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1ª Consocial Informações Gerais.

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Apresentação em tema: "1ª Consocial Informações Gerais."— Transcrição da apresentação:

1 1ª Consocial Informações Gerais

2 O que é uma Conferência? Uma conferência é um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. Uma conferência nacional é resultante de outras diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional, estadual e federal. Conferências nacionais são grandes fóruns organizados, em que os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia específica, determinadas políticas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos.

3 Exemplos de Políticas Públicas resultantes de Conferências
Sistema Único de Saúde (SUS) Sistema Único de Assistência Social Criação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos-PR Criação do Conselho das Cidades – CONCIDADES Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil Plano Nacional de Segurança Pública

4 Histórico da 1ª Consocial
Em setembro de 2009, a CGU realizou o 1º Seminário Nacional sobre Controle Social. O evento, com mais de 500 participantes por dia, contou com apresentações de diversas experiências de sucesso na prática do controle social. Ao final do evento, os participantes entregaram um abaixo- assinado ao Ministro-Chefe da CGU, solicitando a convocação de uma conferência nacional. Em 8 de dezembro de 2010, o Presidente da República assinou o Decreto de Convocação da 1ª Consocial.

5 Objetivo Geral “Promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.”

6 Eixos Temáticos 1 Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2 Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

7 4 Diretrizes para prevenção e combate à corrupção.
Eixos Temáticos 3 A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; 4 Diretrizes para prevenção e combate à corrupção.

8 Comissões Organizadoras
Compostas por representantes do governo, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas Constituídas em todas as Etapas convocadas da Consocial CON Comissão Organizadora Nacional COEs Comissões Organizadoras Estaduais / Distrital COMUs Comissões Organizadoras Municipais Importante: É responsável pela coordenação dos trabalhos e aprovação do Regimento Interno da respectiva Etapa

9 60% Sociedade Civil 30% Poder Público 10% Conselhos Representação
Os segmentos devem estar representados, tanto na composição das Comissões Organizadoras quanto na formação dos grupos de delegados enviados à Etapa imediatamente seguinte (no caso das conferências convocadas), seguindo a seguinte proporção: 60% Sociedade Civil 30% Poder Público 10% Conselhos

10 * São Etapas Convocadas
Etapas da 1ª Consocial Etapas da 1ª Consocial Etapas da 1ª Consocial 1 Etapa Nacional * 2 Etapas Preparatórias Conferências Municipais / Regionais * Conferências Estaduais / Distrital * Conferências Livres Conferências Virtuais Programas e Atividades Especiais * São Etapas Convocadas

11 Conferências Estaduais / Distrital
Convocadas preferencialmente pelo(a) Governador(a) do Estado Podem ser convocadas pela sociedade, caso o Poder Público não o faça a tempo Organizadas por uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por representantes do governo, da sociedade e dos conselhos de políticas públicas Importante: Encaminham propostas e delegados para a Etapa Nacional

12 Constituir Comissão Organizadora
Convocação das Conferências Estaduais Conferências já convocadas pelos governadores em todos os 25 estados e no Distrito Federal Os estados agora devem: Constituir Comissão Organizadora Aprovar o Regimento Interno Estadual (dividindo vagas de delegados aos municípios)

13 Aspectos importantes na divisão das vagas de delegados aos municípios/regiões:
O número de vagas é matéria do Regimento Interno Estadual. A definição do quantitativo é importante para estimular a convocação pelos municípios. O total de vagas a ser distribuído é a quantidade de participantes que a Conferência Estadual pode comportar. Uma sugestão é multiplicar por 10 o número de vagas que a Etapa Nacional destinou ao estado. Deve ser respeitado o percentual de representação de cada segmento (60% - poder público, 30% - sociedade civil e 10% - conselhos)

14 Conferências Municipais / Regionais
Convocadas preferencialmente pelo(a) Prefeito(a) Podem ser convocadas pela sociedade, caso o Poder Público não o faça a tempo Organizadas por uma Comissão Organizadora Municipal (COMU), composta por representantes do governo, da sociedade e dos conselhos de políticas públicas Importante: Encaminham propostas e delegados para as Conferências Estaduais / Distrital

15 que abrangem 88 municípios.
Convocação das Conferências Municipais/Regionais - O prazo de convocação foi iniciado em 04/07/2011 - Os prefeitos podem convocar até 02/09/2011 - A sociedade civil pode convocar de 02 a 23/09/2011 Até o momento, foram identificadas a convocação de 28 Municipais e 8 Regionais, que abrangem 88 municípios.

16 Conferência (Etapa) Nacional
Já convocada pelo Presidente da República Organizada por uma Comissão Organizadora Nacional (CON), já constituída, composta por representantes do governo, da sociedade e dos conselhos de políticas públicas A CON já definiu os Eixos Temáticos para todas as Etapas Importante: Recebe delegados das Conferências Estaduais Recebe propostas das Conferências Estaduais, Livres e Virtuais, que são reunidas no Caderno de Propostas

17 Conferências Livres Importante: Não são convocadas
Podem ser promovidas pela sociedade, pelos conselhos e até pelo próprio Poder Público Complementam as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Distrital e visam a ampliar as possibilidades de participação Importante: Não elegem delegados e encaminham propostas diretamente para a Etapa Nacional

18 Conferências Virtuais
Não são convocadas São realizadas pela internet e coordenadas pela Comissão Organizadora Nacional Complementam as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Distrital e visam a ampliar as possibilidades de participação Importante: Não elegem delegados e encaminham propostas diretamente para a Etapa Nacional

19 Programas e Atividades Especiais
Visam a ampliar o debate sobre os temas da 1ª Consocial Podem ser realizados sob a forma de concursos culturais, debates acadêmicos, seminários e outras formas de mobilização da sociedade A publicação dos resultados dos Programas e Atividades Especiais no Relatório Final da 1ª Consocial depende da aprovação da Comissão Organizadora Nacional Importante: Não elegem delegados e não encaminham propostas

20

21 Cronograma de Realização

22 Resultado final esperado
Partindo do Texto-base, com aprofundamento nos temas dos 4 eixos temáticos, a proposta é que da Conferência Nacional tenha como resultado um documento final com 80 diretrizes, que servirá de base para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

23 O que está acontecendo agora?

24 Repercussão na mídia De março a agosto/2011
Cerca de 130 notícias na mídia local e nacional, veiculadas por jornais, agência de notícias, blogs e sites do governo.

25 601 seguidores no Facebook
Consocial nas Redes Sociais Mais de mensagens trocadas entre a Consocial e os participantes das redes sociais 601 seguidores no Facebook 335 seguidores no Twitter 146 amigos no orkut

26 0800 da Consocial Ainda vem por aí... Informe Consocial
Boletim eletrônico, quinzenal, para distribuição aos mais de cadastrados no mailing da Consocial.. Novo site da Consocial Novo layout e mais espaço para interação, com fóruns, chats e enquetes, além da integração com o Sistema Informatizado de Relatoria 0800 da Consocial

27 Internet e Redes Sociais
Site: Facebook: Consocial Cgu Orkut: 1ª Consocial Participe!

28 Vânia Vieira Muito Obrigado!
Diretora de Prevenção da Corrupção da CGU Presidente da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial Muito Obrigado!


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