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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Universidade Federal de Campina Grande Centro de Tecnologia e Recursos Naturais Unidade Acadêmica de Engenharia Civil Área.

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1 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Universidade Federal de Campina Grande Centro de Tecnologia e Recursos Naturais Unidade Acadêmica de Engenharia Civil Área de Engenharia Sanitária e Ambiental Prof: Márcia Ribeiro Estagiária-Docente: Nara Wanderley Pimentel

2 Impacto Ambientai - Definição Resolução CONAMA n°001/86 a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

3 Impactos Ambientais - Classificação DiretosIndiretos Curto Longo prazo TemporáriosPermanentes PositivosNegativos ReversíveisIrreversíveis

4 Impacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Impacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Impacto direto: resultado da simples ação causa e efeito – fáceis de identificar – efeitos diretos da ação do projeto. Impacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é parte de uma cadeia de reações – difícil de quantificar Impactos Ambientais - Classificação

5 Impacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados posteriormente. Impacto temporário ou de curto prazo: quando o feito da ação tem duração determinada. Ex. ruídos turbinas, eletrodomésticos Impacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma original. Impacto irreversível: quando cessada a ação modificadora do meio, o fator ambiente afetado não retornas as suas condições iniciais. Impacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido. Impactos Ambientais - Classificação

6 Aumento da produção agrícola em áreas irrigadas Perda de matas por enchimento de reservatórios para fins hidrelétricos. Aumento da concentração de contaminantes. Aumento populacional devido a realização de um projeto provocando conflitos sociais IMPACTO POSITIVO E NEGATIVO IMPACTO DIRETO E INDIRETO

7 Aumento de ruído no ambiente Erosão devido a atividade agropecuária IMPACTO DE CURTO PRAZO E DE LONGO PRAZO Construção de obras com produção de poeira, ruído aumento do tráfego. Assoreamento de corpos dágua devido a mineração IMPACTO REVERSÍVEL E IRREVERSÍVEL REVERSÍVEL

8 Ruídos gerados na fase de construção de um empreendimento Retenção de sólidos em transporte nas barragens IMPACTO TEMPORÁRIO E PERMANENTE

9 Impacto ambiental de um projeto Situação do meio ambiente modificado Situação do meio ambiente futuro AIA EIA RIMA Necessidade de se implantar a AIA

10 Avaliação dos Impactos Ambientais - AIA Ambiente equilibrado ou desequilibrado Identificar, predizer e quantificar esses desequilíbrios Introduzir medidas mitigadoras que minimizem ou eliminem os impactos nocivos Principal instrumento de execução da Política ambiental Conjunto de procedimentos técnicos e administrativos Embasar as decisões quanto ao seu licenciamento

11 Vantagens da AIA Custos da ação preventiva é inferior aos custos da contaminação e deterioração. $ $ $ Melhor prevenir do que corrigir !!!! Pesquisas - Baixos custos : Holanda – 0,25% do custo total da obra França – entre 0,25 a 0,75% do custo total da obra EUA – 0,19% do custo total da obra A aplicação da AIA não supõe alargamento dos prazos da obra.

12 Incertezas da AIA Conhecimento inadequado ou incompleto do comportamento dos componentes do meio ambiente. Falta de dados e informações da zona ou problema a avaliar. ? ? ?

13 EIA - Conceito Conjunto de atividades científicas e técnicas que incluem o diagnóstico ambiental, a identificação, previsão e medição dos impactos, sua interpretação e valoração e a definição de medidas mitigadoras e de programas de monitorização destes. Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama nº 01/86 e Constitução Federal, artigo 225, inciso IV. IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade

14 EIA - Objetivos Proteger o ambiente Saúde, segurança e produtividade Aspectos estéticos e culturais Amplitude de usos e benefícios Preservação histórica e cultural Garantia da qualidade dos RN Ponderação benefícios projeto

15 RIMA Reflete as conclusões do estudo do impacto ambiental e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. De acordo com a resolução CONAMA nº001/86 o RIMA deve conter no mínimo: Os objetivos e justificativas do projeto; A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais; A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto; A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação; A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência; A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos; O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos; Recomendação quanto à alternativa mais favorável.

16 EIA/RIMA Deve-se ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada Todas as despesas do EIA/RIMA são de responsabilidade do proponente do projeto O RIMA é um documento público e fica disponível no IBAMA

17 Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento Ferrovias Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos

18 Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA Aeroportos Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV

19 Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos Extração de combustível fóssil Extração de minério, inclusive os de classe II

20 Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte da energia primária, acima de 10MW

21 Critérios para elaboração do EIA / RIMA 1º Estabelecimento de prioridades Condições biogeofísicas da área, socioeconômicas e interesse da comunidade 2º Alternativas tecnológicas e de localizaçãoHipótese de não execução Identificar impactos ambientais nas fases de implantação e operação Compatibilidade do projeto com programas de ação federal, estadual e municipal

22 EIA

23 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA - AI Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando : as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto; os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos de acordo com o tipo e porte do empreendimento; informações cartográficas com as AIs em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados. Critérios para elaboração do EIA / RIMA

24 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima condições meteorológicas e o clima qualidade do ar; níveis de ruído; caracterização geológica e geomorfológica; usos e aptidões dos solos; recursos hídricos: hidrologia superficial; hidrogeologia; oceanografia física; qualidade das águas; usos das águas. Critérios para elaboração do EIA / RIMA

25 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI Meio antrópico ou socio-econômico Dinâmica populacional Uso e ocupação do solo Nível de vida Estrutura produtiva e de serviços organização social Critérios para elaboração do EIA / RIMA

26 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Avaliação da inter-relação e da magnitude Metodologias utilizadas: Análise custo-benefício; Método ad hoc (grupo multidisciplinar); Listas de checagem/controle (Check Lists - identifica consequências); Matrizes de interação (Matriz de Leopold); Análise de Rede (NetWorks); Mapeamento por superposição (over-lays) Modelagem ! numa AIA É ESSENCIAL focar sobre os impactos mais significantes! Critérios para elaboração do EIA / RIMA

27 ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Apresentação final: Síntese conclusiva relevância de cada fase: planejamento, implantação, operação e desativação identificação, previsão da magnitude e interpretação, no caso da possibilidade de acidentes Descrição detalhada - p/ cada fator ambiental impactos sobre o meio físico impactos sobre o meio biológico impactos sobre o meio antrópico Critérios para elaboração do EIA / RIMA

28 MEDIDAS MITIGADORAS Apresentadas e classificadas quanto a: sua natureza: preventivas ou corretivas; fase do empreendimento em que deverão ser implementadas; o fator ambiental a que se destina (físico, biótico e, ou, antrópico); o prazo de permanência de sua aplicação; e a responsabilidade por sua implementação. Mitigação é... A implementação de medidas destinadas para reduzir os efeitos indesejáveis de uma ação proposta sobre o ambiente Critérios para elaboração do EIA / RIMA

29 PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS Neste item deverão ser apresentados os programas de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, de implementação, operação e desativação e quando for o caso, de acidentes. Indicar e justificar: os parâmetros selecionados para avaliação; a rede de amostragem proposta; os métodos de coleta e análise das amostragens; periodicidade das amostragens para cada parâmetro, de acordo com os fatores ambientais; os métodos a serem empregados para o armazenamento e tratamento dos dados. Critérios para elaboração do EIA / RIMA

30 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Suas informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, de modo que possam entender claramente as possíveis conseqüências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagens e desvantagens de cada uma delas. Objetivos e justificativas do projeto; Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico; Descrição dos impactos ambientais; Caracterização da qualidade ambiental futura da AI; Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras; Programa de acompanhamento e monitoramento; Recomendação quanto à alternativa mais favorável. Critérios para elaboração do EIA / RIMA

31 Conclusões sobre o EIA/RIMA Instrumento poderoso no planejamento e implementação de empreendimentos Responsabilidade e competência da equipe tempo de observação dos ambientes naturais pode ser fundamental para se compreender a sazonalidade dos fenômenos que nele ocorrem. A inserção deste instrumento dentro de uma estrutura de planejamento municipal ou estadual também é fator potencializador de seus benefícios assim como a capacidade de avaliação do órgão ambiental para evitar que o EIA se torne mero passaporte burocrático para aprovação de projetos com impacto ambiental. Assim como um empreendimento pode trazer benefícios à comunidade, empregos diretos e indiretos, por exemplo, pode poluir as bacias de captação que constituem um impacto nocivo, assim espera-se que da análise de um EIA surjam as alternativas adequadas. E que a população participe conscientemente das decisões sobre alterações do meio ambiente que a cerca.

32 Conclusões sobre o EIA/RIMA De maneira geral o EIA foi criado principalmente com o intuito de ser um instrumento poderoso no planejamento e implementação de empreendimentos, visão alternativa ao mero ponto de vista o econômico. Tamanho e tempo de execução não garantem um EIA de qualidade. A qualidade do trabalho está diretamente ligada à responsabilidade e competência da equipe que o desenvolve. Entretanto o tempo de observação dos ambientes naturais pode ser fundamental para se compreender a sazonalidade dos fenômenos que nele ocorrem. O ponto crucial desse contexto é a forma como são elaborados e a relevância de suas proposições e indagações, assim como a objetividade da proposta, visando atender os aspectos bióticos e abióticos, procurando alternativas para garantir às gerações futuras sua sobrevivência. A inserção deste instrumento dentro de uma estrutura de planejamento municipal ou estadual também é fator potencializador de seus benefícios assim como a capacidade de avaliação do órgão ambiental para evitar que o EIA se torne mero passaporte burocrático para aprovação de projetos com impacto ambiental. Assim como um empreendimento pode trazer benefícios à comunidade, empregos diretos e indiretos, por exemplo, pode poluir as bacias de captação que constituem um impacto nocivo, assim espera-se que da análise de um EIA surjam as alternativas adequadas. E que a população participe conscientemente das decisões sobre alterações do meio ambiente que a cerca.


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