IV Encontro Estadual das Empresas de Serviços do MS

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1 IV Encontro Estadual das Empresas de Serviços do MS
As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária Prof. Dr. Jorge de Souza Bispo Campo Grande, MS, 10 de novembro de 2012.

2 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
O Passado Declarações de Imposto de Renda Operações de Comércio Exterior Certidões Negativas de Débito Compensações e Restituições “Os nossos carros são carroças”

3 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Ações de Impacto Siscomex Exportação 1993 Controle de Carga Aérea 1995 Siscomex Importação 1996

4 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Ações e Inovações duas últimas décadas Uso intensivo de tecnologia : Chegada da internet comercial no Brasil Sítio do MF: Primeiras informações da RFB 1996: Sítio próprio 1997: Receitanet e permissão para envio das declarações de imposto de renda via internet

5 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
A constituição do crédito pelo contribuinte Declarações constituem o crédito tributário Contribuinte apura, calcula, declara e paga Se não paga, débito encaminhado para cobrança Pagamento Cobrança Apura Tributo Declara Execução Fiscal

6 COBRANÇA ADMINISTRATIVA
As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária Recurso CONTRIBUINTE DCTF GUIA PERDCOMP IRPJ IRPF Seleção Fiscalização AUTO DE INFRAÇÃO PAGAMENTO DECLARAÇÕES BANCOS CRÉDITO TRIBUTÁRIO PAGAMENTOS COMPENSAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO DRJ SISTEMAS DE CONTROLE 1ª INST COBRANÇA ADMINISTRATIVA CADIN CARF INST FINAL COBRANÇA EXECUTIVA PGFN

7 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Ações e Inovações duas últimas décadas Constituição do crédito tributário via declaração entregue pelo contribuinte Declarações entregues pela internet declarações transmitidas em 2011 27,6 milhões de declarações de pessoas físicas em 2012 Autorregularização para Pessoas Físicas

8 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Ações e Inovações duas últimas décadas Pedidos de pagamento de créditos e compensações tributárias diretamente pela internet Certidões Negativas de Débito Sistema de seleção e auditoria de contribuintes Data Warehouse Corporativo Auditoria digital Processos digitais

9 Sistema Público de Escrituração Digital – Sped
As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária Sistema Público de Escrituração Digital – Sped DW NF-e Integração Trans ECD ReceitanetBX NFS-e Folha Pagamento Digital EFD EFD PIS/Cofins CT-e e-Lalur 9

10 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
e-Processo (Processo Digital) Objetivo Superior Implantar uma cultura de gerenciamento de processos em meio digital. Administração Tributária sem papel. 10 10

11 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
e-Processo (Processo Digital) Objetivo Específico Transformação dos processos administrativos em processos digitais, com o gerenciamento do seu fluxo de trabalho, no âmbito da RFB, do CARF e da PGFN 11 11

12 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
e-Processo (Processo Digital) Mais de 700 unidades operacionais implantadas em todo pais, envolvendo três dos maiores orgãos públicos: RFB, PGFN e CARF; Mais de usuários com tendência de alcançar 100% dos servidores dos órgãos envolvidos. Mais de 2,03 milhões de processo administrativos digitais gerados pelo e-Processo, sendo que são criados novos processos mensalmente. Mais de documentos incluídos no sistema mensalmente. 12 12

13 e-Processo (Processo Digital) Benefícios Imediatos
As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária e-Processo (Processo Digital) Benefícios Imediatos Aumento da Arrecadação: redução no tempo de trâmite de um processo administrativo no contencioso e na execução fiscal Desburocratização e transparência: o contribuinte acompanhar, visualizar os autos, praticar atos processuais pela Internet Economia direta para a administração pública Gestão pela Qualidade de todas as atividades voltadas ao trabalho com processo Gestão do Conhecimento pela facilidade de disseminação das melhores práticas Redução impactos ao meio ambiente CSRF DRF DRJ CARF PGFN Intimações Resposta à intimação Consulta ao Processo CONTRIBUINTE 13 13

14 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Portal no sítio da RFB na internet onde são disponibilizadas mais de 110 mil páginas com informações e serviços eletrônicos. Estão disponíveis mais de 150 serviços para autoatendimento, como a inscrição no cadastro da RFB de pessoas físicas e jurídicas, apresentação de declarações, caixa postal e até retificação on-line de declarações.

15 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Visão integral do conteúdo dos processos administrativos digitais, na RFB, no CARF e na PGFN. Em 2011 foram acessados mais de 62 milhões serviços eletrônicos, o que corresponde a mais de 80% dos serviços prestados pela RFB.

16 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Caixa Postal Eletrônica no sitio da RFB Caixa Postal Eletrônica para comunicação aos contribuintes de informações e comunicados diversos, orientações fiscais, disponibilização da legislação e atos normativos novos, avisos, etc.

17 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Caixa Postal Eletrônica no sitio da RFB Domicilio Tributário Eletrônico – DTE, mediante opção do contribuintes, para envio de avisos de cobrança, notificações, intimações, etc., trazendo maior segurança e tempestividade dos atos, possibilitando ao contribuinte a observância dos prazos legais (segurança jurídica).

18 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Aplicativos para utilização em tablet e smartphones, destinados às pessoas físicas

19 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre: liberação das restituições das declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e orientações sobre o procedimento de restituição situação cadastral de uma inscrição no CPF assistente de preenchimento da DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada) vídeo informativo sobre regras de bagagem e procedimentos alfandegários

20 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Novos serviços no e-CAC em 2012: Inscrição no cadastro nacional fiscal de pessoas físicas diretamente pela internet Retificação online da declaração de pessoas físicas com código de acesso, facilitando a auto-regularização e apresentação de extrato com os motivos que deram causa à não aplicação declaração retificadora de empresas.

21 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Novos serviços no e-CAC em 2012: Parcelamento ordinário e simplificado previdenciário pela internet e-CAC. Prática de atos processuais – recursos, petições, etc. – relativos aos processos digitais pela Internet, inclusive com a formulação de Consulta tributária e o acompanhamento pela Internet.

22 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
O Futuro Relacionamento direto e ampliado por meio da tecnologia. Concentração das informações em um único ambiente. Eliminação das diversas declarações. Redução dos custos de conformidade (Custo Brasil). Aumento da Competitividade.

23 As Inovações Tecnológicas e o seu uso pela Administração Tributária
Obrigado! Jorge de Souza Bispo, Dr.