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Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina de Santa Catarina.

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Apresentação em tema: "Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina de Santa Catarina."— Transcrição da apresentação:

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2 Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina de Santa Catarina

3 O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃOEM SANTA CATARINA

4 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS LEGISLAÇÃO Norma Operacional Básica - NOB 01/91 Norma Operacional Básica - NOB 01/93 Norma Operacional Básica - NOB 01/96 Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001 Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 MUNICIPALIZANTE REGIONALIZANTE

5 Macrorregiões de Saúde Objetivo: Objetivo: macrorregiões modelo assistencial Estruturar e organizar as macrorregiões, através do planejamento dos serviços e ações de saúde, visando consolidar o modelo assistencial de Santa Catarina.

6 FUNDAMENTOS descentralização regionalização hierarquização articulação sistema de referência RESOLUTIVIDADE MACRORREGIÕES DE SAÚDE

7 localização geográfica população agrupamento por regionais de saúde eqüidistância sistema viário cultura de deslocamento índice de desenvolvimento social (IDS) complexo econômico-regional recursos tecnológicos bacia hidrográfica MACRORREGIÕES DE SAÚDE Critérios:

8 Extremo Oeste Meio Oeste Planalto Serrrano Sul Nordeste Vale do Itajaí Planalto Norte Grande Florianópolis Referência em Média e Alta complexidade 8 Macrorregiões de Saúde

9 SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS / GERÊNCIAS DE SAÚDE

10 REGIONALIZAÇÃO A NOAS SUS 01/2001 Objetivo Geral: promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações de saúde em todos os níveis de atenção. Fundamentos da regionalização: Integração entre sistemas municipais Papel coordenador e mediador do gestor estadual

11 NOAS - 01/2001 Três Estratégias articuladas: I Regionalização e organização da assistência II Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS III Revisão de critérios de habilitação de municípios e Estados

12 Processo de Reorganização da Assistência

13 Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2001 Base territorial de planejamento Base territorial de planejamento, definida no âmbito estadual, de acordo com as características e estratégias de regionalização, considerando as características demográficas, sócio-econômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras. regiões microrregiões módulos assistenciais Dependendo do modelo de regionalização, um estado pode se dividir em regiões e/ou microrregiões de saúde, que pode compreender um ou mais módulos assistenciais. conceitos-chaves para a organização da assistência no âmbito estadual

14 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO MÓDULOS ASSISTENCIAIS MÓDULOS ASSISTENCIAIS - CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO - - CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO -

15 Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2001 Módulo assistencial: Módulo territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referência (laboratório, radiologia simples, US obstétrica, psicologia, fisioterapia, ações de odontologia especializada, leitos hospitalares), com área de abrangência mínima a ser definida para cada Unidade da Federação.

16 Divisões regionais (Regionais de Saúde e Macrorregiões) existentes no Estado; População total de Santa Catarina considerada: hab. (estimativa/ 2000/ DATASUS); Cada Regional de Saúde com, pelo menos, 1 módulo assistencial; Habilitação no NOB 01/96; Prioridade e ênfase nos procedimentos da média complexidade ambulatorial, Rede viária; CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DE MÓDULOS ASSISTENCIAIS

17 Apresentação de produção de, no mínimo, 4 dos 6 grupos de procedimentos pré- estabelecidos para atenção básica ampliada; Apresentação de produção de, no mínimo, 5 dos 6 grupos de procedimentos definidos no Anexo 3 da PT MS SAS 95/01 – NOAS, para qualificação como potencial município sede; Atendimento hospitalar em 4 clínicas básicas (Classificação Hospitalar aprovada no Conselho Estadual de Saúde - CES/SC) CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DE MÓDULOS ASSISTENCIAIS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DE MÓDULOS ASSISTENCIAIS

18 REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Municípios sede e pólo SEDE = 34 SEDE E PÓLO = 30 TOTAL = 64

19 região 1 região 2 região 3 Município Sede Módulo 1 QUALIFICAÇÃO DAS REGIÕES NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - EXEMPLO - Demais municípios Módulo 2 Módulo 1 Módulo 2 Módulo 3

20 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO MÓDULOS ASSISTENCIAIS - MUNICÍPIOS SEDE E PÓLO -

21 Lei Complementar 243 (30/01/2003): Extinção das antigas Regionais de Saúde Criação de 29 Secretarias de Desenvolvimento Regional - SDRs AJUSTES NO PDR

22 293 municípios 64 módulos assistenciais 50 municípios fora dos limites territoriais das SDRs 13 municípios mudam de região Situação Atual da Regionalização: 8 Regiões (macro) 29 Microrregiões (SDRs)

23 Agrolândia Águas Chapecó Alfredo Wagner Apiúna Arvoredo Ascurra Atalanta Aurora Barra Vellha Bom Retiro Botuverá Brusque Caibi Campo Alegre Canelinha Cunha Porã Cunhataí Garopaba Guabiruba Ibirama Imaruí Imbituba Jaguaruna Laguna Lebon Regis Leoberto Leal Major Gercino Mondaí Nova Trento Paial Palmitos Paulo Lopes Pinhalzinho Ponte Alta Presidente Nereu Rio Negrinho Rio Rufino Riqueza Romelândia Santa Cecília São Bento do Sul São Carlos São João Batista São João do Itaperiú Serra Alta Sul Brasil Tangará Tijucas Urupema Zortea Adequações (50 municípios):

24 EXTREMO OESTE

25 SDR 01 = (1) São Miguel do Oeste (2) Itapiranga (3) São José do Cedro SDR 02 = (4) Maravilha (5) Pinhalzinho SDR 03 = (6) São Lourenço (7) Quilombo SDR 04 = (8) Chapecó SDR 05 = (9) Xanxerê (10) Xaxim (11) Abelardo Luz (12) Ponte Serrada (13) São Domingos SDR 29 = (14) Palmitos Regionais e Sedes de Módulos:

26 Águas Chapecó sai de(04)entra em(29) Arvoredo sai de(04)entra em(06) Caibi sai de(04)entra em(29) Cunha Porã sai de(02)entra em(29) Cunhataí sai de(04)entra em(29) Coronel Martinssai de(05)entra em(03) Galvão sai de(05)entra em(03) Mondaí sai de(01)entra em(29) Paial sai de(04)entra em(06) Palmitos sai de(04)entra em(29) Pinhalzinho sai de(04)entra em(02) Riqueza sai de(01)entra em(29) Romelândia sai de(01)entra em(02) São Carlos sai de(04)entra em(29) Serra Alta sai de(02)entra em(04) Sul Brasil sai de(02)entra em(04)

27 SUL

28 Regionais e Sedes de Módulos: SDR 19 = (2) Laguna (5) Imbituba SDR 20 = (1) Tubarão (3) Braço do Norte (4) Orleans SDR 21 = (1) Criciúma (2) Urussanga (3) Içara SDR 22 = (1) Araranguá (2) Sombrio

29 Garopaba sai de(18)entra em(19) Imarui sai de(20)entra em(19) Imbituba sai de(20)entra em(19) Jaguaruna sai de(20)entra em(19) Laguna sai de(20)entra em(19) Paulo Lopes sai de(18)entra em(19)

30 NORDESTE

31 Regionais e Sedes de Módulos: SDR 23 = (1) Joinville (2) São Francisco do Sul SDR 24 = (5) Jaraguá do Sul (6) Guaramirim

32 Barra Vellha sai de(24)entra em(23) Campo Alegre sai de(23)entra em(25) Rio Negrinho sai de(23)entra em(25) São Bento do Sul sai de(23)entra em(25) São João do Itaperiu sai de(24)entra em(23)

33 PLANALTO SERRANO

34 Regionais e Sedes de Módulos: SDR 27 = (1) Lages SDR 28 = (2) São Joaquim

35 Bom Retiro sai de (27) entra em (28) Rio Rupino sai de (27) entra em (28) Urupema sai de (27) entra em (28) Urubici sai de (27) entra em (28) Ponte Alta sai de (27) entra em (11)

36 PLANALTO NORTE

37 Regionais e Sedes de Módulos: SDR 25 = (1) Mafra (2) Itaiópolis (3) Rio Negrinho (4) São Bento do Sul SDR 26 = (1) Canoinhas (2) Porto União

38 Campo Alegre sai de(23)entra em(25) Rio Negrinho sai de(23)entra em(25) São Bento do Sul sai de(23)entra em(25)

39 VALE DO ITAJAÍ

40 Regionais e Sedes de Módulos: SDR 12 = (1) Rio do Sul SDR 13 = (2) Ituporanga SDR 14 = (3) Ibirama SDR 15 = (4) Blumenau (5) Timbó (6) Gaspar (7) Indaial (8) Pomerode SDR 17 = (9) Itajaí (10) Balneário Camboriú (11) Camboriú (12) Navegantes (13) Penha (14) Itapema

41 Agrolândia sai de(12)entra em(13) Alfredo Wagnersai de(18)entra em(13) Apiuna sai de(15)entra em(14) Ascurra sai de(15)entra em(14) Atalanta sai de(12)entra em(13) Aurora sai de(12)entra em(13) Botuverá sai de(15)entra em(16) Brusque sai de(15)entra em(16) Guabiruba sai de(15)entra em(16) Leoberto Leal sai de(18)entra em(13) Presidente Nereu sai de(12)entra em(14)

42 MEIO OESTE

43 Regionais e Sedes de Módulos: SDR 06 = (1) Concórdia (2) Seara SDR 07 = (1) Joaçaba SDR 08 = (1) Campos Novos SDR 09 = (1) Videira (2) Fraiburgo SDR 10 = (4) Caçador SDR 11 = (1) Curitibanos (2) Santa Cecília

44 Arvoredo sai de(04)entra em(06) Ibiam sai de(07)entra em(08) Lebon Regis sai de(11)entra em(10) Paial sai de(04)entra em(06) Ponte Alta sai de(27)entra em(11) Santa Cecília sai de(10)entra em(11) Tangará sai de(07)entra em(09) Zortea sai de(07)entra em(08)

45 GRANDE FLORIANÓPOLIS

46 Regionais e Sedes de Módulos: SDR 16 = (2) Brusque (1) Tijucas SDR 18 = (2) São José (1) Florianópolis (3) Santo Amaro da Imperatriz

47 Alfredo Wagner sai de(18)entra em(13) Canelinha sai de(18)entra em(16) Garopaba sai de(18)entra em(19) Leoberto Leal sai de(18)entra em(13) Major Gercino sai de(18)entra em(16) Nova Trento sai de(18)entra em(16) Paulo Lopes sai de(18)entra em(19) São João Batista sai de(18)entra em(16) Tijucas sai de(18)entra em(16)


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