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Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS.

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1 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Novembro / 2004 Aderbal de Arruda Penteado Jr. - Luiz Carlos Vicente - Kleber Hashimoto COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA CSPE

2 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico Meta P&D Busca de inovações para fazer frente aos desafios tecnológicos e de mercado das empresas de energia elétrica Obrigatoriedade Contrato de Concessão Lei nº 9991/2000 Investimentos 0,5% a 1% ROL Programa P&D ANEEL Pesquisa elaborada, implementada e gerenciada pela própria empresa com Temas de Pesquisa voltadas para o Setor Elétrico Brasileiro, visando a geração/aprimoramento de novos processos/produtos.

3 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Empresas de Energia Universidades Centros Pesquisas Consultorias Relacionamento entre os agentes ANEEL AE´s Aprovação Acompanhamento Fiscalização Acompanhamento Fiscalização

4 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo RAEP Cumprimento metas/alterações Fim do Projeto Relatório Final Empresa propõe ajustes Análise ANEEL/AE Análise OK? Cadastro Análise OK? FIM SIM NÃO SIM NÃO SIM Revisão Empresa NÃO SIM (30 dias) Programas P&D – Acompanhamento por projeto ANEEL/AE Ação Fiscal

5 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo RAEP - Relatório de Acompanhamento de Execução do Projeto Formulário Eletrônico - Quadrimestral Programas P&D – Acompanhamento Metas Físicas CONTEÚDO Cronograma executivo (previsto e realizado) Entrega de produtos / Resultados alcançados Ajustes para continuidade do projeto

6 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo RAEP Cumprimento metas/alterações Fim do Projeto Relatório Final Empresa propõe ajustes Análise ANEEL/AE Análise OK? Cadastro Análise OK? FIM SIM NÃO SIM NÃO SIM Revisão Empresa NÃO SIM (30 dias) Programas P&D – Acompanhamento por projeto ANEEL/AE Ação Fiscal

7 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D – Ajustes Ação iniciada pela empresa de energia elétrica em qualquer momento dentro do ciclo Ofício solicitando ajuste/adequação e justificativas + Relatório de Acompanhamento (meio magnético atualizado até o mês anterior à solicitação dos ajustes

8 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo RAEP Cumprimento metas/alterações Fim do Projeto Relatório Final Empresa propõe ajustes Análise ANEEL/AE Análise OK? Cadastro Análise OK? FIM SIM NÃO SIM NÃO SIM Revisão Empresa NÃO SIM (30 dias) Programas P&D – Acompanhamento por projeto ANEEL/AE Ação Fiscal

9 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Atrasos no encaminhamento dos RAEPs e RF Planejamento otimista Falte de regularização dos ajustes nos projetos Gestão deficiente dos Programas de P&D Problemas mais freqüentes Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo

10 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo TN e RF => Empresa Programas P&D – Fiscalização NT / DT Aceita Justificativas Processo Adm. Punitivo Arquivamento Processo Cumpridas determinações no prazo SIM NÃO Manifestação Empresa TN e RF => Empresa (15 dias) SIM NÃO SIM NÃO Ação Fiscal Rel. Fiscalização

11 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D –Fiscalização ESCRITÓRIO 1.Fiscalização para verificação do INÍCIO efetivo de cada projeto CAMPO 2. Fiscalização de FECHAMENTO do Programa de P&D Avaliação Técnica Investimento Realizado

12 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D – Roteiro da Fiscalização AVALIAÇÃO TÉCNICA 1 – Apresentação do projeto ( sugestão ) 2 – Visita in loco Apresentação das etapas realizadas Equipe Técnica Produtos / Resultados alcançados Cronograma Físico Conclusões / Recomendações

13 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D – Roteiro da Fiscalização INVESTIMENTOS REALIZADOS 1 – Verificação dos gastos previstos e realizados 2 – Visita in loco Cronograma mensal dos gastos efetivos Dossiê da Ordem de Serviço em Curso Valoração das horas efetivas pela mão-de-obra própria Documentos suporte Relatório de Informações Trimestrais - RIT

14 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo 6

15 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Não cumprimento das metas físicas parciais Alteração da data de conclusão Não encaminhamento dos Relatórios Finais Cancelamento de projeto Não Conformidades mais freqüentes Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo Metas Físicas Não implementação dos investimentos em P&D Processo de Aprovação Gastos realizados a menor Investimentos Realizados

16 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico Empresas de Energia Universidades Centros Pesquisas Consultorias ANEEL AE´s PROGRAMASP&D Benefícios Privados VANTAGEM COMPETITIVA VANTAGEM COMPETITIVA Benefícios Públicos AGREGAR VALOR / DESEMPENHO AGREGAR VALOR / DESEMPENHO MELHORES SERVIÇOS MELHORES SERVIÇOS MENORES TARIFAS MENORES TARIFAS

17 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA RUA BOA VISTA – 3º ANDAR OUVIDORIA - FONE FAX


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