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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI Vitória, 01 de junho de 2009 Desafios e perspectivas do Planejamento.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI Vitória, 01 de junho de 2009 Desafios e perspectivas do Planejamento governamental CILAIR DE ABREU Gerente de Qualidade dos Programas Seminário de Alinhamento Estratégico do PPA

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

3 Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Situação Desejada Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Predomínio de instrumentos voltados ao controle e ao corte da despesa pública. Necessidade de instrumentos de gestão voltados à efetividade do gasto público. Ação governamental com vocação imediatista > enfraquecimento da função planejamento. Qualidade do gasto = Gastar menos Qualidade do gasto = Gastar melhor Ação governamental pautada por objetivos de médio e longo prazo > exige o fortalecimento da função planejamento Tendência à controles do tipo boca do caixa implicando descontinuidade das ações. Necessidade de promover um ambiente de estabilidade para a despesa pública (continuidade e conclusividade das ações programadas). Situação Atual

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Necessária estabilidade para dar continuidade e conseqüência às ações de governo > fazer o que deve ser feito e gerar resultados. Predomínio de uma visão revisionista dos programas : adaptação em um ambiente de instabilidade (tempo e recursos) > fazer o que dá para ser feito. Anualidade orçamentária traduzida como anualidade da ação pública. Reconhecimento que os resultados da ação pública ocorre no médio prazo. Baixa capacidade de investimento do Governo Federal Indefinição de um portfólio de investimentos Inexistência de articulação federativa Baixa complementaridade dos investimentos públicos Maior capacidade de investimento do Governo Federal Definição e execução de um portfólio de investimentos (PAC) Oportunidade de articulação federativa Possibilidade de complementaridade dos investimentos públicos Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Situação Desejada Situação Atual

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Monitoramento das ações de governo difuso e centrado na visão orçamentário- financeira. Monitoramento focado nas iniciativas de maior impacto para os objetivos de governo (PPA e LDO: PAC, PDE e Agenda Social) e centrado no resultado regionalizado. Introdução da gestão de risco no modelo de monitoramento; Informe aos Decisores.Executivos. Situação AtualSituação Desejada

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Baixo referenciamento do planejamento federal nas realidades regionais. Mapeamento das fragilidades de cada território (Estudo da Dimensão Territorial) Baixo grau de regionalização das ações planejadas (18% ) e desconhecimento da alocação final do gasto público e de seu impacto no território. Identificação da alocação final do gasto no território e seu impacto > indicadores regionalizados. Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Situação AtualSituação Desejada

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Avaliação de programas como exercício de auto-avaliação dos gerentes. Ênfase nas restrições à gestão dos programas (tendência de externalizar problemas de gestão internos). Avaliação de programas e objetivos setoriais pelos Ministérios Dimensão estratégica do Plano não avaliada. Inclusão da dimensão estratégica do PPA na avaliação anual : Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento, do Cenário Macroeconômico, da evolução dos indicadores dos 10 Objetivos de Governo e das Metas Prioritárias. Situação Atual Situação Desejada

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Dimensões do Planejamento – Qualificação do Gasto Público

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Objetivo: Fortalecer o planejamento de médio prazo para melhorar a qualidade do gasto público com o uso adequado dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade, dotando-os de uma estratégia de implantação. Eficiência. Adquirir bens e serviços melhores para a administração pública. (Relação custo/produto. Eficiência operacional). Eficácia. Entregar os bens e serviços na hora e no lugar programado. (Alcançar as metas projetadas). Efetividade. Os resultados das políticas públicas apurados pelo o seu impacto na sociedade e no território. (altera a realidade e só ocorre no médio prazo) Objetivo: Fortalecer o planejamento de médio prazo para melhorar a qualidade do gasto público com o uso adequado dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade, dotando-os de uma estratégia de implantação. Eficiência. Adquirir bens e serviços melhores para a administração pública. (Relação custo/produto. Eficiência operacional). Eficácia. Entregar os bens e serviços na hora e no lugar programado. (Alcançar as metas projetadas). Efetividade. Os resultados das políticas públicas apurados pelo o seu impacto na sociedade e no território. (altera a realidade e só ocorre no médio prazo) Dimensão Planejamento

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Dimensão Planejamento Eficiência. Adquirir bens e serviços melhores para a administração pública. Estratégia de implementação: 1.Orçamento autorizativo Versus PPA indicativo (falta de continuidade da ação pública); 2.espaço fiscal de médio prazo e PPA; 3.Orçamentos anuais atualizam o espaço fiscal e incrementam o PPA; 4.Investimentos são plurianualizados (estabilidade da despesa. Ex. Tucuruí); 5.O go-stop (empenho no final do ano, pagamento bloqueado no início do ano seguinte) (priorização); 6.Racionalizar a carteira RAP. Atraso gera acréscimos. Mediu, pagou (Proposta de Decreto de Gestão Orçamentária); 7.Exigir dos ministérios setoriais cronograma para conclusão de projetos antigos (Proposta de Decreto de Gestão Orçamentária); 8.Assepsiar as carteiras de contratos e convênios da Esplanada (Decreto de Convênios).

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Dimensão Planejamento Eficácia. Entregar os bens e serviços na hora e no lugar programado. Estratégia de implementação: 1.Coordenar esforços setoriais (mineração versus logística); 2. Limpar o PPA e o Orçamento de funcionais programáticas genéricas (ex. construção de rodovias federais em Minas Gerais); 3.Eliminar o sobreposição de competências em investimentos (ex. pontes pelo Mcidades fora de áreas urbanas, rodovias pelo MI, infra-estrutura urbana pelo Turismo); 4.Rigor no ingresso da despesa; 5.Regionalizar o gasto (alocação dos produtos).

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Dimensão Planejamento Efetividade. Os resultados das políticas públicas apurados pelo o seu impacto na sociedade e no território. Estratégia de implementação: impactar as fragilidades específicas identificadas nos estados; 1. reduzir as assimetrias regionais (Contratualização federativa a partir do Estudo da Dimensão Territorial – Decreto de Gestão do PPA) ; 2. programação coordenada da ação governamental (ao invés de iniciativas pulverizadas setorialmente – Proposta de Decreto de Gestão Orçamentária ); 3. estabilidade para a despesa pública (gestão integrada dos instrumentos da ação governamental com foco no ciclo completo do produto a ser entregue para a sociedade – vetos de emendas ao PPA – 56 bi contra 6 bi de alocação; freio no revisionismo da programação);

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

15 Indicadores no Plano Plurianual

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Indicadores são instrumentos que permitem medir e revelar aspectos relacionados a um determinado conceito, fenômeno, problema ou resultado de uma intervenção na realidade Indicadores não são simplesmente dados: são uma balança que nos permite pesar os dados e verificar o resultados das intervenções governamentais O que são indicadores O que são indicadores

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ProblemaProblema Objetivo + Indicador Causas C 1 C 2 C 3 Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) SOCIEDADE Ações A 1 A 2 A 3 Ações A 1 A 2 A 3 Indicadores nos programas do PPA

18 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Série Histórica: Indicadores

19 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Analisados 724 indicadores (universo: 214 programas finalísticos ) Quantidade de programas com indicadores adequados: 97,7% Indicadores coerentes com o objetivo do programa: 74% Indicadores aferíveis e apuráveis: 99,5% Não há relação direta entre a mensuração de indicadores de desempenho e a alocação dos recursos Diagnóstico Órgão de Controle – TCU TC /2008-0

20 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Revisão da Teoria do Programa Em 100% dos programas analisados os resultados estavam adequadamente expressos nos objetivos dos programas dos programas Precisão dos indicadores em relação ao público-alvo Diagnóstico Órgão de Controle – TCU TC /2008-0


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