiz Carlos Vieira Diretor da Receita Estadual do Paraná Brasília Março/2008

2 Pressupostos – O fenômeno da concentração – Antecedentes do Projeto – Sistema Atual – Relevância do Projeto AGE Ações (Ferramentas) – Sismar – DIC – SCANC – Denúncia – Sistema CAF/OSF Resultados PROJETO AGE

3 Concentração – Mundial – Setorial – Empresarial – Espacial – do ICMS PRESSUPOSTOS

4 Antecedentes – Projeto AGC – Responsabilidade de cada Regional – 70% da arrecadação da Regional PRESSUPOSTOS

5 Sistema Atual – Projeto AGE – Coordenação centralizada – Critério é o faturamento – Relevância dos Saldos Credores – CNPJ em substituição ao CAD PRESSUPOSTOS

6 Relevância do Projeto AGE – O contexto do projeto PRESSUPOSTOS Extrato de ContribuintesQuantidade Estabelecimentos (CAD/ICMS) 211.284 Empresas (CNPJ) 198.017 Empresas do Simples Nacional 153.411 Estabelecimentos sob Regime Normal 56.713 Estabelecimentos do Projeto AGE 8.898 Empresas do Projeto AGE 3.180 Fonte: Banco de Dados da Secretaria de Estado da Fazenda - Dezembro/2007

7 Relevância do Projeto AGE – Metas do projeto PRESSUPOSTOS Valores em R$ bilhões MetasValor Arrecadação do Projeto AGE para 2008 9,8 Arrecadação de ICMS Total para 2008 11,0 Fonte: Relatórios da Inspetoria Geral de Fiscalização

8 Relevância do Projeto AGE PRESSUPOSTOS Contribuintes AtivosEstadoAGEPart. Número de Estabelecimentos211.2848.8984,2% Número de Empresas198.0173.1801,6% Fonte: Banco de Dados da Secretaria de Estado da Fazenda - Dezembro/2007 Valores em R$ bilhões VariávelEstadoAGEPart. Saldo Credor (dez/2007) 2,1 1,887,0% Saldo Devedor (2007) 8,5 8,093,6% Recolhimentos (2007) 10,0 9,089,8% Fonte: Relatórios da Inspetoria Geral de Fiscalização

9 Projeto AGE – Arrecadação 2007 PRESSUPOSTOS EmpresaPart. Part. Acum. 1.º Petrobrás20,5% 2.º Copel13,6%34,1% 3.º Brasil Telecom8,4%42,5% 4.º Ambev3,5%46,0% 5.º Tim Sul2,3%48,3% 6.º Tetra Pak Ltda.1,6%49,9% 7.º Souza Cruz1,3%51,2% 50 maiores 70,5% 100 maiores 75,7% 1.000 maiores 90,0%

10 Projeto AGE – Saldo Credor 2007 PRESSUPOSTOS EmpresaPart. Part. Acum. 1.º Stora Enso6,0% 2.º CNH Latin América2,9%8,9% 3.º Ultrafértil2,8%11,7% 4.º CONAB2,8%14,5% 5.º Sadia1,8%16,3% 6.º ALL América Latina Logística1,7%18,0% 7.º Fertilizantes Fosfatados1,7%19,7% 50 maiores 48,9% 100 maiores 58,5% 1.000 maiores 75,3%

11 Ferramentas – Projeto SISMAR – DIC – Arquivos magnéticos – Postos Fiscais – SCANC – Anexos de combustíveis – Denúncias – ANAF – Sistema CAF/OSF – SAGEF AÇÕES

12 Projeto SISMAR – Arrecadação – Econômico – por CNAE – Omissos – Inadimplentes – Saldos Credores – Queda do Saldo Devedor AÇÕES

13 Projeto SISMAR (continuação) – GIA sem movimento – Saldo nulo – Insuficiência de recolhimentos – Relatórios de Outros Créditos e Transf. de Créditos – Relatórios de Total de Débitos e Créditos – Relatório Centralizador x Centralizados – Análise da Economia e da Arrecadação AÇÕES

14 DIC - Documentos Informatizados do Contribuinte – Arquivos magnéticos das empresas – SINTEGRA Convênios 57/95 e 115/03 – Informações dos Postos Fiscais – Nota Fiscal Eletrônica – Nota Fiscal do Produtor Rural AÇÕES

15 A arrecadação, a inflação e o PIB RESULTADOS DO AGE - Preventivos Valores em R$ bilhões AnoArrecadação Crescimento do AGE Inflação IPCA Crescimento PIB Crescimento nominal - PIB 20024,7 20035,822,9%9,3%3,8%13,1% 20046,818,0%7,6%2,4%10,0% 20057,713,8%5,7%0,3%6,0% 20068,48,0%3,1%1,4%4,5% 20079,08,0%4,5%6,0%10,5% Fonte: Pegasus – Relatórios IGF – Projeto AGE; IBGE e Ipardes

16 Incremento de Arrecadação – Período considerado: 2002 a 2007 – Empresas acompanhadas - 3.180 empresas - R$ 4,3 bilhões de incremento no período - Crescimento de 92,6% (2007/2002) – Empresas não integrantes do projeto - 194.837 empresas - R$ 29,5 milhões de incremento no período - Crescimento de 3,0% (2007/2002) RESULTADOS DO AGE

17 Luiz Carlos Vieira Diretor da Receita Estadual do Paraná lcvieira@sefa.pr.gov.br (41) 3321-9210 (41) 3321-9213


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