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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.

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1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SINAES – AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

2 INEP – EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTUDOS E PESQUISAS ESTATÍSTICAS AVALIAÇÃO CENSOS – CADASTROS – EXAMES - AVALIAÇÕES

3 SINAES MOMENTO ATUAL TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA ADMINISTRANDO O ANTIGO E CONSTRUINDO O NOVO

4 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROCEDIMENTOS INEP Instrumentos Protocolos de Trabalho Seminários – capacitação de avaliadores Comissões de Avaliação in loco – Banco Único de Avaliadores Comissão Técnica de Avaliação

5 LEGISLAÇÃO Lei Nº 9.394/1996 – LDB Lei Nº / Plano Nacional de Educação Lei Nº /2004 – SINAES Portaria Ministerial Nº 2.051/2004 – Regulamenta o SINAES

6 LEGISLAÇÃO Portaria Ministerial Nº 3.643/2004 – Modelo de Gestão no MEC Portaria Ministerial Nº 398/2005 – Operacionalização do SINAES Portaria INEP Nº 31/2005 – Procedimentos para organização e execução das avaliações Resolução INEP Nº 1/2005 – Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Cursos e sua sistemática

7 CONCEPÇÕES EDUCAÇÃO: ENTENDIDA COMO UMA PRÁTICA SOCIAL QUE PODE DINAMIZAR OUTROS PROCESSOS SOCIAIS, OPORTUNIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA E CIDADÃ AVALIAÇÃO: É UM PROCESSO SISTEMÁTICO DE IDENTIFICAÇÃO DE MÉRITO E VALOR PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E DIMENSÕES

8 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SINAES RESPONSABILIDADE SOCIAL RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO SISTEMA RESPEITO À IDENTIDADE INSTITUCIONAL GLOBALIDADE CONTINUIDADE COMPROMISSO FORMATIVO PUBLICIDADE

9 DIRETRIZES PARTICIPAÇÃO INTEGRAÇÃO RIGOR INSTITUCIONALIDADE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA

10 DIMENSÕES 1)A missão e o plano de desenvolvimento institucional; 2) A política para o ensino, a pesquisa, a pós- graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades;

11 3) A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural; 4) A comunicação com a sociedade; 5) As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;

12 6) Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios; 7) Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação; 8) Planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional;

13 9) Políticas de atendimento aos estudantes; 10) Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior. Obs: verificar o cumprimento desta dimensão é responsabilidade da SESu, de acordo como que estabelece art. 3º, da Portaria MEC 3.643, de 9/11/2004:...é de competência da SESu:... IIIanálise e parecer conclusivo da demonstração do patrimônio e da sustentabilidade econômico- financeira da entidade mantenedora da IES.

14 INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS (DCN) PROPOSTA E OS RELATÓRIOS DA AVALIAÇÃO INTERNA - CPAs CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES, CURSOS E DOCENTES SISTEMAS DE REGISTRO DA CAPES, SESU, INEP, SETEC E OUTROS CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR QUESTIONÁRIO DOS ALUNOS E ENADE

15 MODALIDADES AVALIATIVAS SINAES AVALIAÇAO INSTITUCIONAL: AUTO-AVALIAÇÃO OU AVALIAÇÃO INTERNA - CPA AVALIAÇÃO EXTERNA - INEP

16 AVALIAÇAO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - INEP AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE - INEP

17 ESTRUTURA DO SINAES: CONCEPÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO IES - CONAES – SESu – SETEC - INEP - CNE

18 ETAPAS DO SINAES 1) CONAES DEFINE AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO; 2) CPAs FAZEM AUTO-AVALIAÇÃO – PROPOSTA - E SUBMETEM RELATÓRIOS AO INEP; 3) INEP ENVIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO EXTERNA IN LOCO; 4) PARECER CONCLUSIVO ENCAMINHADO À SESU, SETEC E CONAES; 5) EMISSÃO DE PORTARIA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E/OU PERFIL INSTITUCIONAL (Avaliações Interna, externa, dos cursos e o ENADE).

19 COMO SERÁ FEITA A META-AVALIAÇÃO? Através de seminários periódicos e de estudos que apontem para: a) a utilidade; b) a exatidão; c) a viabilidade; e d) a propriedade dos métodos e instrumentos utilizados

20 CONSIDERAÇÕES FINAIS Avaliação – produção de conhecimento Método Científico – rigor e ética Abordagens quantitativa e qualitativa – equilíbrio Avaliação como a ponte entre o acadêmico e a gestão institucional

21 CONSIDERAÇÕES FINAIS Qualidade acadêmica não pode ser considerada de forma dissociada da responsabilidade social da educação superior, por não se tratar de um atributo abstrato mas de um juízo valorativo construído socialmente, respeitadas a identidade e a diversidade institucionais


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