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Bahia 2008 Superintendência de Recursos Humanos da Saúde Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde Coordenação de Gestão da Educação Permanente.

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1 Bahia 2008 Superintendência de Recursos Humanos da Saúde Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde Coordenação de Gestão da Educação Permanente Política de Educação Permanente para o Controle Social no SUS

2 As Políticas de EPS História da Política de EPS para o Controle Social : Diretrizes Nacionais para a Capacitação de Conselheiros de Saúde para atender a demanda sobre formação de conselheiros -referencial para as iniciativas de capacitação de conselheiros de saúde em todo o território nacional Política de Educação Permanente em Saúde-Portaria Novas diretrizes e estratégias para adequar-se às diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde Política de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social- Fortalece os conselhos de saúde como protagonistas na formulação, fiscalização e deliberação da política de saúde nas três esferas de governo.

3 Fortalecer a Democracia Participativa PONTOS CHAVES Manutenção do direito de exercer o controle social; Ampliar o interesse da sociedade nas questões referentes à saúde; Formar e qualificar conselheiros de saúde;

4 Educação Permanente para o Controle Social no SUS O que é? São processos pedagógicos formais e não formais, utilizando metodologias ativas que contribuem para a instituição de SUJEITOS SOCIAIS para o cumprimento do DIREITO À SAÚDE.

5 Educação Permanente e Fortalecimento do Controle Social Para produzir mudanças do controle social é preciso dialogarmos com as práticas e concepções vigentes, problematizá-las – não em abstrato, mas no concreto do trabalho – e construir novos pactos de convivência e práticas, que aproximem o SUS da atenção integral e de qualidade..

6 Pacto e Fortalecimento do Controle Social O Pacto de Gestão prevê: Adesão solidária dos municípios, estados e União para a execução das políticas de saúde integradas. Assinatura dos Termos de Compromisso de Gestão, pilares da gestão do SUS;

7 RESPONSABILIDADES assumidas pela SESAB para o Controle Social 7.1 Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS; 7.2 Prover as condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, que deverá ser organizado em conformidade com a legislação vigente 7.3 Organizar e promover as condições necessárias à realização de Conferências Estaduais de saúde; 7.4 Estimular o processo de discussão e controle social no espaço regional; 7.5 Apoiar o processo de formação dos Conselheiros de saúde; 7.6 Promover as ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à população em geral; 7.7 Apoiar os processos de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da participação social do SUS; 7.8 Implementar ouvidoria estadual, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS, conforme diretrizes nacionais.

8 Duas instâncias da Política de EPS CGR: Composta por gestores municipais e estaduais, responsável pelo planejamento regional para a EPS, definição de prioridades e construção do Plano regional de EPS coerente com os Planos Estadual de Saúde e Municipais CIES: São instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, execução, acompanhamento e avaliação de ações de EPS, junto aos gestores municipais e estaduais que a compõem.

9 Composição das Comissões de Integração Ensino- Serviço CIES Gestores estaduais e municipais de saúde Gestores estaduais e municipais de educação Gerentes de serviços de saúde Trabalhadores do SUS e/ou suas entidades representativas Instituições de ensino com cursos na área da saúde Movimentos sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde e do controle social no SUS.

10 Atribuições do CGR e das CIES ATRIBUIÇÕES DO CGRATRIBUIÇÕES DA CIES Instituir processo de planejamento regional para EPS, definindo prioridades e responsabilidades de cada ente; Pactuar a gestão dos recursos financeiros no âmbito regional Cooperar tecnicamente com os CGRs para a construção dos PAREPS; Incentivar e promover a participação nas Comissões de Integração Ensino-Serviço Articular instituições para propor estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores e Incentivar a adesão cooperativa de instituições de ensino Acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de educação em saúde implementadas na região Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias de EPS implementadas. Avaliar periodicamente a composição, a dimensão e o trabalho das Comissões de Integração Ensino-Serviço e propor alterações caso necessário.

11 CIES IES Gestores Controle Social e Movimentos Sociais Trabalhadores Entidades Desenho Composição Mínima da CIES

12 CPIES CIES CGR SESAB CIB Centro-Leste Centro-Norte Extremo Sul Leste Nordeste Norte Oeste Sudoeste Sul

13 Oficina COSEMS e DIRES NOV/07 OBJETIVOS: 1. Identificar os atores para conformação das CIES. 2.Identificar as Instituições formadoras e de movimentos sociais nas macro - regiões que já são parceiras e as que são potencialmente parceiras. 3.Definir um cronograma de trabalho, a partir de fevereiro de 2008.

14 Oficina COSEMS e DIRES NOV/07 PRINCIPAIS PROBLEMAS LEVANTADOS FRENTE AS QUESTÕES NORTEADORAS: Extensão territorial que dificulta a abrangência e o êxito das ações, bem como o atendimento de suas especificidades; Esfacelamento das parcerias que ficam comprometidas pelas dificuldades de deslocamento e outros fatores tais como a liberação de diárias ou contrapartida dos municípios Concentração das instituições de ensino em poucas regiões;

15 Pactuações COSEMS e DIRES para as CIES na Bahia O grupo da Macro-Sudoeste estabeleceu o consenso da formação de CIES em cada micro. As demais representações das Macro- Regiões optaram por constituir 01 CIES por macro. As propostas consensuadas pelo COSEMS-BA e DIRES, para discussão no âmbito dos CGRS é formar 12 CIES no estado da Bahia.

16 Pactuações COSEMS e DIRES para as CIES na Bahia

17 Macro Sudoeste

18 Instituições de ensino parceiras em 7 macro-regiões

19 Para pensar... Estou nesta rede? Onde? Repenso minha constituição enquanto Sujeito/Ator social? Por que insistimos em ocupar o lugar da Crítica? Temos proposições para As mudanças?

20 Alguns caminhos... –Ocupar os espaços existentes de construção de coletivos; –Promover espaços de reflexão das práticas de participação popular na lógica da educação permanente para o controle social. –Divulgar ações relativas ao controle social – Participação da Comunidade na formulação, gestão e controle social das políticas de saúde. –FORMAR facilitadores para o Controle Social no SUS; –Qualificar a atuação dos conselheiros de saúde, enquanto sujeitos sociais representantes da sociedade;

21 Dos caminhos... Uma coisa é certa: O homem nunca morre de todo onde ele Assistiu e Amou Dom Timóteo Não esmurecer para não desmerecer !!! Osvaldo Cruz


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