A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina de Santa Catarina.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina de Santa Catarina."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina de Santa Catarina

2 18 Coordenadorias Regionais de Saúde JOAÇABA CONCÓRDIA XANXERÊ LAGES FLORIANÓPOLIS ARARANGUÁ SÃO M. OESTE CHAPECÓVIDEIRA CANOINHAS RIO DO SUL BLUMENAU ITAJAÍ JARAGUÁ DO SUL MAFRA JOINVILLE TUBARÃO CRICIÚMA Extintas pela Lei Complementar nº 243/03

3 29 Gerências Regionais de Saúde Incluídas pela LC nº 243/03 e vinculadas às Secretarias de Desenvolvimento Regional

4 SECRETÁRIO DE ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Secretário Adjunto do Desenvolvimento Regional GERADGEPOGGERDSGOROLGEREIGERSAGARAPGERIE Órgãos locais de governo: Epagri, Celesc, Casan, etc. 1. Gerência da Administração 2. Gerência do Planejamento, Orçamento e Gestão 3. Gerência do Desenvolvimento. Social, Urbano e Meio Ambiente 4. Gerência da Organização do lazer 5. Gerência da Educação e Inovação 6. Gerência da Saúde 7. Gerência da Agricultura e Pesca 8. Gerência da Infra-Estrutura Coordena Apoio Apoio Oficial de gabinete Consultoria Jurídica Assessor p/juventude Assessor de informação

5 I - apoiar as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional na execução de atividades, ações, programas e projetos nas suas respectivas competências; II - formular, elaborar, coordenar, acompanhar, avaliar e controlar a execução das políticas e dos planos de desenvolvimento global e regional, nas suas respectivas competências; III - coordenar e articular o apoio do Governo do Estado aos Municípios, de forma articulada com as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional; e IV - elaborar programa voltado à desconcentração gradativa das atividades de planejamento de políticas e planos de desenvolvimento global e regional. COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS CENTRAIS (Art. 45, LC 243/03) Às Secretarias de Estado Centrais, órgãos sistêmicos e normativos, formuladores de políticas em suas áreas de atuação, coordenadoras das atividades, ações, programas e projetos inter- regionais, compete:

6 Parágrafo único. As Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional atuarão como: I - motivadoras do desenvolvimento econômico e social, com ênfase para o planejamento, fomento e indução à geração de emprego e renda na região; II - executoras de atividades, ações, programas e projetos das Secretarias de Estado Centrais; III - apoiadoras dos municípios na execução de atividades, ações, programas e projetos; IV - apoiadoras da comunidade organizada, por intermédio de convênio ou de acordo; V - gerenciadoras, avaliadoras e controladoras das ações governamentais na região; e VI - articuladoras da integração com os demais organismos governamentais. COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS REGIONAIS (Art. 54, LC 243/03)

7 Art. 55. Às Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional, observado o âmbito da respectiva região, compete: COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS REGIONAIS (Art. 55, LC 243/03) I - representar o Governo do Estado no âmbito da respectiva região, bem como articular as suas ações, promovendo a integração regional dos diversos setores da administração pública; II - promover a compatibilização do planejamento regional com as metas do Governo do Estado e com as necessidades da região; III - implementar as prioridades da região, conforme definidas no Congresso Estadual de Planejamento Participativo e nas reuniões do Orçamento Regionalizado; IV - realizar a execução das atribuições finalísticas das Secretarias de Estado Centrais, mediante a coordenação destas, nos termos de decreto do Chefe do Poder Executivo; V - participar da elaboração de projetos e programas a cargo de órgãos estaduais e que se relacionem especificamente com o desenvolvimento da região;

8 CENTRALIZAR DESCENTRALIZAR DESCONCENTRAR O que ? Como ? Quando ? FAZER ?

9 3Formação de grupo de trabalho para discussão dos problemas relacionados ao processo de descentralização administrativa no âmbito da SES e encaminhamento das soluções. Representantes: DIRP DIAH DIRH DIAD COJUR Ações prioritárias (TRANSIÇÃO)

10 3Encaminhamento de Comunicação Interna a todas as Diretorias da SES orientando que o processo de comunicação e tramitação de documentos deve ser realizado através do Secretário de Estado da Saúde e Secretários de Desenvolvimento Regional. Ações prioritárias (TRANSIÇÃO) 3Manutenção do suporte técnico e administrativo pela SES para as antigas Regionais de Saúde (18) até que todas SDRs (29) estejam estruturadas. 3Pactuação formal com as regionais já estruturadas (18) de forma a manter cobertura aos 293 municípios até que as novas regionais (11) estejam estabelecidas.

11 3Elaboração de inventário sobre o material permanente da SES alocado nas Regionais de Saúde. Ações prioritárias (TRANSIÇÃO) 3Adequação da legislação estadual, considerando a transferência de responsabilidades SES -> SDRs. 3Legalização das despesas com a manutenção das regionais pela SES no período de transição. 3Adequação do orçamento do Estado para cumprimento da Emenda Constitucional n° 29

12 Realização de Oficina de trabalho: Descentralizando a Saúde para o Desenvolvimento Regional 10 e 11/06/03 com as Diretorias da SES Ações prioritárias (TRANSIÇÃO) Recursos Humanos Infra-estrutura Estrutura organizacional Financiamento Novo papel da SES x SDRs

13 Ações prioritárias (TRANSIÇÃO) I Seminário para Gerentes de Saúde das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional 24 e 25/06/03 Dia 24/06/03 (terça-feira) Capacitação técnica dos 29 Gerentes de Saúde 3Planejamento do Sistema de Saúde - DIRP 3Regulação, Auditoria, Controle e Avaliação do Sistema de Saúde - DIRE 3Regionalização da Assistência de Média e Alta Complexidade, Programas Assistenciais e Saúde da Família - DISA

14 Ações prioritárias (TRANSIÇÃO) I Seminário para Gerentes de Saúde das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional 24 e 25/06/03 Dia 24/06/03 (terça-feira) Capacitação técnica dos 29 Gerentes de Saúde 3Vigilância Epidemiológica - DIVE 3Vigilância Sanitária - DIVS 3Laboratórios de Saúde Pública - LACEN 3Assistência Farmacêutica - DIAF 3Gestão da Rede Assistencial da SES - DIAH 3Recursos Humanos no âmbito do SUS - DIRH 3Administração de Recursos Materiais e Financeiros na Saúde - DIFI

15 Ações prioritárias (TRANSIÇÃO) I Seminário para Gerentes de Saúde das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional 24 e 25/06/03 Dia 25/06/03 (quarta-feira) Apresentação e discussão das propostas da Oficina de Trabalho dos dias 10 e 11/06/03. Recursos Humanos Infra-estrutura Estrutura organizacional Financiamento Novo papel da SES x SDRs


Carregar ppt "Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina de Santa Catarina."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google