COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA

Apresentação em tema: "COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA"— Transcrição da apresentação:

1 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Novembro / 2004 Aderbal de Arruda Penteado Jr. - Luiz Carlos Vicente - Kleber Hashimoto CSPE

2 Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico
Busca de “inovações” para fazer frente aos desafios tecnológicos e de mercado das empresas de energia elétrica Meta P&D Contrato de Concessão Lei nº 9991/2000 Investimentos 0,5% a 1% ROL Obrigatoriedade Programa P&D ANEEL Pesquisa elaborada, implementada e gerenciada pela própria empresa com Temas de Pesquisa voltadas para o Setor Elétrico Brasileiro, visando a geração/aprimoramento de novos processos/produtos.

3 Aprovação Acompanhamento Acompanhamento Fiscalização Fiscalização
Relacionamento entre os agentes ANEEL  AE´s Aprovação Acompanhamento Fiscalização Acompanhamento Fiscalização Empresas de Energia Universidades Centros Pesquisas Consultorias

4 Programas P&D – Acompanhamento por projeto
SIM Cadastro Análise OK? NÃO RAEP Empresa propõe ajustes Análise ANEEL/AE Cumprimento metas/alterações NÃO ANEEL/AE Ação Fiscal SIM Fim do Projeto Revisão Empresa NÃO NÃO SIM (30 dias) Análise OK? Relatório Final SIM FIM

5 RAEP - Relatório de Acompanhamento de Execução do Projeto
Programas P&D – Acompanhamento Metas Físicas RAEP - Relatório de Acompanhamento de Execução do Projeto Formulário Eletrônico - Quadrimestral CONTEÚDO Cronograma executivo (previsto e realizado) Entrega de produtos / Resultados alcançados Ajustes para continuidade do projeto

6 Programas P&D – Acompanhamento por projeto
SIM Cadastro Análise OK? NÃO RAEP Empresa propõe ajustes Análise ANEEL/AE Cumprimento metas/alterações NÃO ANEEL/AE Ação Fiscal SIM Fim do Projeto Revisão Empresa NÃO NÃO SIM (30 dias) Análise OK? Relatório Final SIM FIM

7 Ação iniciada pela empresa de energia elétrica
Programas P&D – Ajustes Ação iniciada pela empresa de energia elétrica em qualquer momento dentro do ciclo Ofício solicitando ajuste/adequação e justificativas + Relatório de Acompanhamento (meio magnético atualizado até o mês anterior à solicitação dos ajustes

8 Programas P&D – Acompanhamento por projeto
SIM Cadastro Análise OK? NÃO RAEP Empresa propõe ajustes Análise ANEEL/AE Cumprimento metas/alterações NÃO ANEEL/AE Ação Fiscal SIM Fim do Projeto Revisão Empresa NÃO NÃO SIM (30 dias) Análise OK? Relatório Final SIM FIM

9 Problemas mais freqüentes
Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo Problemas mais freqüentes  Atrasos no encaminhamento dos RAEP’s e RF  Planejamento otimista  Falte de regularização dos ajustes nos projetos  Gestão deficiente dos Programas de P&D

10 Programas P&D – Fiscalização
Ação Fiscal Rel. Fiscalização NT / DT NÃO Arquivamento Processo TN e RF => Empresa SIM TN e RF => Empresa (15 dias) Aceita Justificativas Manifestação Empresa NÃO Processo Adm. Punitivo SIM NÃO Cumpridas determinações no prazo SIM

11 Investimento Realizado
Programas P&D –Fiscalização Fiscalização para verificação do INÍCIO efetivo de cada projeto ESCRITÓRIO 2. Fiscalização de FECHAMENTO do Programa de P&D CAMPO Avaliação Técnica Investimento Realizado

12 Programas P&D – Roteiro da Fiscalização
AVALIAÇÃO TÉCNICA 1 – Apresentação do projeto ( sugestão )  Apresentação das etapas realizadas  Equipe Técnica  Produtos / Resultados alcançados  Cronograma Físico  Conclusões / Recomendações 2 – Visita “in loco”

13 Programas P&D – Roteiro da Fiscalização
INVESTIMENTOS REALIZADOS 1 – Verificação dos gastos previstos e realizados  Cronograma mensal dos gastos efetivos  Dossiê da Ordem de Serviço em Curso  Valoração das horas efetivas pela mão-de-obra própria  Documentos suporte  Relatório de Informações Trimestrais - RIT 2 – Visita “in loco”

14 Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo
6

15 Não Conformidades mais freqüentes
Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo Não Conformidades mais freqüentes Processo de Aprovação  Não implementação dos investimentos em P&D Metas Físicas  Não cumprimento das metas físicas “parciais”  Alteração da data de conclusão  Não encaminhamento dos Relatórios Finais  Cancelamento de projeto Investimentos Realizados  Gastos realizados a menor

16 Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico
Empresas de Energia ANEEL  AE´s PROGRAMAS P&D Universidades Centros Pesquisas Consultorias Benefícios Privados VANTAGEM COMPETITIVA AGREGAR VALOR / DESEMPENHO Benefícios Públicos MELHORES SERVIÇOS MENORES TARIFAS

17 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA RUA BOA VISTA – 3º ANDAR
OUVIDORIA - FONE FAX