Portal dos Convênios – SICONV

Apresentação em tema: "Portal dos Convênios – SICONV"— Transcrição da apresentação:

1 Portal dos Convênios – SICONV
O Novo Paradigma das Transferências Voluntárias da União Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da União Coordenação Geral de Sistema e Informação 1

2 AÇÕES NO SICONV Infra-estrutura Saúde Atendimento ao Cidadão
Agricultura

3 O SICONV Administra as transferências voluntárias da União firmadas com estados, municípios e organizações não-governamentais. Modalidades: Convênios Contratos de Repasse Termos de Parceria 3

4 Escopo Legal Acor dãos TCU LDO Legislação Vigente LRF
Art. 116 (Convênios, Acordos e Inst. Congêneres) LDO Lei 8.666/93 Legislação Vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias PIM 127/08 LRF Decreto 6.170 Lei Complementar 101/2000 PIM 507/11 Modificado pelo Decreto 7.568/2011

5 SICONV - Diretrizes Ênfase na transparência à sociedade;
Redução do custo operacional; Automação do ciclo de vida das transferências; Facilidades para fiscalização e controle; Simplificação/agilização de procedimentos; Suporte à padronização; Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores.

6 Vantagens Divulgação de programas num único local;
Centralização das linhas de transferências; Cadastro único de convenentes; Envio eletrônico de propostas/plano trabalho; Recursos transferidos e a transferir; Status do cronograma de execução; Integração com outros sistemas; Transparência do repasse do dinheiro público.

7 SICONV x Integração com Outros Sistemas
Receita Federal; SIAFI; Diário Oficial da União; CADIN/CAUC; Certidões Federais; Bancos Oficiais; Sistemas próprios de órgãos concedentes e convenentes.

8 Características Funcionais
Cadastramento de perfis de acordo com o proponente; Plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos; Indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados; Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes; Pagamento aos fornecedores – OBTV; Geração automática da Prestação de Contas.

9 Fluxo Operacional Prestação de Contas Celebração Execução Publicação
Encerramento Execução Fluxo Operacional

10 Celebração e Formalização
Plano de Trabalho Projeto Básico Propostas Credenciamento Cadastramento Elabora Proposta Envia Divulga Programa Portal Empenho UGTV Abertura Conta Corrente Assina Publica Registra SIAFI Seleciona Analisa Propostas Aprova Propostas PT Emite Pareceres Convenente Concedente

11 Execução – Prestação de Contas
OBTV Convenente Concedente REGISTRA Relatórios da Execução Físico - Financeira Envia Prestação de Contas Registra Ingressos de Recursos CONTA CONVÊNIO Repasse de Recursos Documento Liquidação Pagamento Efetuado Contrato Processo de Compra ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO Relatórios de Vistoria Análise Prestação de Contas Análise dos Relatórios Análise dos Registros Registra Prestação de Contas SICONV – SIAFI TCE

12 REGISTROS – GERA - RELATÓRIOS
BENEFICIÁRIOS PROCESSO DE COMPRAS RECEITA/DESPESA DO PT TREINADOS OU CAPACITADOS CONTRATOS BENS PRODUZIDOS/CONSTRUÍDOS BENS ADQUIRIDOS DOCUMENTOS LIQUIDAÇÃO RELATÓRIOS EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA BENS E SERVIÇOS DE OBRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PAGAMENTOS EFETUADOS FÍSICO DO PLANO TRABALHO FINANCEIRO DO PLANO TRABALHO PAGAMENTOS EFETUADOS INGRESSOS RECURSOS BENS-SERVIÇOS CONTRAPARTIDA SERVIÇOS CONTRATADOS

13 118 mil usuários cadastrados no SICONV Mais de 12 mil acessos
O SICONV EM NÚMEROS 118 mil usuários cadastrados no SICONV Mais de 12 mil acessos simultâneos nos momentos de pico 49,5 bilhões de reais movimentados no Sistema 63,5 mil transferências Voluntárias registradas no SICONV Fonte: DW Siconv dia 07/03/2013

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15 www.convenios.gov.br convenios@planejamento.gov.br
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