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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Portal dos Convênios – SICONV O Novo Paradigma das Transferências.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Portal dos Convênios – SICONV O Novo Paradigma das Transferências Voluntárias da União Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da União Coordenação Geral de Sistema e Informação

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Infra-estruturaSaúde Agricultura Atendimento ao Cidadão

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI O SICONV Administra as transferências voluntárias da União firmadas com estados, municípios e organizações não-governamentais. Modalidades: Convênios Contratos de Repasse Termos de Parceria

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Escopo Legal

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI SICONV - Diretrizes Ênfase na transparência à sociedade; Ênfase na transparência à sociedade; Redução do custo operacional; Redução do custo operacional; Automação do ciclo de vida das transferências; Automação do ciclo de vida das transferências; Facilidades para fiscalização e controle; Facilidades para fiscalização e controle; Simplificação/agilização de procedimentos; Simplificação/agilização de procedimentos; Suporte à padronização; Suporte à padronização; Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores. Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores.

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Divulgação de programas num único local; Centralização das linhas de transferências; Cadastro único de convenentes; Envio eletrônico de propostas/plano trabalho; Recursos transferidos e a transferir; Status do cronograma de execução; Integração com outros sistemas; Transparência do repasse do dinheiro público. Vantagens

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI SICONV x Integração com Outros Sistemas Receita Federal; Receita Federal; SIAFI; Diário Oficial da União; Diário Oficial da União; CADIN/CAUC; Certidões Federais; Certidões Federais; Bancos Oficiais; Bancos Oficiais; Sistemas próprios de órgãos concedentes e convenentes. Sistemas próprios de órgãos concedentes e convenentes.

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Características Funcionais Cadastramento de perfis de acordo com o proponente; Cadastramento de perfis de acordo com o proponente; Plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos; Plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos; Indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados; Indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados; Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes; Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes; Pagamento aos fornecedores – OBTV; Pagamento aos fornecedores – OBTV; Geração automática da Prestação de Contas. Geração automática da Prestação de Contas.

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Publicação Celebração Prestação de Contas Encerramento Execução Fluxo Operacional

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Celebração e Formalização Plano de Trabalho Projeto Básico Propostas CredenciamentoCadastramento Elabora Proposta Envia Divulga Programa Portal Empenho UGTV Abertura Conta Corrente Assina Publica Registra SIAFI Seleciona Analisa Propostas Aprova Propostas PT Emite PareceresConvenenteConcedente

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Execução – Prestação de Contas ConvenenteConcedente REGISTRA Relatórios da Execução Físico - Financeira Envia Prestação de Contas Registra Ingressos de Recursos CONTA CONVÊNIO Repasse de Recursos Documento Liquidação Pagamento Efetuado ContratoProcesso de Compra ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO Relatórios de Vistoria Análise Prestação de Contas Análise dos Relatórios Análise dos Registros Registra Prestação de Contas SICONV – SIAFI TCE OBTV

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI REGISTROS – GERA - RELATÓRIOS PROCESSO DE COMPRAS CONTRATOS DOCUMENTOS LIQUIDAÇÃO PAGAMENTOS EFETUADOS INGRESSOS RECURSOS RELATÓRIOS EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA BENEFICIÁRIOS RECEITA/DESPESA DO PT TREINADOS OU CAPACITADOS BENS PRODUZIDOS/CONSTRUÍDOS BENS ADQUIRIDOS BENS E SERVIÇOS DE OBRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS FÍSICO DO PLANO TRABALHO FINANCEIRO DO PLANO TRABALHO PAGAMENTOS EFETUADOS BENS-SERVIÇOS CONTRAPARTIDA SERVIÇOS CONTRATADOS

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI 118 mil usuários cadastrados no SICONV Mais de 12 mil acessos simultâneos nos momentos de pico 63,5 mil transferências Voluntárias registradas no SICONV 49,5 bilhões de reais movimentados no Sistema O SICONV EM NÚMEROS Fonte: DW Siconv dia 07/03/2013

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI


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