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Www.cgu.gov.br/consocial 2011 - 2012 1ª Consocial Informações Gerais.

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1 ª Consocial Informações Gerais

2 O que é uma Conferência? Uma conferência é um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. Uma conferência nacional é resultante de outras diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional, estadual e federal. Conferências nacionais são grandes fóruns organizados, em que os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia específica, determinadas políticas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos.

3 Exemplos de Políticas Públicas resultantes de Conferências -Sistema Único de Saúde (SUS) -Sistema Único de Assistência Social -Criação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos-PR -Criação do Conselho das Cidades – CONCIDADES -Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil -Plano Nacional de Segurança Pública

4 Em setembro de 2009, a CGU realizou o 1º Seminário Nacional sobre Controle Social. O evento, com mais de 500 participantes por dia, contou com apresentações de diversas experiências de sucesso na prática do controle social. Ao final do evento, os participantes entregaram um abaixo- assinado ao Ministro-Chefe da CGU, solicitando a convocação de uma conferência nacional. Em 8 de dezembro de 2010, o Presidente da República assinou o Decreto de Convocação da 1ª Consocial. Histórico da 1ª Consocial

5 Objetivo Geral Promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

6 1 Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Eixos Temáticos 2 Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

7 3 A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; Eixos Temáticos 4 Diretrizes para prevenção e combate à corrupção.

8 Comissões Organizadoras Compostas por representantes do governo, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas Constituídas em todas as Etapas convocadas da Consocial CONComissão Organizadora Nacional COEsComissões Organizadoras Estaduais / Distrital COMUsComissões Organizadoras Municipais Importante: É responsável pela coordenação dos trabalhos e aprovação do Regimento Interno da respectiva Etapa

9 Representação Os segmentos devem estar representados, tanto na composição das Comissões Organizadoras quanto na formação dos grupos de delegados enviados à Etapa imediatamente seguinte (no caso das conferências convocadas), seguindo a seguinte proporção: 60%Sociedade Civil 30%Poder Público 10%Conselhos

10 1Etapa Nacional * 2Etapas Preparatórias Conferências Municipais / Regionais * Conferências Estaduais / Distrital * Conferências Livres Conferências Virtuais Programas e Atividades Especiais * São Etapas Convocadas Etapas da 1ª Consocial

11 Convocadas preferencialmente pelo(a) Governador(a) do Estado Podem ser convocadas pela sociedade, caso o Poder Público não o faça a tempo Organizadas por uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por representantes do governo, da sociedade e dos conselhos de políticas públicas Importante: Encaminham propostas e delegados para a Etapa Nacional Conferências Estaduais / Distrital

12 Convocação das Conferências Estaduais Conferências já convocadas pelos governadores em todos os 25 estados e no Distrito Federal Os estados agora devem: Constituir Comissão Organizadora Aprovar o Regimento Interno Estadual (dividindo vagas de delegados aos municípios)

13 Aspectos importantes na divisão das vagas de delegados aos municípios/regiões: 1)O número de vagas é matéria do Regimento Interno Estadual. A definição do quantitativo é importante para estimular a convocação pelos municípios. 2)O total de vagas a ser distribuído é a quantidade de participantes que a Conferência Estadual pode comportar. Uma sugestão é multiplicar por 10 o número de vagas que a Etapa Nacional destinou ao estado. 3)Deve ser respeitado o percentual de representação de cada segmento (60% - poder público, 30% - sociedade civil e 10% - conselhos)

14 Convocadas preferencialmente pelo(a) Prefeito(a) Podem ser convocadas pela sociedade, caso o Poder Público não o faça a tempo Organizadas por uma Comissão Organizadora Municipal (COMU), composta por representantes do governo, da sociedade e dos conselhos de políticas públicas Importante: Encaminham propostas e delegados para as Conferências Estaduais / Distrital Conferências Municipais / Regionais

15 Convocação das Conferências Municipais/Regionais 04/07/ O prazo de convocação foi iniciado em 04/07/ /09/ Os prefeitos podem convocar até 02/09/ a 23/09/ A sociedade civil pode convocar de 02 a 23/09/ Municipais 8 Regionais Até o momento, foram identificadas a convocação de 28 Municipais e 8 Regionais, que abrangem 88 municípios.

16 Já convocada pelo Presidente da República Organizada por uma Comissão Organizadora Nacional (CON), já constituída, composta por representantes do governo, da sociedade e dos conselhos de políticas públicas A CON já definiu os Eixos Temáticos para todas as Etapas Importante: Recebe delegados das Conferências Estaduais Recebe propostas das Conferências Estaduais, Livres e Virtuais, que são reunidas no Caderno de Propostas Conferência (Etapa) Nacional

17 Não são convocadas Podem ser promovidas pela sociedade, pelos conselhos e até pelo próprio Poder Público Complementam as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Distrital e visam a ampliar as possibilidades de participação Importante: Não elegem delegados e encaminham propostas diretamente para a Etapa Nacional Conferências Livres

18 Não são convocadas São realizadas pela internet e coordenadas pela Comissão Organizadora Nacional Complementam as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Distrital e visam a ampliar as possibilidades de participação Importante: Não elegem delegados e encaminham propostas diretamente para a Etapa Nacional Conferências Virtuais

19 Visam a ampliar o debate sobre os temas da 1ª Consocial Podem ser realizados sob a forma de concursos culturais, debates acadêmicos, seminários e outras formas de mobilização da sociedade A publicação dos resultados dos Programas e Atividades Especiais no Relatório Final da 1ª Consocial depende da aprovação da Comissão Organizadora Nacional Importante: Não elegem delegados e não encaminham propostas Programas e Atividades Especiais

20

21 Cronograma de Realização

22 Resultado final esperado Partindo do Texto-base, com aprofundamento nos temas dos 4 eixos temáticos, a proposta é que da Conferência Nacional tenha como resultado um documento final com 80 diretrizes, que servirá de base para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

23 O que está acontecendo agora?

24 Repercussão na mídia Cerca de 130 notícias na mídia local e nacional, veiculadas por jornais, agência de notícias, blogs e sites do governo. De março a agosto/2011

25 Consocial nas Redes Sociais 601 seguidores no Facebook 335 seguidores no Twitter 146 amigos no orkut Mais de mensagens trocadas entre a Consocial e os participantes das redes sociais

26 Ainda vem por aí... Informe Consocial Boletim eletrônico, quinzenal, para distribuição aos mais de cadastrados no mailing da Consocial.. Novo site da Consocial Novo layout e mais espaço para interação, com fóruns, chats e enquetes, além da integração com o Sistema Informatizado de Relatoria 0800 da Consocial

27 Site: Facebook: Consocial Cgu Orkut: 1ª Consocial Internet e Redes Sociais Participe!

28 Muito Obrigado! Vânia Vieira Diretora de Prevenção da Corrupção da CGU Presidente da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial


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