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1 IV Encontro Estadual das Empresas de Serviços do MS As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária Prof. Dr. Jorge de Souza Bispo.

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1 1 IV Encontro Estadual das Empresas de Serviços do MS As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária Prof. Dr. Jorge de Souza Bispo Campo Grande, MS, 10 de novembro de 2012.

2 2 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária O Passado Declarações de Imposto de Renda Operações de Comércio Exterior Certidões Negativas de Débito Compensações e Restituições Os nossos carros são carroças

3 3 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária Ações de Impacto Siscomex Exportação 1993 Controle de Carga Aérea 1995 Siscomex Importação 1996

4 4 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária Ações e Inovações duas últimas décadas Uso intensivo de tecnologia 1995 : Chegada da internet comercial no Brasil Sítio do MF: Primeiras informações da RFB 1996: Sítio próprio 1997: Receitanet e permissão para envio das declarações de imposto de renda via internet

5 5 A constituição do crédito pelo contribuinte Declarações constituem o crédito tributário Contribuinte apura, calcula, declara e paga Se não paga, débito encaminhado para cobrança Apura Tributo Declara Pagamento Execução Fiscal Cobrança As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

6 6 GUIA CONTRIBUINTE BANCOS PAGAMENTO DECLARAÇÕES IRPF DCTF PAGAMENTOS CRÉDITO TRIBUTÁRIO SISTEMAS DE CONTROLE COBRANÇA ADMINISTRATIVA COBRANÇA EXECUTIVA PGFN CADIN AUTO DE INFRAÇÃO Recurso DRJ CARF RECURSO ADMINISTRATIVO 1ª INST INST FINAL Seleção Fiscalização IRPJ COMPENSAÇÃO PERDCOMP As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

7 7 Ações e Inovações duas últimas décadas Constituição do crédito tributário via declaração entregue pelo contribuinte Declarações entregues pela internet declarações transmitidas em ,6 milhões de declarações de pessoas físicas em 2012 Autorregularização para Pessoas Físicas

8 8 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária Ações e Inovações duas últimas décadas Pedidos de pagamento de créditos e compensações tributárias diretamente pela internet Certidões Negativas de Débito Sistema de seleção e auditoria de contribuintes Data Warehouse Corporativo Auditoria digital Processos digitais

9 9 Integração ECD EFD NF-e e-Lalur CT-e EFD PIS/Cofins Folha Pagamento Digital DW Trans ReceitanetBX NFS-e Sistema Público de Escrituração Digital – Sped As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

10 10 Objetivo Superior Implantar uma cultura de gerenciamento de processos em meio digital. Administração Tributária sem papel. e-Processo (Processo Digital) As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

11 11 Objetivo Específico Transformação dos processos administrativos em processos digitais, com o gerenciamento do seu fluxo de trabalho, no âmbito da RFB, do CARF e da PGFN e-Processo (Processo Digital) As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

12 12 Mais de 700 unidades operacionais implantadas em todo pais, envolvendo três dos maiores orgãos públicos: RFB, PGFN e CARF; Mais de usuários com tendência de alcançar 100% dos servidores dos órgãos envolvidos. Mais de 2,03 milhões de processo administrativos digitais gerados pelo e-Processo, sendo que são criados novos processos mensalmente. Mais de documentos incluídos no sistema mensalmente. e-Processo (Processo Digital) As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

13 13 CONTRIBUINTE CSRF DRF DRJ CARF Resposta à intimação Intimações PGFN Aumento da Arrecadação: redução no tempo de trâmite de um processo administrativo no contencioso e na execução fiscal Desburocratização e transparência: o contribuinte acompanhar, visualizar os autos, praticar atos processuais pela Internet Economia direta para a administração pública Gestão pela Qualidade de todas as atividades voltadas ao trabalho com processo Gestão do Conhecimento pela facilidade de disseminação das melhores práticas Redução impactos ao meio ambiente Consulta ao Processo e-Processo (Processo Digital) Benefícios Imediatos As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

14 14 Portal no sítio da RFB na internet onde são disponibilizadas mais de 110 mil páginas com informações e serviços eletrônicos. Estão disponíveis mais de 150 serviços para autoatendimento, como a inscrição no cadastro da RFB de pessoas físicas e jurídicas, apresentação de declarações, caixa postal e até retificação on-line de declarações. As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

15 15 Visão integral do conteúdo dos processos administrativos digitais, na RFB, no CARF e na PGFN. Em 2011 foram acessados mais de 62 milhões serviços eletrônicos, o que corresponde a mais de 80% dos serviços prestados pela RFB. As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

16 16 Caixa Postal Eletrônica no sitio da RFB Caixa Postal Eletrônica para comunicação aos contribuintes de informações e comunicados diversos, orientações fiscais, disponibilização da legislação e atos normativos novos, avisos, etc. As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

17 17 Caixa Postal Eletrônica no sitio da RFB Domicilio Tributário Eletrônico – DTE, mediante opção do contribuintes, para envio de avisos de cobrança, notificações, intimações, etc., trazendo maior segurança e tempestividade dos atos, possibilitando ao contribuinte a observância dos prazos legais (segurança jurídica). As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

18 18 Aplicativos para utilização em tablet e smartphones, destinados às pessoas físicas As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

19 19 Permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre : – liberação das restituições das declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e orientações sobre o procedimento de restituição – situação cadastral de uma inscrição no CPF – assistente de preenchimento da DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada) – vídeo informativo sobre regras de bagagem e procedimentos alfandegários As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

20 20 Novos serviços no e-CAC em 2012: Inscrição no cadastro nacional fiscal de pessoas físicas diretamente pela internet Retificação online da declaração de pessoas físicas com código de acesso, facilitando a auto-regularização e apresentação de extrato com os motivos que deram causa à não aplicação declaração retificadora de empresas. As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

21 21 Novos serviços no e-CAC em 2012: Parcelamento ordinário e simplificado previdenciário pela internet e-CAC. Prática de atos processuais – recursos, petições, etc. – relativos aos processos digitais pela Internet, inclusive com a formulação de Consulta tributária e o acompanhamento pela Internet. As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

22 22 O Futuro Relacionamento direto e ampliado por meio da tecnologia. Concentração das informações em um único ambiente. Eliminação das diversas declarações. Redução dos custos de conformidade (Custo Brasil). Aumento da Competitividade. As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária

23 23 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária Obrigado! Jorge de Souza Bispo, Dr.


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