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E-Processo Caminhos para a Eficiência Governamental Março/2013.

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1 e-Processo Caminhos para a Eficiência Governamental Março/2013

2 2 Desafios e oportunidades para implantação do Processo Digital servidores 103 Delegacias 26 Alfândegas 55 Inspetorias 362 Agências Unidades Centrais 10 Superintendências Regionais 15 Delegacias de Julgamento Ministério da Fazenda

3 ENTREGA DE DECLARAÇÕES IRPF VIA INTERNET ,24 milhões declarações 2012 Iniciativas de informatização de processos de trabalho 3 Ministério da Fazenda

4 4 1992: CRIAÇÃO DO SISCOMEX Órgãos anuentes Integrou as atividades de controle das operações de comércio exterior através de um fluxo único e automatizado de informações SISCOMEX Iniciativas de informatização de processos de trabalho Ministério da Fazenda

5 5 1º projeto (BA)2000 Projeto estratégico prioritário º processo fiscal digital 2006 Disseminação para 23 unidades da RFB 2008 Disseminação para 56 maiores unidades da RFB e PGFN 2009 Implantação nas 700 Unidades da RFB em todo território nacional 2011 Mais de 2 milhões de processos digitais Desafios e oportunidades para implantação do Processo Digital Ministério da Fazenda

6 6 Resistência cultural Ministério da Fazenda

7 7 Era preciso uma mudança de paradigma Ministério da Fazenda

8 8 Mapeamento de todos os processos de trabalho; Entendimento da necessidade dos usuários; A rotina foi compreendida. Apreciar e Assinar documento Emitir Parecer/Despacho Ministério da Fazenda

9 9 CADEIA DE VALOR: Processos de trabalho da RFB Arrecadação e controle do crédito tributário Segurança jurídica e solução de litígios Interação com a sociedade Gestão estratégica, projetos e processos Governança de tecnologia da informação Gestão de pessoas Gestão orçamentária e financeira Controle Institucional Prospectar Inovações Ministério da Fazenda

10 10 Arrecadação e controle do crédito tributário Redução do tempo de trâmite do processo administrativo fiscal Arrecadação é majorada pela tempestiva cobrança administrativa e judicial Antes do e-processo, tempo médio de tramitação (permanência da RFB) 5 anos Autos de Infração acima de R$500 mil E-processo redução de 40% 3 anos 2012: foram lançados créditos tributários no montante de R$115,8 bilhões Reduz taxa de perda do crédito por decurso do tempo, devido a prescrição, falência, dificuldade de encontrar bens Ministério da Fazenda

11 11 Segurança jurídica e solução de litígios Administração pública com o uso do papel Cada unidade administrativa decide sobre todos os assuntos Decisão Regional de 2ª Instância (Monocrática ou colegiada) Decisão Nacional de 3ª Instância tomada de forma colegiada ou ouvindo uma equipe de pessoas Ministério da Fazenda

12 12 Segurança jurídica e solução de litígios Administração pública com o uso da imagem Celeridade na movimentação dos processos Julgamentos colegiados virtuais em turmas especializadas por assunto, em âmbito nacional Celeridade do julgamento Simplificação da estrutura de controle burocrático Decisão por via de sessão de julgamento virtual realizada por uma equipe especializada por assunto de pessoas domiciliadas em qualquer parte do território nacional Ministério da Fazenda

13 13 Interação com a sociedade Possibilidade de protocolo de documentos pela internet TRANSPARÊNCIA 70% do tempo do trâmite do processo é consumido por problemas burocráticos, carimbos, idas e vindas dos volumes e até com a costura de pastas Estudo da Secretaria de Reforma do Judiciário TEMPO DE TRÂMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Visualização do processo pela internet, em tempo real a análise da RFB; Aumento da transparência, atendendo à Lei de Acesso à informação de forma abrangente e efetiva. SIMPLIFICAÇÃO DE PRODECIMENTOS Ministério da Fazenda

14 14 Interação com a sociedade Ministério da Fazenda

15 15 Gestão estratégica, processos e projetos AGILIDADE DO TRABALHO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS REDUÇÃO DE 50% NO TRABALHO BUROCRÁTICO DOS SERVIDORES TEMPO DE TRÂMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Redução no tempo de análise do processo pela possibilidade de acesso imediato de qualquer outro processo relacionado com o contribuinte REDUÇÃO DOS NÍVEIS HIERÁRQUICOS Melhor Gerenciamento dos processos Controles de estoque Distribuição Produtividade Temporalidade Verificação de procedimentos de forma simples e on line. Ministério da Fazenda

16 16 Gestão estratégica, processos e projetos Gerenciamento do tempo de permanência do processo em cada atividade ATIVIDADE Tempo médio (dias) Receber processo - triagem230 Realizar ciência218 Preparar e instruir processo 179 Verificar procedimento 131 Emitir Parecer/Despacho Decisório 325 Identificar as atividades em que o tempo de permanência está acima do esperado Propor mudanças nas rotinas de trabalho para agilizar a análise dos processos Ministério da Fazenda

17 17 Gestão orçamentária e financeira Quantidade de papel impresso Quantidade de cartuchosCustos com malote Redução de despesas de custeio Economia de 65% Economia de 60% Redução de 65% SUSTENTABILIDADE Ministério da Fazenda

18 18 Governança de tecnologia da informação Evolução do número de usuários e acessos usuáriosacessos Ministério da Fazenda

19 19 Controle Institucional Transparência e Rastreabilidade Aumenta a segurança Inibe adulterações Facilita a responsabilização Reforça o compromisso do servidor público com seu trabalho Ministério da Fazenda

20 20 Gestão de pessoas Valorização do servidor Saúde do servidor: eliminação das pilhas de processos empoeirados Melhor aproveitamento do servidor em atividades mais criativas Eliminação de atividades manuais, rotineiras e até alienantes O aprendizado é facilitado, pois é possível a visualização do trabalho realizado pelo colega TELETRABALHO Relatório de horas aplicado ao processo – RHAP Formulário de registro de atividades - FRA Ministério da Fazenda

21 21 Prospectar Inovações Ministério da Fazenda

22 22 e-Processo As melhores idéias não saem mais do papel. Ministério da Fazenda

23 23


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