A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Profª. Fernanda Alves 1. Instrumento de planejamento e gestão ambiental que tem como objetivo assegurar o exame dos impactos ambientais de planos, programas.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Profª. Fernanda Alves 1. Instrumento de planejamento e gestão ambiental que tem como objetivo assegurar o exame dos impactos ambientais de planos, programas."— Transcrição da apresentação:

1 Profª. Fernanda Alves 1

2 Instrumento de planejamento e gestão ambiental que tem como objetivo assegurar o exame dos impactos ambientais de planos, programas e projetos e de suas alternativas tecnológicas e de localização. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 2

3 Considerações sobre AIA: Os resultados devem ser apresentados de forma adequada para entendimento do público e dos responsáveis pela tomada de decisão. Aspectos que devem ser considerados: Diagnóstico da área de influência Identificação dos mecanismos de causa e efeito Análise dos impactos ambientais Efetividade das medidas mitigadoras a serem implementadas. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 3

4 4 LP – Licença Prévia LI – Licença de Instalação LO – Licença de Operação Áreas Especialmente Protegidas RJE – Regime Jurídico Especial APP – Área de Preservação Permanente Recursos Hídricos

5 5

6 Fase do Licenciamento Ambiental Prazo de Validade Possíveis Estudos Ambientais Documentos Obrigatórios LPAté 4 anos EIA/RIMA ou RCA+ A.R.T. Declaração da Prefeitura de regularidade com as normas e diplomas locais; Outorga relativa ao uso de Recursos Hídricos e Autorização para Exploração Florestal LIAté 6 anosPCA + A.R.T. Cumprimento de condicionantes da LP, se existirem. LOClasse 3 e 4 = 6 anos. Classe 5 e 6 = 4 anos Cumprimento de condicionantes da LI, se existirem. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 6 PCA – Plano de Controle Ambiental RCA – Relatório de Controle Ambiental A.R.T – Anotação de Responsabilidade Técnica

7 Conjunto de atividades técnicas destinadas à análise das alternativas de localização e tecnológicas de um empreendimento potencialmente poluidor, incluindo a possibilidade de não implantação do empreendimento. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 7

8 É um documento do processo de AIA que deve contemplar: Diagnóstico ambiental da área de influência Identificação, previsão e medição dos impactos ambientais Interpretação e valoração dos impactos Definição das medidas mitigadoras para os impactos ambientais negativos Programa de monitoramento ambiental. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 8

9 Documento do processo de AIA que consiste em um resumo do EIA e que apresenta as conclusões do Estudo Ambiental executado. As vantagens e desvantagens do projeto devem ser apresentadas de forma objetiva, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação (CONAMA 01/1986). 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 9

10 O EIA e RIMA devem ser realizados em todas as etapas do projeto: Planejamento Instalação Operação Desativação (fechamento). 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 10

11 Área de Influência: Espaço geográfico afetado direta ou indiretamente pelos impactos ambientais de um projeto nas fases de planejamento, implantação, operação e desativação das suas atividades. A área de influência de um projeto (ou empreendimento) é a união das áreas de influência dos meios FÍSICO, BIOLÓGICO e ANTRÓPICO. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 11

12 12 IMPACTO MEIO BIOLÓGICO IMPACTO MEIO ANTRÓPICO IMPACTO MEIO FÍSICO MEIO FÍSICO MEIO BIOLÓGICO MEIO ANTRÓPICO

13 13 MEIO FÍSICO MEIO BIOLÓGICO MEIO ANTRÓPICO ÁREA TOTAL

14 proteger o ambiente para futuras gerações garantir a segurança, a saúde e a produtividade do meio ambiente (aspectos estéticos e culturais) garantir maior amplitude de uso e os benefícios dos ambientes não degradados preservar aspectos históricos, culturais e naturais, além de manter a diversidade ambiental garantir a qualidade dos recursos renováveis e induzir os processos de reutilização e reciclagem permitir uma discussão entre os benefícios de um projeto e os custos ambientais envolvidos 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 14

15 estradas de rodagens com duas ou mais pistas ferrovias aeroportos oleodutos, gasodutos, minerodutos e emissários de esgoto linhas de transmissão de energia (+ 230kw) obras hidráulicas (barragens, retificação de leito, transposição de bacias e irrigação) 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 15

16 extração de combustível (petróleo, carvão e xisto) extração de minérios (classe II e III) aterros sanitários complexos e unidades industriais distritos industriais exploração de madeira (áreas > 100 ha) outras considerados importantes pelos órgãos ambientais (ver Resolução CONAMA 237/97) 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 16

17 1 – Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, considerando: meio físico meio biológico meio sócio-econômico 2 – Análise de impacto ambiental do projeto e de suas alternativas 3 – Definição das medidas mitigadoras dos impactos ambientais diagnosticados 4 – Elaboração do Programa de Monitoramento Ambiental 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 17

18 1 – Objetivos e justificativas do projeto 2 – Descrição do projeto e de suas alternativas de localização e tecnológicas 3 – Resumo dos resultados do diagnóstico obtido no EIA 4 – Descrição dos prováveis impactos ambientais 5 – Previsão da qualidade ambiental após o projeto 6 – Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras implantadas 7 – Programa de monitoramento ambiental 8 – Conclusão sobre a alternativa mais favorável. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 18

19 São medidas destinadas a prevenir impactos negativos ou a reduzir sua magnitude. As medidas mitigadoras podem ser constituídas por ações de mitigação, equipamentos sistemas de tratamento de efluentes, e sua eficácia está diretamente relacionada à eficiência dos meios empregados. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 19

20 As medidas mitigadoras são classificadas de acordo com os seguintes aspectos: Natureza: preventivas ou corretivas (inclusive os equipamentos de controle de poluição); Fase do empreendimento em que deverão ser adotadas: planejamento, implantação, operação e desativação e, também em casos de acidentes; Meio a que se destinam: físico, biológico ou sócio- econômico; Prazo de permanência de sua aplicação: curto, médio ou longo prazo; Responsabilidade pro sua implementação: empreendedor, poder público, outros. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 20

21 É importante ressaltar que existem impactos adversos que não podem ser evitados ou mitigados, caso em que deverão ser implementadas medidas compensatórias. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 21

22 Medidas implementadas como compensação por impactos ambientais negativos, especialmente custos sociais que não podem ser evitados, uso de recursos ambientais não renováveis e impactos ambientais irreversíveis. Muitas vezes, no caso de impactos ambientais irreversíveis, as medidas compensatórias podem ser praticadas em favor de outro fator ambiental diferente daquele contra o qual foi praticado o impacto. Nesses casos pode ocorrer, por exemplo, que um impacto ambiental sobre o meio físico seja compensado por uma medida adotada para beneficiar o meio socioeconômico, em função da consequência do impacto sobre esse último meio. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 22

23 São medidas que evitam ou diminuem a poluição contribuindo para uma Produção mais Limpa. As medidas preventivas são mais eficientes do que as medidas corretivas e demandam menores custos de implantação, razão pela qual devem ser priorizadas. Em termos ambientais, a prevenção é sempre mais barata e mais efetiva do que a mitigação da poluição gerada. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 23

24 Desvantagens dos EIAs: Aumento no tempo de elaboração e aprovação dos projetos: (tempo de elaboração: média 3 meses, podendo ser de até 10 meses) Necessidade de equipes capacitadas para elaboração e avaliação Custo: pode chegar de 0,5 a 1% do custo total do projeto. Vantagens dos EIAs: Maior segurança nas tomadas de decisões Previsão e planejamento no controle Proteção ambiental e da segurança pública. 19/10/2009 Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – Tecnologia em Eventos Eventos com Consciência Ambiental – Profª. Fernanda Alves R. Guimarães 24


Carregar ppt "Profª. Fernanda Alves 1. Instrumento de planejamento e gestão ambiental que tem como objetivo assegurar o exame dos impactos ambientais de planos, programas."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google